Violência no Brasil

Violência no Brasil

Alcides Amaral Salles*

Com o estúpido assassinato, no Rio de Janeiro, do menino João Hélio, a violência no País ultrapassou os limites da racionalidade. Aliás, narrando episódio de violência ocorrido em um teatro <_st13a_personname w:st="on" productid="em São Paulo">em São Paulo, no fim de um espetáculo de "Roda viva", Nelson Rodrigues, em crônica escrita em julho de 1968, já manifestava toda sua indignação asseverando: "Estamos sendo esmagados pelo anti-Brasil".

Se vivesse, o notável dramaturgo certamente diria: Fomos esmagados pelo anti-Brasil. E por quê? Por vários motivos que não cabe aqui discutidos, mas que vão desde causas sócio-econômicas até ideológicas. Uma delas, porém, revela-se inquestionável. É a que diz respeito ao abastardamento da repressão penal, o que não significa necessariamente a imposição de penas mais severas, mas a certeza da punição, única condição que confere seriedade ao Direito Penal, e capaz de estancar a escandalosa impunidade reinante.

Mas, caminhando na contramão dessa direção, o legislador continua a editar leis voltadas, de preferência, para o agravamento das reprimendas, deixando, todavia, intocáveis, benefícios, tais como os famigerados indultos e a descabida progressão de regime, entre outros, que põem a perder aquele objetivo, de sorte que delinqüentes perigosos continuam e continuarão sendo devolvidos ao convívio social, antes do cumprimento integral da pena imposta.

Assim, como enfatizou o professor Denis Lerrer Rosenfield, em excelente artigo publicado no "Estado", de 19 de março deste ano, pág. A2, "a sociedade brasileira convive com esses tipos de indivíduos que entram e saem da prisão para executarem os mesmos atos violentos. Surge uma inadequação total entre medidas ditas de caráter reeducativo e atos criminosos, que não se encaixam, por sua natureza, nessa forma de intervenção dita progressista, mas, na verdade, regressiva".

É claro, porém, que o propósito aqui defendido não leva em linha de conta apenas os autores de crimes hediondos, mas também os agentes de graves e irreparáveis lesões à Economia Popular, Meio Ambiente, Fazenda e Administração Públicas, e pressupõe a imediata e urgente recuperação do ambiente carcerário, que atingiu níveis intoleráveis de degradação.

Fora daí, quero crer, não haverá plano nem reforma que consiga avançar na solução desse angustiante problema, que o coloca o país na condição de verdadeira terra de ninguém.

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*Desembagador aposentado do TJ/SP

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