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ESG na incorporação imobiliária

Mudança de cultura para uma economia mais sustentável ainda ocorre de forma embrionária no setor de incorporação imobiliária.

19/4/2024

A incorporação imobiliária, caracterizada como atividade empresarial lucrativa relacionada à pratica de venda antecipada de imóveis, tem em seu escopo a atividade de Construção Civil. Esta é uma das atividades com maiores impactos ambientais, seja pela grande emissão de gases do efeito estufa ou pela produção de resíduos. Além disso, existem os impactos sociais, pois há necessidade de um grande número de colaboradores para a execução dos projetos e ocorre impacto urbano na comunidade ao entorno dos locais onde são construídos os empreendimentos.

Igualmente, as questões de governança também estão muito presentes nesta atividade, pois em toda a cadeia há contato direto com o poder público para liberação de licenças, alvarás e regularizações das construções. O mesmo ocorre em relação a transparências nos recursos investidos e à proteção aos dados pessoais dos envolvidos em toda a operação em cumprimento às normas da LGPD.

A sigla ESG - criada para caracterizar a postura de uma organização em relação a políticas ambientais (environmental), sociais e de governança - surgiu em 2004 pelo Pacto Global das Nações Unidas, com a emissão do relatório Who Cares Wind: Connecting Financial Markets to Chanting World, como uma forma de provocação para que as maiores instituições financeiras do mundo analisassem tais critérios das empresas quando da concessão de créditos.

O conjunto de práticas alinhados com os 17 ODS - Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável do Acordo de Paris não se limitou ao mercado financeiro e foi difundido para todos os ramos de atividade, sendo que hoje a sigla ESG é pauta dos CEO’s das grandes empresas e um indicador de confiança e solidez das instituições.

A alteração do cenário global caminha para que as empresas se adequem a uma nova forma de economia denominada capitalismo sustentável. Nesta, compradores, consumidores e funcionários buscam investir, adquirir produtos ou serviços e obter oportunidades de trabalho em empresas que estejam alinhadas com os princípios globais e as boas práticas ESG. Ao invés de visar apenas o lucro, as organizações alinhadas buscam gerar benefícios à sociedade em geral ou mitigar os possíveis impactos que sua atividade pode ocasionar.

As práticas estão conectadas com a sustentabilidade em sentido amplo, considerando as questões ambientais de preservação e utilização consciente dos recursos naturais. A pauta mais urgente diz respeito à redução das emissões dos gases de efeito estufa, apontados como os principais agravadores do aquecimento local, fenômeno já confirmado cientificamente e que pode resultar em aumento da temperatura global superior a 2º C até o ano de 2050.

A sigla também integra as questões sociais, objetivando mitigar as desigualdades, a discriminação e o preconceito racial, tanto dentro das corporações como na sociedade como um todo. Além de analisar os impactos da atividade junto à toda a comunidade em torno, investidores e consumidores.

Por fim, as boas práticas de governança possuem relação direta com a transparência, educação, mitigação de corrupção e o cumprimento integral das leis em vigência. Em que pese a atividade de incorporação imobiliária possuir um grande impacto, as condutas ESG ainda ocorrem de forma tímida. Como exemplos, a ABRAINC - Associação Brasileira de Incorporadoras aponta treze construtoras e incorporadoras que possuem algum projeto relacionado às áreas, mas há poucos representantes da atividade nos rankings brasileiros e mundiais. Conta-se com apenas cinco empresas signatárias do Pacto Global das Nações Unidas, sendo uma delas a própria ABRAINC.

Apesar de ser um caminho certo, uma vez que a mudança de cultura para uma economia sustentável é algo latente, na atividade de incorporação ainda ocorre de forma embrionária. Porém, tratando-se de uma atividade com uma longa cadeia de processos e um envolvimento coletivo considerável, a tendência é que as práticas ESG dentro das organizações estejam cada vez mais enraizadas, buscando não apenas o lucro com a construção e a comercialização de imóveis, mas também a construção de um mundo melhor.    

Kelly Sanches
Advogada no escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria.

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