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INSS pente fino BPC 2024: Passo a passo

Neste artigo, explicamos como o INSS realiza a convocação e como você pode usar o portal Meu INSS para acompanhar seu status e se preparar para a revisão.

9/8/2024

O INSS iniciou um novo ciclo de pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), revisando as condições e a documentação dos beneficiários para garantir que o benefício vá apenas a quem realmente atende aos requisitos legais.

Se você recebe o BPC/LOAS, é importante saber como o INSS fará a convocação e como verificar sua situação. Neste artigo, explicamos como o INSS realiza a convocação e como você pode usar o portal Meu INSS para acompanhar seu status e se preparar para a revisão.

O que é o Pente-Fino do BPC?

O pente-fino do BPC é uma revisão periódica feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para confirmar que os beneficiários continuam atendendo aos requisitos necessários para receber o benefício. Isso inclui:

Aqueles que forem selecionados para o pente-fino devem apresentar documentação complementar e podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados caso não atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.

Qual o tipo de doença que dá direito ao BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda. Para ter direito ao BPC/LOAS devido a uma doença, a condição deve ser grave e permanente, afetando significativamente a capacidade de realizar atividades diárias. A incapacidade deve ser de longo prazo. A lei entende que a incapacidade de longa duração é aquela capaz de incapacitar o cidadão por mais de 2 anos.

Exemplos de doenças que podem dar direito ao BPC incluem paralisia cerebral, Síndrome de Down, esclerose múltipla, autismo, reumatismo, diabetes e outras condições severas que impedem a pessoa de trabalhar e cuidar de si mesma.

É importante que a deficiência seja comprovada por laudos médicos e outros documentos, e que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo INSS. 

Quem recebe BPC tem que fazer perícia médica?

Sim, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode precisar passar por perícia médica. A perícia é realizada para confirmar a continuidade da deficiência ou incapacidade que dá direito ao benefício.

O INSS solicita a perícia para garantir que as condições que permitiram a concessão do BPC ainda estão presentes. Isso é especialmente comum durante o pente-fino, quando o INSS revisa os benefícios para assegurar que continuam sendo pagos de acordo com os requisitos legais.

É necessário comparecer à perícia e apresentar todos os documentos médicos necessários para evitar a suspensão do benefício.

Pente Fino BPC: Como os beneficiários recebem o alerta do INSS?

No pente-fino do BPC, os beneficiários recebem o alerta do INSS por meio de cartas enviadas ao endereço cadastrado. Além disso, o INSS pode enviar mensagens de texto (SMS) e notificações pelo aplicativo Meu INSS.

É importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para garantir o recebimento dessas comunicações. Caso receba uma carta ou mensagem, siga as instruções fornecidas e entre em contato com o INSS se necessário. Manter-se informado e agir rapidamente pode evitar problemas e garantir que seu benefício continue sem interrupções.

Caso o segurado não receba a carta ou a mensagem o INSS poderá suspender o pagamento do benefício até que seja realizada a revisão do benefício, por isso, mantenha seu cadastro atualizado e não fique sem o pagamento do seu benefício.

Como evitar a perda do seu benefício BPC no pente-fino do INSS?

Para evitar a perda do seu benefício BPC durante o pente-fino do INSS, siga estas orientações práticas:

Como consultar BPC no meu INSS?

Para consultar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Meu INSS, siga estes passos:

Além disso, mantenha seus dados atualizados e verifique regularmente para garantir que não perca prazos importantes. 

Quem eu devo procurar para resolver dúvidas ou entrar com ação?

Para resolver dúvidas ou entrar com uma ação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), você pode seguir estes passos:

INSS: Entre em contato com o INSS pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Eles podem fornecer informações e orientações sobre o seu benefício.

O que fazer se o auxílio ou BPC for cortado?

Se o auxílio-doença ou o BPC for cortado, siga estes passos para resolver a situação:

Verifique o Motivo: Acesse o portal Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135 para entender o motivo do corte. O INSS pode fornecer informações detalhadas sobre o que levou à decisão.

Atualize Seus Dados: Certifique-se de que todas as suas informações e documentos estão atualizados no sistema. Erros ou falta de dados podem levar ao corte do benefício.

Reúna Documentos: Caso o corte tenha ocorrido por falta de documentação, reúna todos os documentos necessários, como laudos médicos ou comprovantes de renda, e envie-os conforme as instruções recebidas.

Recorra da Decisão: Se você acredita que o corte foi indevido, pode entrar com um recurso. Consulte um advogado especializado para orientações sobre como proceder.

Acompanhe o Processo: Continue acompanhando o status do seu recurso e mantenha contato com o INSS para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.

INSS pente fino BPC: Conclusão

Em resumo, para garantir a continuidade do seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante o pente-fino do INSS, é fundamental acompanhar as atualizações e seguir as orientações fornecidas.

Você deve verificar seu status e atualizar os dados pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se o INSS enviar notificações, como cartas ou mensagens, atenda-as rapidamente e atualize suas informações no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) dentro dos prazos informados.

Na primeira fase do pente-fino, o foco é verificar os dados cadastrais, não realizar perícias médicas, que serão exigidas apenas para auxílios por incapacidade temporária. É importante se manter atualizado e fazer as alterações necessárias para evitar a corte do seu benefício.

O INSS iniciou um novo ciclo de pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), revisando as condições e a documentação dos beneficiários para garantir que o benefício vá apenas a quem realmente atende aos requisitos legais.

Se você recebe o BPC/LOAS, é importante saber como o INSS fará a convocação e como verificar sua situação. Neste artigo, explicamos como o INSS realiza a convocação e como você pode usar o portal Meu INSS para acompanhar seu status e se preparar para a revisão.

O que é o Pente-Fino do BPC?

O pente-fino do BPC é uma revisão periódica feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para confirmar que os beneficiários continuam atendendo aos requisitos necessários para receber o benefício. Isso inclui:

         Renda familiar.

         Condição de deficiência ou idade mínima.

         Dados pessoais e cadastro.

 Aqueles que forem selecionados para o pente-fino devem apresentar documentação complementar e podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados caso não atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.

Qual o tipo de doença que dá direito ao BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda. Para ter direito ao BPC/LOAS devido a uma doença, a condição deve ser grave e permanente, afetando significativamente a capacidade de realizar atividades diárias. A incapacidade deve ser de longo prazo. A lei entende que a incapacidade de longa duração é aquela capaz de incapacitar o cidadão por mais de 2 anos.

Exemplos de doenças que podem dar direito ao BPC incluem paralisia cerebral, Síndrome de Down, esclerose múltipla, autismo, reumatismo, diabetes e outras condições severas que impedem a pessoa de trabalhar e cuidar de si mesma.

É importante que a deficiência seja comprovada por laudos médicos e outros documentos, e que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo INSS. 

Quem recebe BPC tem que fazer perícia médica?

Sim, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode precisar passar por perícia médica. A perícia é realizada para confirmar a continuidade da deficiência ou incapacidade que dá direito ao benefício.

O INSS solicita a perícia para garantir que as condições que permitiram a concessão do BPC ainda estão presentes. Isso é especialmente comum durante o pente-fino, quando o INSS revisa os benefícios para assegurar que continuam sendo pagos de acordo com os requisitos legais.

É necessário comparecer à perícia e apresentar todos os documentos médicos necessários para evitar a suspensão do benefício.

Pente Fino BPC: Como os beneficiários recebem o alerta do INSS?

No pente-fino do BPC, os beneficiários recebem o alerta do INSS por meio de cartas enviadas ao endereço cadastrado. Além disso, o INSS pode enviar mensagens de texto (SMS) e notificações pelo aplicativo Meu INSS.

É importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados para garantir o recebimento dessas comunicações. Caso receba uma carta ou mensagem, siga as instruções fornecidas e entre em contato com o INSS se necessário. Manter-se informado e agir rapidamente pode evitar problemas e garantir que seu benefício continue sem interrupções.

Caso o segurado não receba a carta ou a mensagem o INSS poderá suspender o pagamento do benefício até que seja realizada a revisão do benefício, por isso, mantenha seu cadastro atualizado e não fique sem o pagamento do seu benefício.

Como evitar a perda do seu benefício BPC no pente-fino do INSS?

Para evitar a perda do seu benefício BPC durante o pente-fino do INSS, siga estas orientações práticas:

Como consultar BPC no meu INSS?

Para consultar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Meu INSS, siga estes passos:

 Além disso, mantenha seus dados atualizados e verifique regularmente para garantir que não perca prazos importantes. 

O que fazer se o auxílio ou BPC for cortado?

Se o auxílio-doença ou o BPC for cortado, siga estes passos para resolver a situação:

 INSS pente fino BPC: Conclusão

Em resumo, para garantir a continuidade do seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante o pente-fino do INSS, é fundamental acompanhar as atualizações e seguir as orientações fornecidas.

Você deve verificar seu status e atualizar os dados pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se o INSS enviar notificações, como cartas ou mensagens, atenda-as rapidamente e atualize suas informações no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) dentro dos prazos informados.

Na primeira fase do pente-fino, o foco é verificar os dados cadastrais, não realizar perícias médicas, que serão exigidas apenas para auxílios por incapacidade temporária. É importante se manter atualizado e fazer as alterações necessárias para evitar a corte do seu benefício.

André Beschizza
Dr. INSS. Advogado, sócio-fundador e CEO do André Beschizza Advogados (ABADV) especialista em direito previdenciário, bacharel em direito pela FIPA (2008), Catanduva-SP. Especialistas em INSS.

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