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Caminhos para os municípios no século XXI na gestão ambiental urbana

A total relevância da participação ativa e comprometida da comunidade nesse processo, assim como a indispensável implementação de um planejamento urbano sustentável.

10/10/2024

Introdução

A introdução do presente trabalho tem como objetivo oferecer uma visão geral abrangente sobre a extrema importância da gestão ambiental urbana dentro do contexto do século XXI (Silva, 2023). Nesse sentido, serão destacadas de maneira enfática as políticas públicas e os inúmeros desafios enfrentados pelos municípios no que tange a essa temática crucial (de Arruda Filho and Jacobi, 2024).

Cabe ressaltar que será feito um enfoque especial na necessidade de abordar as questões ambientais de forma localizada, especialmente diante da impressionante e crescente urbanização e dos impactos das atividades humanas no meio ambiente (Moura, 2023). Como não poderia deixar de ser mencionado, haverá uma abordagem detalhada acerca dos impactos das mudanças climáticas e do indispensável papel da educação ambiental nesse contexto (Bentes et al.2023). Por fim, será enfatizada a necessidade de um financiamento adequado para a efetivação de uma gestão ambiental urbana eficiente e duradoura (BARBOSA, 2024). É fundamental que todos os aspectos mencionados sejam abordados de forma aprofundada e criteriosa, a fim de se obter um entendimento sólido sobre a importância da gestão ambiental urbana no século XXI (Forcel et al.2023).

2. Contextualização da gestão ambiental urbana

A gestão ambiental urbana é de extrema importância para garantir a qualidade de vida dos cidadãos e a sustentabilidade das cidades. Dentro desse contexto, torna-se primordial considerar a estreita relação existente entre o processo de urbanização, o crescimento populacional e os impactos ambientais resultantes. Ademais, é válido ressaltar que a gestão ambiental urbana enfrenta desafios recorrentes, como é o caso da poluição atmosférica e hídrica, o crescente aumento na geração de resíduos sólidos e a progressiva degradação dos ecossistemas urbanos.

A compreensão desses desafios torna-se fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a efetiva implementação de práticas sustentáveis nas cidades. Dessa forma, é imprescindível direcionar esforços na busca por soluções que visem a preservação e a promoção do ambiente urbano, visando à qualidade de vida da população e o equilíbrio com a natureza.

É necessário, portanto, investir em iniciativas de conscientização e educação ambiental, a fim de sensibilizar a população sobre a importância de práticas sustentáveis. Além disso, é fundamental promover políticas de planejamento urbano que considerem a preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos ambientais negativos.

Ainda, é essencial fomentar a participação ativa da sociedade civil na gestão ambiental urbana, por meio de consultas públicas, parcerias e envolvimento em processos decisórios. A colaboração entre governo, setor privado e comunidade é indispensável para o estabelecimento e implementação de medidas efetivas.

Nesse sentido, é fundamental incentivar a adoção de tecnologias sustentáveis, como energia renovável, sistemas de transporte inteligentes e construções verdes. Essas soluções inovadoras têm o potencial de mitigar os impactos ambientais do desenvolvimento urbano e promover o equilíbrio entre a qualidade de vida dos cidadãos e a preservação do meio ambiente.

Por fim, é importante mencionar a necessidade de incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias ambientais. Essas inovações podem contribuir significativamente para a melhoria da gestão ambiental urbana, por meio de soluções mais eficientes e sustentáveis.

Em resumo, a gestão ambiental urbana é um desafio constante, mas essencial, na busca por cidades mais sustentáveis e uma melhor qualidade de vida para todos os cidadãos. A conscientização, as políticas públicas, a participação da sociedade e o desenvolvimento tecnológico são elementos-chave para enfrentar esses desafios e construir um futuro mais sustentável.

3. Políticas públicas para a gestão ambiental urbana

As políticas públicas para a gestão ambiental urbana são de extrema importância para assegurar a preservação e a promoção do meio ambiente nas áreas urbanas. Essas políticas incluem uma ampla gama de instrumentos legais e programas de governo que buscam regulamentar e fomentar a proteção ambiental nas cidades. Dentre esses instrumentos, destacam-se as leis de zoneamento, que estabelecem diretrizes para o uso do solo e a ocupação urbana de forma sustentável (Gonçalves, 2021).

Outra medida fundamental no âmbito das políticas públicas para gestão ambiental urbana são as medidas de controle de poluição. Essas medidas visam mitigar os impactos negativos gerados pelas atividades humanas, minimizando a emissão de poluentes e garantindo a qualidade do ar, do solo e da água nas áreas urbanas (Moura, 2023).

Além disso, as políticas públicas também englobam incentivos fiscais para práticas sustentáveis, estimulando a adoção de tecnologias limpas e o desenvolvimento de projetos que promovam a sustentabilidade nas cidades. Esses incentivos podem se dar por meio de benefícios tributários para empresas que implementem práticas sustentáveis, como a redução de impostos para empreendimentos que adotem sistemas de energia renovável ou que utilizem tecnologias de baixo impacto ambiental.

Outro aspecto importante das políticas públicas para a gestão ambiental urbana é a implementação de programas de reciclagem e a preservação de áreas verdes urbanas. A reciclagem é uma prática fundamental para reduzir a quantidade de resíduos gerados pelas cidades, promovendo a economia circular e evitando danos ambientais. Já a preservação de áreas verdes urbanas contribui para o bem-estar da população, melhorando a qualidade do ar, promovendo lazer e contribuindo para a saúde mental dos indivíduos.

Além dessas medidas, as políticas públicas também abrangem a gestão de recursos hídricos, visando garantir o acesso à água de qualidade para todos os cidadãos. Isso inclui a adoção de medidas para conservação e utilização sustentável dos recursos hídricos, bem como o planejamento e a implementação de infraestruturas de abastecimento e saneamento básico.

Outro ponto importante é o ordenamento territorial, que busca organizar o crescimento urbano de forma equilibrada, evitando a ocupação desordenada do solo e a degradação ambiental. O ordenamento territorial também pode incluir a definição de áreas de proteção ambiental, onde a preservação dos recursos naturais é prioritária.

Por fim, as políticas públicas para a gestão ambiental urbana também têm como objetivo promover a utilização de energias renováveis, como a solar e eólica, visando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos das mudanças climáticas. A promoção dessas energias limpas pode ocorrer por meio de incentivos financeiros, facilitação de instalações e criação de infraestruturas adequadas.

Em suma, é fundamental que essas políticas sejam efetivamente implementadas e fiscalizadas pelos órgãos competentes, a fim de garantir a qualidade de vida e a sustentabilidade das cidades no século XXI. A preservação do meio ambiente urbano é essencial não apenas para o bem-estar das presentes gerações, mas também para as futuras, que merecem herdar um planeta saudável e equilibrado.

4. Desafios na implementação das políticas públicas

Um dos principais desafios enfrentados na implementação das políticas públicas de gestão ambiental urbana diz respeito à insuficiente integração entre os diferentes níveis de governo, situação que propicia o surgimento de lacunas na execução e coordenação das ações necessárias. É importante destacar também a escassez de recursos financeiros e técnicos, fator que pode vir a dificultar a efetiva implementação das políticas, principalmente nos municípios que possuem menor porte e, consequentemente, menos capacidade de investimento adequado. A resistência por parte de determinados segmentos da sociedade, aliada à falta de conscientização quanto à relevância da gestão ambiental urbana, representa um obstáculo significativo que precisa ser superado a fim de assegurar o sucesso das políticas envolvidas nessa área tão importante. É fundamental, portanto, unir esforços e promover ações conjuntas entre os diferentes atores envolvidos, tanto do âmbito governamental quanto da sociedade civil, a fim de superar os desafios mencionados e alcançar resultados positivos e sustentáveis para a gestão ambiental urbana no país.

5. Participação comunitária na gestão ambiental urbana

A participação comunitária na gestão ambiental urbana é absolutamente crucial para o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições das cidades. Ao envolver ativamente os membros da comunidade, é possível identificar de forma mais abrangente, os problemas ambientais específicos que afetam áreas locais, propor soluções inovadoras e acompanhar atentamente a implementação de políticas públicas voltadas para a preservação do meio ambiente (DIAS and SCHUH).

A criação de conselhos e fóruns de participação popular, onde todos possam contribuir com ideias e opiniões, representa fundamentais ferramentas para fomentar a conscientização e engajamento dos cidadãos em relação à gestão ambiental urbana. Além disso, é de suma importância a realização de audiências públicas, onde a população tem a oportunidade de expressar suas preocupações diretamente às autoridades competentes, assim como a realização de programas educacionais para a comunidade, de forma a transmitir conhecimento sobre a importância da preservação ambiental e de práticas sustentáveis no cotidiano (Torres et al.2024).

É imprescindível a inclusão de moradores, organizações não governamentais e outros atores locais no processo decisório, a fim de assegurar uma governança participativa efetiva na gestão ambiental urbana. Promover o diálogo entre diferentes partes interessadas é uma forma de fortalecer a democracia local, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas na tomada de decisões que afetam diretamente o meio ambiente, a qualidade de vida e o futuro das cidades (de Godoy and Benini, 2024).

Portanto, é evidentemente necessário intensificar e aprimorar os esforços coletivos para promover uma gestão ambiental urbana mais participativa, inclusiva e eficiente. Só assim será possível alcançar uma cidade sustentável, resiliente e com melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes. A colaboração ativa de todos os envolvidos é a chave para enfrentar os desafios ambientais que se apresentam, buscando soluções inovadoras e trabalhando em conjunto na busca por um futuro mais sustentável e equilibrado para as cidades (Moser et al., 2024).

6. Tecnologias e inovações na gestão ambiental urbana

No século XXI, a gestão ambiental urbana tem se beneficiado de avanços tecnológicos e inovações para enfrentar desafios ambientais nas cidades (Rodrigues, 2021).

A implementação de sensores inteligentes, sistemas de monitoramento remoto e análise de big data tem permitido uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, controle da poluição e prevenção de desastres ambientais. Além disso, a utilização de tecnologias verdes, como energia solar e eólica, tem contribuído para reduzir a pegada de carbono das cidades (Batista, 2023)

A inovação também se faz presente na criação de aplicativos e plataformas digitais para engajar a população na gestão ambiental, promovendo a conscientização e participação ativa da comunidade na busca por soluções sustentáveis (Santos, 2023).

7. Planejamento urbano sustentável

O planejamento urbano sustentável é fundamental para garantir o desenvolvimento das cidades de forma equilibrada e consciente, visando sempre a harmonia entre o homem e o meio ambiente. Nesse sentido, faz-se necessário criar espaços públicos que priorizem o pedestre e incentivem o uso de meios de transporte não poluentes, como a bicicleta e o transporte público de qualidade. Além disso, é imprescindível promover a preservação de áreas verdes e a utilização de tecnologias sustentáveis na construção civil, como o uso de materiais reciclados e de energias renováveis (Buose, 2024).

Para que o planejamento urbano seja efetivo, é fundamental estabelecer um zoneamento adequado, considerando as diversas necessidades da população e as características específicas de cada região. A integração entre os diferentes setores da cidade também é essencial, principalmente quando se trata de políticas de transporte, habitação, saúde e educação. Dessa forma, é possível promover a acessibilidade e o bem-estar de todos os cidadãos (Oliva et al.2023).

Um aspecto crucial do planejamento urbano sustentável é a participação da comunidade local. É necessário envolver os moradores, ouvindo suas demandas e necessidades, para que suas vozes sejam ouvidas e suas prioridades sejam consideradas. Somente assim é possível criar cidades verdadeiramente inclusivas e que atendam às expectativas daqueles que vivem nelas (Vieira and Kempfer, 2021).

Além disso, a promoção de parcerias público-privadas é uma estratégia importante para a viabilização de projetos de planejamento urbano sustentável. Através dessas parcerias, é possível mobilizar recursos financeiros e técnicos, unindo esforços do setor público e privado para alcançar objetivos comuns. Ademais, a implementação de políticas de incentivo fiscal, como descontos ou isenções tributárias, pode impulsionar ainda mais a adoção de práticas sustentáveis e atrair investimentos para o desenvolvimento urbano (Baumgartner, 2021).

Em suma, o planejamento urbano sustentável é um desafio que requer ações conjuntas e uma visão de longo prazo. É necessário considerar as necessidades da população, promover a inclusão social, preservar o meio ambiente e estimular a inovação tecnológica. Somente através de um planejamento participativo, integrado e comprometido com a sustentabilidade, é possível construir cidades mais justas, saudáveis e prósperas para as gerações presentes e futuras (Cassaniga and Mondini2022).

8. Gestão de resíduos sólidos urbanos

A gestão de resíduos sólidos urbanos é um dos principais desafios para a gestão ambiental urbana no século XXI. A implementação de políticas públicas eficazes e a adoção de práticas sustentáveis são essenciais para lidar com a crescente quantidade de resíduos gerados nas cidades. A segregação na fonte, a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação adequada dos resíduos são aspectos fundamentais a serem considerados. Além disso, a conscientização da população sobre a importância da redução do desperdício e do consumo consciente é crucial para mudar a cultura em relação ao descarte de resíduos (Moura, 2023).

A crescente urbanização e o aumento da população nas cidades têm levado a um aumento significativo na produção de resíduos sólidos. Isso requer medidas urgentes para garantir a sua gestão adequada e sustentável. A implementação de um sistema eficiente de coleta e tratamento de resíduos pode reduzir os impactos negativos do descarte inadequado, como a contaminação do ar, água e solo. A separação dos resíduos na fonte, de acordo com a sua natureza e características, permite a criação de processos de reciclagem mais eficientes. No entanto, a gestão de resíduos sólidos urbanos vai além da coleta e da reciclagem. É necessário um planejamento abrangente que envolva todas as etapas do ciclo de vida dos produtos, desde a sua fabricação até o seu descarte (Cruz and Roberto, 2023).

Isso inclui a redução do uso de materiais descartáveis, a promoção da reutilização de produtos e embalagens, e o estímulo a tecnologias mais limpas e sustentáveis na indústria. Além disso, é fundamental investir em pesquisas e desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para o tratamento e reciclagem de resíduos. Um aspecto crucial na gestão de resíduos sólidos urbanos é a participação ativa da população. É fundamental conscientizar as pessoas sobre a importância da sua contribuição individual para a redução do desperdício e a preservação do meio ambiente (Martires69 and de Moraes70).

Isso pode ser feito por meio de campanhas educativas, programas de incentivo à separação correta dos resíduos, e facilidades para a entrega de materiais recicláveis. Incentivar o consumo consciente, promovendo a compra de produtos duráveis e a menor geração de resíduos, também é uma estratégia importante nesse sentido. Em resumo, a gestão de resíduos sólidos urbanos requer ações multidisciplinares e coordenadas. É necessário envolver governos, empresas, organizações não governamentais e a população em geral para garantir um futuro sustentável para as cidades. Com medidas eficazes e a conscientização de todos, é possível minimizar os impactos negativos da produção excessiva de resíduos e promover uma sociedade mais sustentável e equilibrada (Araújo, 2024).

É importante destacar que a gestão de resíduos sólidos urbanos também tem implicações econômicas. A recuperação de materiais recicláveis pode gerar empregos e estimular a economia local. Além disso, a redução da quantidade de resíduos enviados a aterros sanitários pode ajudar a reduzir os custos associados ao tratamento e disposição final dos resíduos (Gonçalves et al.2022).

Para promover uma gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos, é necessário investir em infraestrutura adequada, como sistemas de coleta seletiva e estações de reciclagem. Também é essencial promover parcerias entre setores público e privado, visando a implementação de políticas conjuntas e o compartilhamento de recursos e conhecimentos. Outra medida importante é a criação de incentivos financeiros para empresas que adotem práticas sustentáveis de gestão de resíduos.

É fundamental também promover a pesquisa e inovação na área de gestão de resíduos, buscando constantemente novas soluções e tecnologias que permitam melhorar a eficiência e a sustentabilidade dos processos. Além disso, é necessário investir em educação ambiental, desde o ensino básico até o ensino superior, para conscientizar as futuras gerações sobre a importância da gestão de resíduos sólidos urbanos (Conceição et al.2021)

A gestão de resíduos sólidos urbanos é um tema complexo, que exige um compromisso coletivo e contínuo. No entanto, os benefícios de uma gestão eficiente vão muito além da preservação do meio ambiente. Uma gestão adequada de resíduos contribui para um ambiente mais saudável e seguro, promove a inclusão social e a geração de emprego e renda, e fortalece a imagem das cidades como destinos turísticos sustentáveis.

Portanto, é essencial que governos, empresas, organizações não governamentais e cidadãos se unam para encontrar soluções inovadoras e eficazes para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Somente dessa forma poderemos garantir um futuro sustentável para as cidades e para o planeta como um todo.

9. Mobilidade urbana sustentável

A mobilidade urbana sustentável é essencial para a redução significativa do impacto ambiental das cidades e a busca por soluções que respeitem o meio ambiente tem se tornado cada vez mais urgente. Para alcançar esse objetivo, é necessário investir em infraestrutura para o transporte público, promovendo a construção de estações modernas e eficientes e a ampliação das redes de metrô e ônibus. Além disso, é fundamental que haja uma integração eficiente entre os diferentes modais de transporte, como ônibus, metrô, bicicletas e outros meios de locomoção sustentáveis.

A implantação de faixas exclusivas para ônibus e ciclofaixas, juntamente com a criação de áreas de pedestres, são medidas que contribuem diretamente para a redução da emissão de poluentes e melhoria da qualidade do ar nas cidades. Ao priorizar o transporte coletivo e incentivar a utilização de meios de transporte não motorizados, como bicicletas, a mobilidade urbana sustentável é fortalecida.

Além disso, é fundamental que haja uma ampla divulgação e conscientização sobre a importância da mobilidade sustentável. A educação para o trânsito, por exemplo, deve ser intensificada para que os cidadãos compreendam os benefícios de utilizar meios de transporte coletivos e sustentáveis, tanto para a sua qualidade de vida quanto para o bem-estar do planeta.

Outra medida que pode ser adotada é a restrição ao uso de veículos particulares em áreas centrais e de grande fluxo, incentivando o uso de transporte público e de veículos compartilhados. O teletrabalho também pode ser uma alternativa para reduzir o número de carros nas ruas, diminuindo a emissão de poluentes e estimulando o uso de meios de transporte mais sustentáveis.

É importante ressaltar que a mobilidade urbana sustentável não é apenas uma questão de transporte, mas sim uma abordagem mais ampla que envolve planejamento urbano, conscientização da população e investimentos em tecnologias limpas. A adoção de medidas integradas e eficientes, aliada à participação ativa de todos os setores da sociedade, é essencial para transformar as cidades em lugares mais sustentáveis e saudáveis para se viver.

10. Impactos das mudanças climáticas nas cidades

Os impactos das mudanças climáticas nas cidades são cada vez mais evidentes e preocupantes. Com o aumento alarmante da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como enchentes catastróficas, ondas de calor sufocantes e secas prolongadas, a infraestrutura das cidades está sendo duramente afetada. Além disso, a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos também estão em xeque (Jacobi et al., 2021).

Tais fenômenos climáticos representam grandes desafios para a gestão ambiental urbana. A adaptação a essas mudanças se torna essencial para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades urbanas. É preciso implementar medidas urgentes para mitigar os impactos das mudanças climáticas e encontrar soluções eficazes para enfrentar essas adversidades.

Uma das principais áreas afetadas pelas mudanças climáticas é a gestão dos recursos hídricos. A disponibilidade e a qualidade da água estão seriamente comprometidas, o que impacta diretamente na sociedade e no meio ambiente. A escassez de água potável se torna cada vez mais preocupante, exigindo a implementação de políticas e estratégias de conservação e tratamento adequado (Orsi, 2023).

A segurança alimentar nas cidades também está ameaçada pelas mudanças climáticas. A agricultura urbana e a produção de alimentos sofrem com a instabilidade climática, o que afeta a disponibilidade e a qualidade dos alimentos. É preciso investir em métodos de produção sustentável e resiliente, garantindo assim a segurança alimentar das populações urbanas (Costa, 2023).

A biodiversidade urbana também está em risco devido às mudanças climáticas. Os habitats naturais estão sendo degradados e destruídos, o que compromete a biodiversidade local e a interação dos seres vivos nas cidades. É fundamental proteger e restaurar os espaços verdes urbanos, promovendo a preservação da fauna e flora locais (Jandrey and Aumond, 2020).

Diante desses desafios, as cidades precisam desenvolver estratégias eficazes de gestão ambiental. A capacidade de adaptação das comunidades urbanas e a redução de suas vulnerabilidades diante das mudanças climáticas são objetivos essenciais. Investir em infraestrutura resiliente, promover a conscientização ambiental, incentivar a participação da sociedade e buscar parcerias são medidas fundamentais para construir cidades mais sustentáveis e resilientes ao clima.

No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade de enfrentar as mudanças climáticas não é apenas das cidades, mas de toda a sociedade. Governos, empresas e cidadãos precisam unir esforços e adotar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover práticas sustentáveis em todas as esferas da vida urbana.

A luta contra as mudanças climáticas é urgente e requer ação imediata. A conscientização, a cooperação e a implementação de estratégias eficazes são fundamentais para garantir um futuro sustentável para as cidades e para o planeta como um todo. Agir agora é a nossa melhor chance de mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir um mundo mais seguro e equilibrado para as gerações futuras.

11. Educação ambiental nas escolas e comunidades

A educação ambiental nas escolas e comunidades desempenha um papel crucial na conscientização e formação de cidadãos mais sustentáveis. Nas instituições educacionais, é de extrema importância incluir de maneira abrangente a temática ambiental no currículo, promovendo aulas práticas e teóricas que aprofundem de forma ampla o conhecimento sobre o impacto das ações humanas no meio ambiente. Ademais, a execução de projetos e atividades extracurriculares voltadas para a preservação ambiental e a sensibilização dos estudantes contribuem significativamente para a formação de indivíduos mais conscientes e engajados nessa causa tão relevante (Caetano et al.2024).

Já nas comunidades, é de suma importância promover campanhas de conscientização amplas e abrangentes, com a realização de palestras, workshops e eventos que engajem a população e a incentivem a adotar práticas sustentáveis no seu dia a dia. Desse modo, é possível alcançar um crescimento exponencial em termos de conscientização ambiental e garantir a adoção efetiva de atitudes sustentáveis por parte de cada indivíduo (Neto et al.2024).

Consequentemente, a educação ambiental promovida tanto nas instituições de ensino quanto nas comunidades se torna uma ferramenta fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e atuante na preservação do meio ambiente e no enfrentamento dos desafios globais da sustentabilidade. Somente por meio de uma educação comprometida e abrangente, podemos assegurar um futuro melhor para as próximas gerações e a preservação dos recursos naturais do nosso planeta (MORAIS, 2024).

12. Financiamento para a gestão ambiental urbana

O financiamento para a gestão ambiental urbana pode ser obtido por meio de diferentes fontes, como recursos próprios do município, transferências da União, financiamentos internacionais, parcerias público privadas e programas de cooperação internacional dedicados à preservação do meio ambiente (BOARETO2021).

Além disso, é fundamental a elaboração de projetos e captação de recursos por meio de editais e chamadas públicas, buscando incentivos fiscais, doações de empresas e organizações não governamentais engajadas com a proteção ambiental (Tavares, 2022).

A transparência na aplicação dos recursos e a prestação de contas são essenciais para garantir a continuidade do financiamento e o apoio da sociedade, fortalecendo a confiança e colaboração entre a comunidade e as autoridades responsáveis pela gestão (de and Pavão2020).

O planejamento estratégico e a busca por alternativas sustentáveis de financiamento são fundamentais para a efetiva implementação das políticas de gestão ambiental urbana, como a captação de recursos de fundos internacionais especializados na promoção de práticas sustentáveis, a criação de parcerias com organizações não governamentais e empresas privadas comprometidas com ações socioambientais e a alocação de recursos específicos para ações de educação e conscientização ambiental, visando a construção de uma sociedade cada vez mais comprometida com o desenvolvimento sustentável do meio urbano (Pimentel and Miterhof, 2022).

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Homero de Giorge Cerqueira
Advogado; Pós-doutorado no programa de Direito e Políticas Pública pela Universidade P Mackenzie. Advogado ambientalista. Doutor pela PUC-SP.

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