As dores na coluna acometem boa parte das pessoas e podem ser causadas por excesso de peso no trabalho ou muitas horas na mesma posição. Por isso, é importante ter atenção e verificar se essas dores estão ligadas à Espondiloartrose.
Se o desconforto permanece e atrapalha a produtividade ou até mesmo a execução do trabalho, então é possível solicitar o benefício do INSS.
Sendo ou não consequência do tipo de atividade laboral, se a doença impossibilitar o trabalhador de exercer sua função ou qualquer outro serviço, a pessoa deve entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.
Confira a seguir como funciona a aposentadoria por invalidez decorrente da Espondiloartrose e como comprovar a doença. Tire suas dúvidas e boa leitura!
O que é a Espondiloartrose Anquilosante
Se você sente dores constantes na coluna, na região lombar, é indicado analisar junto ao médico se não é uma doença mais grave. Isso porque a Espondiloartrose Anquilosante tem esses sintomas e se trata de uma inflamação nas articulações do sacro - parte mais baixa da coluna.
Embora seja comum na população, as espondiloartroses, normalmente, não tendem a impossibilitar a pessoa de trabalhar. Porém, pode ser que aconteça em casos mais graves da doença.
Por isso, se a sua dúvida é: se a espondiloartrose aposenta, saiba que é possível sim. Não é muito comum, mas também não se pode excluir totalmente a possibilidade.
Confira a seguir quais os principais direitos dos portadores da doença.
Quais os direitos dos portadores de Espondiloartrose
Separamos para você os direitos de quem possui a doença da Espondiloartrose, uma vez comprovada. Isso porque, para conseguir esses benefícios, além de comprovar a doença, também é preciso ser um segurado(a) do INSS e ter cumprido a carência.
Porém, se a doença for uma causa do trabalho exercido pelo trabalhador, então não é obrigatório cumprir a carência do INSS.
Confira a seguir quais são os direitos do portador de espondiloartrose:
Auxílio-doença
Este é um benefício concedido ao trabalhador que desenvolve doença seja ela ocupacional ou não. Dessa forma, se as dores persistirem e estiverem atrapalhando o desempenho do profissional no trabalho, então ele pode pedir um período de afastamento para realizar o tratamento da doença. Esse período deve ser remunerado.
Para a Espondiloartrose, o auxílio-doença normalmente é concedido no início da doença.
Aposentadoria por invalidez
Esse é um benefício permanente, ou seja, quando o trabalhador não consegue mais retornar às atividades laborais, nem mesmo mudando de atividade.
Dessa forma, é preciso comprovar na perícia do INSS que a doença incapacita o trabalhador de prover seu sustento através do trabalho, seja ele de qualquer natureza.
Adicional de 25% a mais na aposentadoria
Embora muitas pessoas não saibam, após conseguir a aposentadoria, é possível também receber um adicional de 25% sobre o valor. Isso acontece quando a pessoa necessita de cuidados de terceiros para sobrevivência, como é o caso de um cuidador.
Outras ocasiões em que o adicional pode ser pago são:
- Cegueira total;
- Perda de nove dedos das mãos ou mais;
- Paralisia dos dois braços ou pernas;
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível;
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
- Doença que exija permanência contínua no leito;
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
As situações semelhantes também podem ser levadas em consideração para receber o adicional.
Doenças da coluna que podem aposentar por invalidez
Além da Espondiloartrose, outras doenças também podem ocasionar uma aposentadoria por invalidez. Basta seguir a lógica explicada anteriormente, onde a doença precisa incapacitar a pessoa para qualquer tipo de trabalho.
Confira outras doenças que podem dar direito ao trabalhador de aposentar por incapacidade:
- Hérnia de disco;
- Osteofitose;
- Discopatia degenerativa;
- Protusão discal;
- Cervicalgia;
- Espondiloartrose lombar;
- Escoliose;
- Como comprovar a Espondiloartrose Anquilosante
Assim que você solicitar o auxílio-doença, será necessário marcar uma perícia do INSS. Você pode fazer esse processo através do site Meu INSS ou aplicativo de celular.
Assim que for marcada a perícia, leve todos os documentos e laudos que você tiver que possam ajudar na decisão do médico responsável.
Uma vez concedido o benefício, caso o período de afastamento não resolva e você continue incapacitado(a) de retornar, então é preciso entrar como pedido da aposentadoria por invalidez.
Através do mesmo site, você consegue fazer esse requerimento. Uma nova perícia deve ser marcada para analisar a incapacidade total do funcionário. Mais uma vez, é indicado levar laudo médico ou atestados médicos com o CID da doença e que comprovem a incapacidade.
Caso você receba uma negativa da perícia médica, então é possível reverter a situação mediante ação judicial. Através de um advogado previdenciário, você consegue pedir uma nova perícia com um médico especializado na sua comorbidade. O que facilita na hora de aprovar o benefício.
Além do mais, ao passar por um juiz, o caso pode ser mais facilmente aceito, uma vez ele analisando todos os documentos e entendendo a situação.