Diagnóstico trabalhista – forma eficiente de reduzir custos
José Salvador Torres Silva*
A elaboração de um adequado Diagnóstico Trabalhista possibilita ao empresário identificar se as práticas trabalhistas da empresa estão, primeiramente, de acordo com a legislação, como também, se são fonte de "desperdício" de recursos financeiros da empresa.
O diagnóstico é elaborado a partir da análise de documentos, questionários, entrevistas com empregados, e percepção da realidade fática do dia-a-dia da empresa com fincas a se ter um raio-x completo do cotidiano empresarial.
Coletadas todas as informações, passa-se à sua análise e, finalmente à elaboração do relatório das conclusões.
A análise inclui desde a verificação dos prazos para registro e assinatura da CTPS dos empregados recém admitidos até as normas de distribuição de lucros, passando pela questão das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho aplicáveis à empresa.
Tudo isso para constatar se a empresa necessita adaptar suas praticas à norma vigente ou apenas, p. ex., aprimorar a fiscalização sobre seus empregados.
Explica-se, se a empresa não mantém um controle rigoroso sobre a jornada de trabalho de seus empregados, p.ex., poderá haver a realização desnecessária de horas extras e, conseqüentemente, o gasto com o pagamento de tais horas, ditas desnecessárias.
Como o custo das horas extras repercute sobre todos os impostos e contribuições incidentes sobre a folha de salários, o gasto final é no mínimo 70% maior que o valor nominal das horas extras.
Ou seja, a realização de um apurado Diagnóstico Trabalhista fornece ao empresário um mapa de todas as suas práticas trabalhistas munindo-o de uma ferramenta muito detalhada de possíveis fontes de gastos desnecessários de recursos financeiros que poderiam ser empregados em outras áreas da atividade empresarial.
O diagnóstico trabalhista também se constituiu em ferramenta importantíssima para a identificação de passivo trabalhista oculto, que pode drenar importante quantia de recursos financeiros da empresa.
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*Gerente do Departamento Trabalhista do escritório Manucci Advogados
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