Todos os anos Migalhas realiza uma pesquisa nos Tribunais de Justiça do país sondando os valores das custas judiciais com uma onírica ação de cobrança de R$ 10 mil.
Desde a primeira rodada, o Rio Grande do Norte sempre se destaca. Com efeito, o TJ potiguar é sempre a Corte que melhor alcança o princípio constitucional do acesso à justiça, já que tem as mais baixas custas.
A posição de honra, que deveria estimular os demais tribunais a reavaliar as taxas cobradas, não foi vista, no entanto, com bons olhos.
Em entrevista publicada no jornal Tribuna do Norte, de Natal/RN, o presidente da Corte, desembargador Rafael Godeiro, explicou o porquê do aumento de 100% na tabela de custas:
"O problema é que nós éramos o último Estado em arrecadação de custas processuais. Nós fizemos apenas uma adequação aos valores."
Também ouvido pelo jornal, o corregedor-geral, desembargador João Rebouças, fulminou o assunto:
“Nós resolvemos sair da lanterna e irmos para o 5º (sic) lugar do Brasil (de valores mais baixos). Por mim, a gente iria para o meio (do ranking)”.
Da mesma forma que Santos Dumont lamentou profundamente o uso de seu invento para fins militares, Migalhas lamenta que o trabalho de pesquisa realizado tenha sido utilizado para finalidade contrária à pretendida.
Com efeito, o que pretendíamos era justamente que os Estados com custas maiores diminuíssem as suas, e nunca o contrário.
Ademais, ser "lanterna" nessa lista é fato honroso. Demeritório é ser o primeiro.
Leia mais:
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21/1/10 - Reportagem de "O Jornal de Hoje" - clique aqui.
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20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.
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20/1/10 - TJ/RN discute alteração da Lei de custas com entidades - clique aqui.
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14/1/10 - Reportagem do jornal "Tribuna do Norte" - clique aqui.
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10/12/09 - Tabela de custas do Rio Grande do Norte - clique aqui
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2/9/09 - Custas - clique aqui.
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9/9/03 - Custas - clique aqui.
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26/4/02 - Custas - clique aqui.
