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Assimetria informacional e a seleção adversa: O impacto no mercado financeiro e o risco de insolvência

A assimetria informacional e a seleção adversa afetam o mercado, onde informações privilegiadas podem distorcer decisões e levar a consequências negativas para todas as partes.

24/4/2024

A assimetria informacional e a seleção adversa são conceitos grande impacto para economia e o sistema financeiro, em tese, a assimetria informacional advém de uma informação privilegiada que pode levar distorções do mercado., uma vez que a parte com menos informações pode tomar decisões prejudiciais com base em informações incompletas ou incorretas.

Quando se considera que assimetria informacional decorre de problemas na distribuição de informações, depreende-se que quando alguns agentes do mercado têm mais informações que outros agentes acarreta uma assimetria, logo os conceitos (insider trading e assimetria informacional) estão intimamente relacionados e podem ser tratados de forma similares.

Utilização das informações privadas se dá por agentes que têm acesso às informações antes delas serem disponibilizadas ao mercado. Esses agentes podem ser os acionistas majoritários, utilizam as informações em proveito próprio, pois os contratos que conduzem as relações entre eles e os acionistas são incompletos. Sendo assim, eles precisam buscar maneiras de “completar” a maximização da sua utilidade com o benefício da informação privada. Dessa maneira, eles podem aumentar sua “remuneração” com a "negociação de títulos” Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão - Assimetria informacional, insider trading e avaliação de empresas.

Por outro lado, a seleção adversa é um fenômeno que ocorre quando uma parte envolvida em uma transação tem informações assimétricas sobre sua qualidade ou risco. Isso pode levar a uma situação em que apenas os agentes de baixa qualidade ou alto risco estão dispostos a participar da transação, o que pode resultar em consequências negativas para ambas as partes.

Para mitigar os efeitos da assimetria informacional e da seleção adversa, é importante que haja transparência e comunicação eficaz entre as partes envolvidas em uma transação. Isso pode ser alcançado por meio de regulamentações governamentais, programas de compliance, padrões de divulgação de informações e mecanismos de avaliação de riscos. Além disso, a educação financeira e a conscientização sobre esses conceitos também desempenham um papel fundamental na redução dos efeitos negativos da assimetria informacional e da seleção adversa nos mercados.

Impacto no mercado de capitais

A assimetria informacional e a seleção adversa do risco são fenômenos frequentemente observados no contexto da insolvência de mercado de capitais. A insolvência de mercado de capitais ocorre quando uma empresa não consegue cumprir com suas obrigações financeiras, levando-a à falência e afetando seus acionistas, credores e investidores.

A assimetria informacional refere-se à disparidade de informações entre diferentes agentes do mercado. Neste caso, os gestores da empresa podem ter acesso a informações privilegiadas que não são compartilhadas com os investidores. Isso pode levar a decisões de investimento equivocadas, pois os investidores podem não ter acesso a todas as informações relevantes para avaliar adequadamente o risco de insolvência da empresa.

Os autores NASCIMENTO, A. M. e REGINATO, L. (2008) trazem a ideia de que:

 “A assimetria de informação também pode ocorrer quando o proprietário possuir dificuldades para observar todas as ações do administrador, que podem ser diferentes das que ele mesmo teria escolhido. O administrador pode ter tomado determinadas ações por possuir preferências ou princípios diferentes ou até mesmo por má índole.” (NASCIMENTO, A. M., REGINATO, L. 2008)

A seleção adversa do risco é um fenômeno relacionado, no qual os investidores menos informados são os que mais investem em empresas em situação de insolvência, enquanto os investidores mais informados evitam esses investimentos devido ao alto risco envolvido. Isso pode levar a um ciclo vicioso, no qual a insolvência de mercado de capitais se torna mais provável devido à presença de investidores menos informados, ou seja, sem capacitação que em contrapartida aumentam a pressão financeira sobre a empresa.

De acordo com Larrate (2013), sobre e definição de seleção adversa:

“Diz respeito à impossibilidade do principal prever o comportamento do agente a ser contratado, porque o esforço e a competência do agente não podem ser determinados”. Neste caso, pode se observar que, o principal (contratador) não tem como saber da competência nem da qualidade do agente (candidato), pois não viu ainda o mesmo atuando na prática. Já Finkelstein, (2016) diz que:“Os casos de seleção adversa são associados a caso de hidden knowledge, em que o principal não dispõe de toda a informação necessária acerca daquele com quem irá contratar. Nesses casos, o contratado tem um estímulo para beneficiar-se de tal situação, enquanto o contratante, sabendo deste estímulo, procura salvaguardas, ou deixa de contratar”.

Para mitigar esses problemas, é fundamental que haja transparência e divulgação adequada de informações por parte das empresas. Os órgãos reguladores também desempenham um papel crucial na fiscalização e monitoramento do mercado de capitais, garantindo que as práticas financeiras sejam éticas e transparentes.

Em suma, a assimetria informacional e a seleção adversa do risco são desafios significativos no contexto da insolvência de mercado de capitais. É essencial que os agentes do mercado estejam cientes desses fenômenos e adotem medidas para mitigar seus impactos negativos, garantindo assim um ambiente mais equilibrado e seguro para os investidores e empresas.

Elaine Ferreira da Silva
Gestora Jurídica, especialista em Direito Bancário e novas tecnologias, curso de extensão em Direito Digital e novas tecnologias - PUC, Pós-graduada em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral/SP, Cursando LLM Direito Financeiro e Mercado de Capitais - INSPER. Membra do IBRADEMP na Comissão do Direito do Mercado Financeiro e coautora do livro Mulheres no Direito, editora Leader.

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