Em 2024, o cenário tributário brasileiro está passando por mudanças significativas que podem impactar, diretamente, a forma como você estrutura e gerencia seu patrimônio. A Reforma Tributária em curso e propostas específicas no Congresso prometem alterar as regras do jogo, tornando este ano uma oportunidade crucial para revisar e otimizar sua estratégia de planejamento sucessório. Entre as estratégias mais eficazes para proteger e organizar seus ativos, a criação de uma holding familiar se destaca como uma solução vantajosa. Neste artigo, exploramos como a Reforma Tributária e as propostas de aumento do ITCMD podem influenciar sua decisão e por que 2024 é o momento ideal para considerar a estruturação de uma holding familiar.
1. Compreendendo a reforma tributária e propostas de aumento do ITCMD
A reforma tributária no Brasil está em plena discussão e visa modernizar o sistema fiscal, simplificando impostos e ajustando alíquotas. Entre as principais mudanças propostas estão:
- Revisão das alíquotas de impostos: Possíveis aumentos nas alíquotas de impostos sobre herança e doações, e ajustes nas taxas existentes.
- Modificação das isenções: Reduções nas isenções disponíveis para transferências patrimoniais, o que pode aumentar a carga tributária sobre a herança.
- Aprimoramento da transparência: Reforço das regras de compliance e maior transparência nas operações financeiras.
Além das mudanças gerais, há propostas específicas no Congresso para aumentar o ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Atualmente, o ITCMD varia, significativamente, entre os estados, com alíquotas que podem chegar a 8% em algumas jurisdições. Contudo, projetos de lei tramitando no Congresso sugerem:
- Aumento das alíquotas máximas: Propostas em discussão visam elevar o teto das alíquotas, podendo alcançar até 20%, o que aumentará, substancialmente, a carga tributária para heranças e doações.
- Uniformização e ampliação da base de incidência: Há discussões sobre uma maior uniformização das alíquotas entre estados e a inclusão de novos tipos de ativos na base de cálculo, potencialmente, ampliando a incidência do imposto.
2. Contexto político e perspectiva do Governo
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso relevante sobre o imposto sobre herança que revela o contexto político atual. Em uma fala no campus da Universidade Federal de São Carlos, Lula criticou a atual carga tributária sobre heranças, considerando-a insuficiente para estimular doações e apoiar instituições. Ele afirmou:
“No Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela.”
Esclarece-se que aqui no Brasil, o imposto sobre a herança é estadual, varia de estado para estado, e já chega a 8% em alguns locais do Brasil.
Além disso, o Presidente comparou a estrutura tributária brasileira com a americana, ressaltando que o imposto sobre herança chega a 40% nos EUA.
Entretanto, o Presidente não mencionou que, nos EUA, poucas pessoas realmente pagam o imposto sobre herança de 40%, uma vez que se utilizam de estratégias de planejamento sucessório amplamente utilizadas, como a criação de holdings ou trusts. Esses instrumentos são empregados para proteger o patrimônio familiar e evitar essa tributação elevada.
3. A holding familiar como estratégia de proteção
Diante de um cenário de possíveis aumentos no ITCMD e outras mudanças tributárias, a holding familiar surge como uma solução estratégica. Aqui estão algumas razões pelas quais a criação de uma holding pode ser uma vantagem significativa:
i. Eficiência tributária
A holding familiar pode reduzir significativamente a carga tributária, otimizando a gestão de dividendos e receitas, e facilitando o planejamento fiscal. Ela também pode economizar até 90% nos custos associados à transferência de patrimônio, comparado ao processo tradicional de inventário.
ii. Proteção de ativos
Uma holding oferece proteção adicional contra riscos e litígios, separando os ativos em entidades distintas e blindando o patrimônio familiar de credores e ações judiciais.
iii. Facilidade no planejamento sucessório
A holding simplifica o processo de sucessão ao permitir a transferência de ações em vez de ativos individuais, reduzindo a complexidade e os custos. Ela também possibilita um planejamento sucessório flexível e eficiente, garantindo que o patrimônio seja gerido conforme as intenções do fundador.
4. O impacto do inventário na herança
Um dos aspectos críticos a considerar é o impacto do processo de inventário sobre o patrimônio deixado para os herdeiros. O inventário pode ser um processo longo e oneroso, resultando em uma dilapidação significativa do patrimônio. Em média, o processo de inventário pode consumir cerca de 30% do valor do patrimônio devido a impostos, taxas e honorários advocatícios.
Além disso, o tempo necessário para concluir o inventário pode gerar custos adicionais e, em alguns casos, conflitos familiares. Por isso, é crucial considerar alternativas que possam reduzir ou até mesmo eliminar esses custos.
5. Economia potencial com a holding familiar
A criação de uma holding familiar pode representar uma economia significativa em comparação com o processo tradicional de inventário. Com uma estrutura bem planejada, a economia pode chegar a até 90% em comparação com o valor que seria consumido por impostos e taxas no processo de inventário.
A holding familiar permite que a transferência de patrimônio seja feita de forma mais eficiente e menos onerosa, minimizando a carga tributária e os custos associados ao processo sucessório.
6. Por que 2024 é o ano ideal para estruturar sua holding familiar
As mudanças iminentes na legislação tributária e as propostas de aumento do ITCMD tornam 2024 um ano crucial para revisar e otimizar sua estratégia de planejamento sucessório. Veja por que este é o momento ideal para considerar a estruturação de uma holding familiar:
- Antecipação das mudanças: Com a reforma tributária e as propostas de aumento do ITCMD, antecipar-se às mudanças pode garantir que você se beneficie das regras atuais e se prepare adequadamente para as novas exigências.
- Maximização de benefícios fiscais: Aproveitar as condições fiscais atuais pode oferecer vantagens que serão mais difíceis de obter após a implementação total das novas regras. A holding familiar pode ajudar a otimizar a estrutura patrimonial para minimizar a carga tributária futura.
- Tempo para planejamento e implementação: Começar a estruturação da holding em 2024 proporciona tempo suficiente para um planejamento detalhado e a implementação da estrutura de forma adequada. Isso inclui a definição de regras internas, a transferência de ativos e a adaptação aos novos requisitos legais.
7. Ações recomendadas
Para aproveitar ao máximo as mudanças e as oportunidades que 2024 oferece, considere as seguintes ações:
- Consultoria especializada: Trabalhe com um advogado especializado em planejamento patrimonial e sucessório para garantir que sua estratégia esteja alinhada com as novas regulamentações.
- Revisão da estrutura patrimonial: Avalie a composição e a organização de seus ativos para determinar como a holding familiar pode otimizar a gestão e a proteção do seu patrimônio.
- Atualização dos documentos legais: Certifique-se de que todos os documentos legais e testamentários estejam atualizados e em conformidade com as novas regras tributárias.
Conclusão
Com as mudanças iminentes na legislação tributária e as propostas de aumento do ITCMD, 2024 representa uma janela de oportunidade para revisar e otimizar sua estratégia de planejamento sucessório. A estruturação de uma holding familiar pode oferecer proteção, eficiência tributária e simplicidade no processo sucessório, tornando-se uma solução estratégica em um cenário de reformas fiscais.
Diante das propostas de aumento de impostos, que podem levar a uma carga tributária de até 20% sobre heranças, e considerando que deixar herança para os filhos pode se tornar ainda mais oneroso, é fundamental tomar medidas para proteger o patrimônio. O processo de inventário pode consumir, em média, 30% do valor do patrimônio devido a impostos, taxas e honorários. Em contraste, uma holding familiar pode proporcionar uma economia de até 90%, evitando a dilapidação significativa dos ativos.