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A entrevista é suficiente em perícias psicológicas e psiquiátricas?

É fundamental que o rito pericial esteja permeado pela maior quantidade de dados pertinentes possíveis. Esses podem ser provenientes de documentos, prontuários, exames, entrevistas clínicas e com fontes colaterais de informações, testes psicológicos e outros recursos de acordo com as dinâmicas e especificidades do caso.

30/6/2023

A avaliação pericial em psicologia e psiquiatria deve ir além da mera entrevista com o avaliado. 

A análise documental e de informações globais pertinentes é de extrema importância, bem como levantamento de prontuários, verificação de condutas e comportamentos ao longo da vida de um indivíduo, quando se tem dúvida sobre sua integridade da sanidade mental contínua ou intermitente. 

Sendo assim, cabe aos peritos em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica adotar técnicas, metodologias sistemáticas e usar de todos os recursos de avaliação retrospectiva, baseada na captação de uma história ampla e suficiente, para elucidar dúvidas, por exemplo, quanto à presença de transtorno associado à impulsividade e prejuízo no auto controle, capacidades de compreensão e interpretação circunstancial ao tempo de fato antijurídico do passado.

Caso os profissionais compreendam as informações apresentadas nas entrevistas e nos autos como insuficientes, para os esclarecimentos objetivos, é importante que sejam solicitados exames complementares, aplicação de testagem psicológica, entrevistas com mais familiares e várias outras fontes possíveis de informações para realizar esclarecimentos.

Na perspectiva técnica, considera-se imprescindível que, no caso de dúvida, os pontos contraditórios sejam devidamente investigados, até a fronteira do conhecimento para que de fatos todas as dúvidas sejam completamente sanadas tecnicamente.  

Desse modo, o entendimento é de que nenhum sujeito pode ser prejudicado pela falta de avaliações, principalmente quando existem condições a serem esclarecidas, sendo os atos periciais, os mais recomentados a fim de dirimir questionamentos remanescentes.??

É fundamental que o rito pericial esteja permeado pela maior quantidade de dados pertinentes possíveis. Esses podem ser provenientes de documentos, prontuários, exames, entrevistas clínicas e com fontes colaterais de informações, testes psicológicos e outros recursos de acordo com as dinâmicas e especificidades do caso. 

Ressalta-se ainda, a indicação de que as avaliações sejam realizadas, de forma preferencial, presencialmente, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas tecnicamente e não restarem questionamentos posteriores. Do mesmo modo, salienta-se a importância do pedido de exames complementares e testagens psicológicas, como meios técnicos da verificação de determinantes dos achados mais assertivos, para o pleno esclarecimento das dúvidas dos agentes da Justiça.

Hewdy Lobo
Psiquiatra Forense (CREMESP 114681, RQE 300311), Membro da Comissão de Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria. Atuação como Assistente Técnico em avaliação da Sanidade Mental.

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