Lançamento
Livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro
Hoje, a Editora Fórum lança o livro "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento", coordenado por Osvaldo Agripino de Castro Junior e Cesar Luiz Pasold. O evento será no auditório do CEJURP da UNIVALI (rua Uruguai, 45, 1º andar do bloco 16, Campus de Itajaí /SC), em Santa Catarina, às 16h, durante o seminário UNIVALI e CADE de Regulação dos Transportes e Portos.
Sobre a obra :
O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade. Tem como público-alvo acadêmicos, investidores em infraestrutura de transportes e portos, operadores de logística, portuários, prestadores de serviços portuários, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros.
Trata-se de uma obra inédita no setor de transportes e portos brasileiro. O livro navega na interface entre Direito Portuário, Direito Regulatório e Desenvolvimento e objetiva contribuir para o debate dos principais aspectos jurídicos, com ênfase nos portos, sua regulação e na solução dos problemas que afetam a atividade portuária no Brasil. O livro divulga pesquisas dos mestrandos, professores, colaboradores e egressos do Grupo de Pesquisas Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária no programa de doutorado e mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, onde lecionam os organizadores.
Sobre os coordenadores :
Osvaldo Agripino de Castro Junior é doutor em Direito e Desenvolvimento (CPGD-UFSC) e pós-doutor em Regulação da Infraestrutura (Kennedy School – Harvard University). Professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e Direito Marítimo no Programa de mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí e convidado da FGV/RJ. Bacharel em Ciências Náuticas (EFOMM-RJ/1983) e ex-piloto de navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do Rio Doce, durante três anos e meio para 25 países. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ e Visiting Scholar na Stanford Law School.
Cesar Luiz Pasold é doutor em Direito do Estado pela USP e pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados. Professor das disciplinas Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria do Direito Portuário e Fundamentos da Percepção Jurídica no programa de mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Professor da Disciplina Teoria do Estado e da Constituição no curso de doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Consultor Científico da UNOESC.
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