Nos últimos anos, a reforma tributária tem sido um tema central de debates no Brasil. Com sua recente aprovação na Câmara dos Deputados, o cenário nacional aguarda, com expectativa, pela decisão do Senado prevista para outubro.
Empresários e a Iminente Mudança
Quando indagados sobre os mais impactados por essa reconfiguração fiscal, os empresários emergem no centro da discussão. A mudança tem o poder de redefinir negócios, lucros e competitividade no mercado.
O Complexo Labirinto Tributário Brasileiro
Com cerca de 92 tributos divididos entre esferas federal, estadual e municipal, o Brasil apresenta um sistema tributário assustadoramente complexo. Segundo o IBPT, empresas gastam 1.958 horas anualmente para se manterem adimplentes. A reforma tributária, assim, surge como uma esperança de simplificação.
Por que a Reforma é Urgente?
O contencioso tributário no Brasil, correspondendo a 75% do PIB, é assombroso, especialmente ao comparar com a média da OCDE, inferior a 1%. O Banco Mundial também destaca o alto custo da conformidade tributária no Brasil: 1,7% do faturamento anual.
Desafios do Período de Transição
A transição para o novo sistema não será imediata. Há um período previsto para a transição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 2 anos e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de 7 anos. Durante esses períodos, o Brasil enfrentará o desafio de operar sob dois sistemas: o antigo e o novo. Se operar em um sistema já tem sido um desafio, imagina servir a 2 senhores ao mesmo tempo: isso é desafiador. Este cenário pode criar complexidades adicionais para as empresas despreparadas, que terão que se adaptar progressivamente e se preparar para eventualidades que surjam devido a possíveis conflitos ou sobreposições entre os sistemas.
Empresários Diante da Nova Realidade
As perspectivas pós-reforma são promissoras. Há expectativas de redução de 20% no tempo gasto com burocracia fiscal. No entanto, as nuances e particularidades da transição demandarão uma atenção redobrada dos empresários.
Dados do Tesouro Nacional mostram uma carga tributária de 33,71% em 2022. Com a reforma, este panorama poderá ser reconfigurado, trazendo benefícios para diversos setores, como o comercial, que atualmente tem uma carga de 28,5%.
Em Resumo
A reforma tributária no Brasil é uma oportunidade histórica de simplificar e modernizar o sistema, embora venha com seus desafios. Empresários devem não apenas entender, mas também se preparar ativamente para a transição, garantindo que estejam prontos para capitalizar sobre as oportunidades que surgirão.