Sorteio Especial - CPP
Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que passou a tramitar como o PLS 156/09, foi examinada por uma Comissão Especial Temporária. Após alguns meses de trabalho o relatório final foi apresentado em dezembro. No mesmo mês, foi aprovado um requerimento do senador Pedro Simon solicitando que o projeto do novo CPP seja analisado pela CCJ, antes de ser votado em Plenário. A previsão é de que tudo aconteça até o final de fevereiro.
Confira as obras :
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"Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 13ª edição – vls 1 e 2) – Fernando da Costa Tourinho Filho;
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"Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Saraiva – 48ª edição – 178p.);
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"(Re) forma do Processo Penal" (Del Rey – 167p.) – Flaviane de Magalhães Barros;
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"Processo Penal Constitucional" (RT – 5ª edição - 415p.) – Antonio Scarance Fernandes;
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"As Misérias do Processo Penal" (Pillares – 127p.) – Francesco Carnelutti;
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"Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (RT – 397p.) – Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto;
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"Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata" (Método – 244p.) – Arthur da Motta Trigueiros Neto e Marcelo Valdir Monteiro;
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"Princípios do Processo Penal – Entre o garantismo e a efetividade da sanção" (RT – 400p.) – Américo Bedê Júnior e Gustavo Senna;
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"Recurso no Processo Penal" (RT – 6ª edição – 366p.) – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes;
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"Manual de Processo Penal" (RT – 3ª edição – 414p.) – José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini;
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"Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro" (RT – 3ª edição – 397p.) – Rogério Lauria Tucci;
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"As Reformas no Processo Penal - As novas leis de 2008 e os projetos de reforma" (RT – 502p.) – Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura;
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"Crimes Econômicos e Processo Penal" (Saraiva – 325p.) – Coord. Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto;
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"Manual de Processo Penal" (Saraiva – 7ª edição – 447p.) – Vicente Greco Filho; e,
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"Código de processo Penal Anotado" (Saraiva – 1.034p. - 2 exemplares) – Edilson Mougenot Bonfim
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Fabrício Carvalho Franco, de Santa Cruz do Sul/RS - "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 13ª edição – vls 1 e 2) – Fernando da Costa Tourinho Filho
Andresa Moreira, da Skanska, de São Paulo/SP - "Código de Processo Penal e Constituição Federal" (Saraiva – 48ª edição – 178p.)
Ednaldo Gamboa da Silva, do Rio de Janeiro/RJ - "(Re) forma do Processo Penal" (Del Rey – 167p.) – Flaviane de Magalhães Barros
Valdenizia de Santana Menezes, de Carira/SE - "Processo Penal Constitucional" (RT – 5ª edição - 415p.) – Antonio Scarance Fernandes
Raquel Monteiro Gerhardt, da Oi, de Brasília/DF - "As Misérias do Processo Penal" (Pillares – 127p.) – Francesco Carnelutti
Mitre Nacif, professor da UNESA, do Rio de Janeiro/RJ - "Comentários às Reformas do Código de Processo Penal e da Lei de Trânsito" (RT – 397p.) – Luiz Flávio Gomes, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto
Adermônica Siqueira Brau, de Baixo Guandu/ES - "Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal e legislação extravagante correlata" (Método – 244p.) – Arthur da Motta Trigueiros Neto e Marcelo Valdir Monteiro
Alessandra Siniscalchi, da Imprensa Oficial, de São Paulo/SP - "Princípios do Processo Penal – Entre o garantismo e a efetividade da sanção" (RT – 400p.) – Américo Bedê Júnior e Gustavo Senna
Luis Paulo Alves Ferreira Fontes, de Estrela do Sul/MG - "Recurso no Processo Penal" (RT – 6ª edição – 366p.) – Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes
Ana Lucia Ikenaga Warnecke, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, de Curitiba/PR - "Manual de Processo Penal" (RT – 3ª edição – 414p.) – José Carlos G. Xavier de Aquino e José Renato Nalini
Carlos Eduardo dos Santos, de Andradas/MG - "Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro" (RT – 3ª edição – 397p.) – Rogério Lauria Tucci
Evelane de Almeida Soares, de Camaragibe/PE - "As Reformas no Processo Penal - As novas leis de 2008 e os projetos de reforma" (RT – 502p.) – Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Daniel Fernando Xavier, de Lorena/SP - "Crimes Econômicos e Processo Penal" (Saraiva – 325p.) – Coord. Celso Sanchez Vilardi, Flávia Rahal Bresser Pereira e Theodomiro Dias Neto
Jaqueline Ceconi Alvino, do TJ/SP, de São Paulo/SP - "Manual de Processo Penal" (Saraiva – 7ª edição – 447p.) – Vicente Greco Filho
Guilherme Donega, da General Electric, de São Caetano do Sul/SP; e Lia Henning Fernandes, de Ribeirão Preto/SP - "Código de processo Penal Anotado" (Saraiva – 1.034p. - 2 exemplares) – Edilson Mougenot Bonfim
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10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.
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2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.
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1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.
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30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.
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17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.
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20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.
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27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
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22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney - clique aqui.
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17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
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15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.
21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.
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