Divisão de poder e representatividade na Câmara dos Deputados: uma aplicação da Teoria dos Jogos

Divisão de poder e representatividade na Câmara dos Deputados: uma aplicação da Teoria dos Jogos

Administração Pública

Fábio Zugman

Walter Fabrício de Castro Telli*

Resumo

Neste artigo procura-se analisar a dinâmica em processos de votação utilizando a Teoria dos Jogos como referencial teórico e a Câmara dos Deputados do Brasil como ilustração. A partir de dados recentes extraídos do IBGE e da Câmara através da Internet foram realizadas simulações e inferências sobre a dinâmica nessa instância legislativa através do cálculo dos chamados Valor de Shapley (Shapley, 1953) e Valor A Priori (Shapley e Shubik, 1954). Discrepâncias de poder e representatividade entre regiões, unidades federativas, partidos políticos e poder por habitante são identificadas no decorrer do estudo, revelando situações em que apenas duas regiões, seis unidades federativas ou quatro partidos possuem a influência necessária para dominar o processo de votação. Busca-se alcançar uma base científica para a discussão do processo de votação em situações de cooperação e conflito.

Demonstra-se o poder desproporcional exercido por determinados membros, bem como o poder que determinadas alianças podem adquirir.

Palavras-Chave: Representatividade, conflito, votação, Teoria dos Jogos.

1. INTRODUÇÃO

A progressiva evolução do processo democrático brasileiro traz consigo um questionamento relacionado à representatividade dos cidadãos, após quase quinze anos da promulgação da Constituição em que se estabeleceram as regras para a divisão das cadeiras da Câmara dos Deputados entre as unidades federativas da República. Dada a importância das decisões tomadas nesse fórum, a necessidade de estabelecerem-se parâmetros para garantir o equilíbrio de poder e representatividade entre a população das unidades federativas torna-se auto-evidente.

Esse artigo procura desenvolver uma discussão acerca do conceito de equilíbrio de poder utilizando como base científica a Teoria dos Jogos. O objeto de análise escolhido foi o processo deliberativo. Como uma aplicação específica, utilizou-se a estrutura de votação da Câmara dos Deputados brasileira devido à sua importância e ao fato de buscar-se uma proporcionalidade nessa casa, o que não ocorre no Senado.

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* Associados ao ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

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