Eldorado: oportunidades de negócios no Rio Grande do Norte
Carlos Rosemberg*
Sob esse prisma, uma área em franca expansão econômica e com muitas variáveis a serem exploradas, o Eldorado é o Nordeste brasileiro, principalmente os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Com um tema de tal envergadura e tantas opções, concentraremos a atenção no Rio Grande do Norte e as suas potencialidades para o mercado investidor.
O Rio Grande do Norte possui uma área de pouco mais de 52 milhões km² (algo como a Costa Rica), com uma população estimada em 3.000.000 de habitantes. O Produto Interno Bruto do RN praticamente duplicou entre os anos de 2001 e 2005, saltando de R$ 10 bilhões para R$ 18 bilhões, de acordo com o IBGE . Entre 1999 e 2004, o Estado cresceu a uma taxa de 5% ao ano. Outra estatística que merece destaque é o IDH, com a indicação de 0,705, a segunda melhor do Nordeste. As exportações atingiram a marca de US$ 371,5 milhões em 2006, representando um crescimento de 66% entre 2002 e 2006 . Mas, de onde vêm esses números? Principalmente do extrativo de recursos minerais, a fruticultura e o turismo.
O Estado Potiguar possui a segunda maior reserva nacional de petróleo – produção de 81 mil barris/dia – e a quarta maior reserva de gás natural, com uma produção de 3,6 milhões de metros cúbico/dia. A Petrobrás pretende investir R$ 2,9 bilhões em exploração e produção no RN, aumentando a produção para 115 mil barris/dia até 2011 . O número de poços perfurados deve atingir a marca de 407 em 2008.
Além do petróleo e do gás natural, ainda merece destaque a produção de GLP, diesel e querosene de aviação. O Estado conta também com um parque eólico e com condições plenamente favoráveis à exploração e produção de energia solar. A partir de 2008, estará concluída a obra de criação da Termelétrica do Vale do Açu, que terá capacidade de gerar 340 MW.
Com o objetivo de apoiar e incrementar o desenvolvimento industrial, o Estado oferece subsídios fiscais aos investidores. O PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) assegura a concessão de financiamento às empresas novas ou já existentes, na forma de contrato de mútuo de execução periódica. O PROGÁS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do POLOGÁS-SAL) destina-se à concessão de incentivo às indústrias utilizadoras de gás, através de subsídio no preço de venda de gás às empresas.
No turismo, mais de 2 milhões de pessoas visitaram o Rio Grande do Norte somente em 2006, fazendo com que a receita no setor ultrapassasse US$ 570 milhões e a expectativa é de ascensão. Há uma verdadeira invasão de investidores imobiliários europeus, com a construção de imóveis ao longo dos <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="410 quilômetros">410 quilômetros de litoral e 140 praias que o Estado disponibiliza. Os resorts e a grande procura dos estrangeiros, sobretudo europeus, pela 'segunda residência', atrai cada vez mais empreendimentos (recentemente, a Revista Veja publicou reportagem nesse sentido, chamando a atenção para o forte movimento de investidores estrangeiros na região). Nunca é demais lembrar que o Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro mais próximo da Europa (um vôo entre Natal e Lisboa tem duração de apenas 7 horas).
O setor do agronegócio, principalmente com a fruticultura, é outro fator de destaque na economia potiguar. O melão, o açúcar, a castanha de caju e a banana lideraram as exportações no setor, em 2007, movimentando quase US$ 50,0 milhões. As frutas frescas, inclusive, estão isentas da cobrança de ICMS, juntamente com as hortaliças, os produtos agropecuários e os extrativos de animais e vegetais.
Em linhas gerais, o Estado do Rio Grande do Norte é uma região extremamente favorável ao investimento, seja por sua posição geográfica, seja por ser um mercado ávido e propício à implantação de negócios diversificados, com recursos naturais e incentivos fiscais que são convites irrecusáveis ao empreendedor.
Navegar, já não é mais preciso. A disputa comercial agora é regida pela busca por oportunidades, diversificação dos negócios e eliminação dos riscos. Nessa corrida, a visão empreendedora é decisiva e o Rio Grande do Norte está com as suas portas – marítimas, terrestres e aéreas – abertas ao desenvolvimento responsável, seguro e lucrativo.
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1 (clique aqui)
2 Revista FOCO. Ano VII, n. 100, 25.12.07, pág. 17.
3 Diário de Natal. 30.1.08, pág. 5.
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*Advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados
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