Direito Constitucional - Pareceres de peso

Direito Constitucional

Reunido em Assembléia Nacional Constituinte, há exatos 16 anos, o Congresso Nacional promulgava a Constituição Brasileira. Da adaptação do ordenamento jurídico à nova Lei Fundamental, surgiram grandes debates, só solucionados graças à estudiosos e intelectuais.

Nesse contexto, o Prof. Luís Roberto Barroso é um dos grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro. Advogado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Livre-Docente pela UERJ e Mestre em Direito pela Universidade de Yale, Luís Roberto Barroso apresenta hoje dois pareceres aos migalheiros.

Confira.

Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade

Em algum lugar do passado: "segurança jurídica, direito intermporal e o novo Código Civil"

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