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Superando o conflito: construindo um triunvirato eficiente entre os poderes

Os tempos atuais refletem desvalores e instabilidades na democracia brasileira, com impactos causados pela colisão entre os poderes e a flexibilização de garantias, contrastando com a necessidade de união e valores morais para uma sociedade mais coesa.

28/11/2023

Vivemos tempos sombrios, de pessimismo generalizado, de desvalores acentuados em uma sociedade em plena decadência econômica e moral. Estamos atravessando uma época de colisão entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, resultando em impactos e instabilidades na democracia brasileira. Garantias conquistadas às duras penas estão sendo flexibilizadas ou extintas, gerando preocupação na comunidade nacional e internacional. Em período histórico próximo imperava a individualidade, no qual a pessoa era o centro do Universo e do poder, tanto que Lui's XIV, monarca francês afirmava que "O Estado sou eu" no original “L’E'tat c’est moi". Esse individualismo não é viável no momento. Os indivíduos devem aprender que a união com valor moral faz a diferença, e não como já vivenciado no passado.

Durante a Roma antiga especificamente na época da República, três indivíduos Crasso, Pompeu e Júlio César resolverem se unir com um único objetivo, ter mais poder e se perpetuar neste, e assim foi criado o Triunvirato (governo formado por três homens).

Crasso era a época um famoso líder, vencedor de Espártaco e milionário, Pompeu um militar dos mais admirados em Roma e, por fim, o grande Júlio César militar e estrategista nato. Essas pessoas eram à sua época individualistas, porém descobriram que se estivessem unidos, nada os deteria, pois teriam todo o poder em suas mãos. Mas conforme Montesquieu, todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele, e foi o que aconteceu.

Uniões formadas somente pelo poder tendem a terminar de forma trágica, como no caso do Triunvirato, visto que não possuem um elo real, de valores morais e solidariedade. Mesmo existindo a comunhão entre os indivíduos a ausência de coesão fraterna gera desunião e ruína. Crasso, em campanha contra os persas, foi morto, dando origem a célebre frase “erro crasso”, visto que somente atacou, desconsiderando qualquer estratégia. Pompeu foi traído e assassinado no Egito e Júlio César também foi traído e assassinado por diversos Senadores, dentre eles o mais próximo dele, Brutus.

Ao analisarmos o conflito entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, podemos concluir que essa disputa constante não é proveitosa. Embora o sistema de checks and balances seja essencial para garantir a separação de poderes e a proteção dos direitos dos cidadãos, um conflito excessivo e prolongado entre esses poderes pode levar a impasses e prejudicar o funcionamento eficiente do governo.

O conflito entre os poderes pode resultar em bloqueios na aprovação de leis e políticas importantes, afetando negativamente o progresso e o desenvolvimento do país. Além disso, a falta de cooperação e diálogo entre os poderes pode minar a confiança do público nas instituições governamentais, gerando instabilidade e descontentamento.

É importante lembrar que os poderes legislativo, executivo e judiciário têm papéis distintos e complementares na governança de um país. Em vez de se engajarem em uma batalha constante pelo poder, é essencial que esses poderes busquem uma colaboração construtiva, trabalhando juntos em prol do bem comum. A busca por soluções e compromissos é fundamental para superar diferenças e garantir um governo eficiente e responsável.

Portanto, é necessário que os líderes desses poderes entendam a importância da harmonia e do equilíbrio entre eles, deixando de lado interesses pessoais ou partidários em favor do interesse público. Somente dessa forma poderemos construir um sistema político saudável e eficaz, capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo e promover o bem-estar de todos os cidadãos.        

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Phd em Direito, advogado e professor universitário.

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