No Brasil, é muito comum que pessoas e famílias comprem imóveis e os destinem para operações de locação, ou seja, alugam os imóveis para receber renda de aluguel.
A receita obtida com aluguéis, geralmente, é considerada como renda tributável e deve ser declarada no imposto de renda da pessoa física que a recebe.
A holding familiar pode oferecer significativas vantagens financeiras em comparação com a tributação direta pela pessoa física quando se trata de situações de recebimento de receitas de aluguéis.
Este artigo explora como uma holding pode ajudar a maximizar a eficiência tributária em situações como esta.
Tributação para pessoa física
O Imposto de Renda sobre os aluguéis na pessoa física varia dependendo do valor total da renda e das deduções aplicáveis ao caso concreto.
Por exemplo, para uma pessoa física que recebe R$20.000 mensais em aluguéis, a tributação ocorre da seguinte forma no Brasil:
- Imposto de Renda: A renda proveniente de aluguéis é tributada pela tabela progressiva do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física, que varia de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor total recebido e das deduções permitidas.
Vantagens da holding familiar
Ao utilizar uma holding familiar para receber esses aluguéis, é possível obter várias vantagens das quais se evidencia a economia de impostos.
- Imposto de Renda: Holdings podem ser tributadas de forma mais favorável do que pessoas físicas. No Brasil, por exemplo, a tributação sobre lucros distribuídos por uma holding no Lucro Presumido varia entre 11,33% até 14,53%. Comparado ao teto de 27,5% da pessoa física, isso representa uma economia substancial.
Ainda, cabe destacar que a tributação sobre lucros distribuídos por uma holding pode ser ainda menor dependendo da estruturação desenvolvida e do regime tributário adotado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
Em resumo, Holdings oferecem maior flexibilidade na gestão dos recursos e na distribuição de lucros, permitindo planejamento tributário estratégico para economizar impostos.
Exemplo prático
Suponhamos que uma família receba R$20.000 mensais de aluguéis. Se esse valor fosse recebido por uma pessoa física, ele estaria sujeito à tabela progressiva do IRPF, podendo alcançar uma alíquota máxima de 27,5%, além da contribuição previdenciária.
Ao optar por uma holding familiar com tributação de lucro presumido, por exemplo, a tributação pode ser de 11,33% sobre os lucros distribuídos, sem a necessidade de pagar contribuição previdenciária. Isso resultaria em uma economia de, aproximadamente, 60% em comparação com a tributação como pessoa física.
Conclusão
A utilização de holdings familiares para recebimento de aluguéis é uma estratégia eficaz para reduzir impostos. As vantagens incluem a tributação mais baixa sobre e a ausência de contribuição previdenciária, proporcionando, assim, uma maior rentabilidade nas locações de imóveis.