O que é a Síndrome de Sjogren?
A Síndrome de Sjogren é uma doença autoimune crônica que afeta principalmente as glândulas produtoras de saliva e lágrimas.
Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente as células saudáveis do corpo, resultando em inflamação e danos nas glândulas.
Os principais sintomas da Síndrome de Sjogren incluem boca seca, olhos secos, fadiga, dores nas articulações e dificuldade em engolir. Embora não haja cura para essa condição, existem tratamentos disponíveis para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Porém, essa doença pode acabar causando algumas limitações para o portador, podendo influenciar inclusive no seu trabalho. Isso pode resultar até mesmo em uma incapacidade laboral, onde o trabalhador se torna incapacitado permanentemente para qualquer tipo de trabalho. E, nessa situação, é possível ter acesso à aposentadoria por invalidez.
Afinal, quem tem Síndrome de Sjogren aposenta por incapacidade?
A Síndrome de Sjogren pode causar uma série de complicações que podem afetar a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Além dos sintomas físicos, como a fadiga e a dor nas articulações, a doença também pode causar problemas cognitivos, como dificuldade de concentração e memória.
Esses sintomas podem tornar difícil para os portadores da Síndrome de Sjogren realizar suas atividades diárias e desempenhar suas funções no trabalho. Portanto, nos casos em que o trabalhador cumpre com os requisitos, a aposentadoria por incapacidade pode ser requerida ao INSS.
Requisitos para aposentar por incapacidade sendo portador da Síndrome de Sjogren
Para se aposentar por incapacidade devido à Síndrome de Sjogren, é necessário passar pela perícia médica do INSS.
Durante essa avaliação, o médico irá analisar os sintomas e a gravidade da doença. Também é analisado o impacto que ela tem na capacidade de trabalho do indivíduo.
Além disso, é importante que você tenha em mãos documentos médicos relevantes. Como é o caso de relatórios de consultas, exames e laudos médicos, para comprovar a existência da doença e seus efeitos na vida do paciente.
É importante entender que cada caso é avaliado individualmente e que nem todos os portadores da Síndrome de Sjogren serão considerados incapacitados para o trabalho.
O INSS leva em consideração diversos fatores, como a idade, a formação profissional e a capacidade de adaptação do indivíduo a outras atividades.
Benefícios que o portador da Síndrome de Sjogren pode receber
Uma das principais preocupações de quem sofre com a Síndrome de Sjogren é se essa condição pode levar à aposentadoria por invalidez. A resposta é sim, é possível obter esse benefício caso a doença cause incapacidade permanente para o trabalho.
Além disso, o portador da Síndrome de Sjogren também pode ter direito a outros benefícios, como:
- Auxílio-doença;
- Liberação ao saque do PIS e FGTS;
- Isenção de imposto de renda.
Como entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez
Você deve cumprir com os requisitos antes de dar entrada no seu pedido. Portanto, confira abaixo quais são eles:
- Ter a qualidade de segurado e estar contribuindo com a previdência corretamente;
- Cumprir a carência, salvo em casos onde de doença ou acidente do trabalho e doenças graves (a Síndrome de Sjogren é considerada uma delas).
- Estar incapacitado de exercer sua profissão ou qualquer outro trabalho.
Estando por dentro dos requisitos, você pode entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez através do site do Meu INSS. Nele, você irá agendar a perícia médica para comprovar a incapacidade.
É importante lembrar de levar toda a documentação de exames, laudos, que reforcem a doença e sua incapacidade.
O que fazer se receber uma negativa do INSS para aposentadoria por incapacidade permanente?
O pedido de aposentadoria por invalidez pode vir a ser negado na primeira tentativa. Isso pode acontecer por conta da documentação ou do não cumprimento dos requisitos.
Caso isso aconteça, é importante não desistir e buscar os seus direitos. Você pode entrar com um recurso administrativo, apresentando novos documentos e argumentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Porém, para garantir de forma mais eficiente, é possível também recorrer diretamente na Justiça, por meio de uma ação judicial, para garantir o reconhecimento do direito à aposentadoria por invalidez.