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Caminhos para a cidadania como viúva(o) de um cidadão americano

Para solicitar a cidadania, você precisará preencher o Formulário N-400 (Pedido de Naturalização).

24/2/2023

A viúva de um cidadão americano pode solicitar um green card e até mesmo obter a cidadania americana. A lei de imigração dos EUA acomoda situações em que o cônjuge cidadão americano morre antes que o cônjuge estrangeiro possa solicitar residência permanente (green card). E após um período legal, os residentes permanentes geralmente podem solicitar a cidadania.

O casamento com um cidadão americano não transforma automaticamente um estrangeiro em cidadão americano. Existe um processo. Felizmente, esse processo está disponível mesmo que o cidadão americano tenha falecido.

Se você era casado com um cidadão americano que faleceu antes de obter o green card, existe um caminho para residência e cidadania. Como viúvo(a) de um cidadão dos EUA, você pode solicitar um green card e, em seguida, tornar-se um cidadão dos EUA por meio do processo de naturalização.

Solicitando um Green Card como viúva (o) de um cidadão americano

Existem essencialmente duas maneiras pelas quais a viúva de um cidadão americano pode solicitar o status de residente permanente. Depende se esse cônjuge cidadão dos EUA já entrou com uma petição em seu nome antes de sua morte. Na verdade, existe um terceiro caminho para reconhecer os sacrifícios de viúva(s) de militares americanos mortos em combate.

Petição pendente ou aprovada

Se você foi casado com um cidadão americano que preencheu o Formulário I-130 (Petição para Parente Estrangeiro) para você antes de ele morrer, você não precisa preencher uma petição separada. O Formulário I-130 será automaticamente convertido em um Formulário I-360 (Petição para Amerasian, Widow(er) ou Special Immigrant). Se você tem filhos (solteiros e menores de 21 anos), eles podem ser incluídos no Formulário I-360 independentemente de seu cônjuge falecido ter entrado com uma petição para eles.

Se você se separou de seu cônjuge antes da morte, você não tem direito. Para se qualificar, você não deve ter sido divorciado ou separado legalmente do cidadão americano no momento da morte. Além disso, sua elegibilidade para imigrar como viúvo(a) termina se você se casar novamente. 

Nenhuma petição anterior

Se o seu cidadão dos EUA nunca preencheu o Formulário I-130 para você, ainda há um caminho para um green card. Você pode fazer uma petição por conta própria como um “parente imediato” no Formulário I-360, Petição para Amerasian, Widow(er) ou Special Immigrant.

Para se qualificar, você não deve ter sido divorciado ou separado legalmente do cidadão americano no momento da morte. Além disso, sua elegibilidade para imigrar como viúvo(a) termina se você se casar novamente. Você deve apresentar a petição I-360 dentro de dois anos após a morte do cidadão.

Viúva(s) Militar(es)

Para cônjuges sobreviventes de militares americanos mortos em combate, há benefícios de imigração separados. Viúvos militares que atendem a certos requisitos podem solicitar por conta própria status de parente imediato no Formulário I-360.

Para obter mais informações e possíveis recursos para ajudá-lo a reivindicar esses benefícios, entre em contato com o USCIS. Eles estabeleceram uma linha de ajuda militar gratuita, 877-CIS-4MIL (877-247-4645) exclusivamente para os militares atuais e suas famílias.

Elegibilidade para uma viúva ou viúvo obter um Green Card

Em resumo, uma viúva ou viúvo pode ser elegível para solicitar residência permanente nos Estados Unidos se esse requerente:

Filhos da Viúva(o)

Na maioria dos casos, os filhos de pais cidadãos americanos são automaticamente cidadãos americanos. Se a criança nasceu no exterior, você provavelmente precisará entrar em contato com a embaixada dos EUA mais próxima para obter uma prova documental na forma de um Relatório Consular de Nascimento no Exterior.

No entanto, os enteados do cidadão americano também normalmente se qualificam para o status de residente permanente. É importante observar que, para ser um enteado legal, os pais devem se casar antes que a criança complete 18 anos. Filhos solteiros com menos de 21 anos serão qualificados como “derivados” na petição do green card dos pais.

Como parentes imediatos, seus filhos derivados recebem benefícios da Lei de Proteção ao Estatuto da Criança , que “congela” suas idades a partir da data de preenchimento do Formulário I-130 ou I-360 pelo principal, o que for aplicável. Esta disposição os impede de envelhecer se completarem 21 anos antes da aprovação de seu pedido de green card. Eles devem, no entanto, continuar a atender a quaisquer outros requisitos de arquivamento adicionais.

Solicitando a Cidadania Viúva ou Viúvo de um Cidadão Americano

Normalmente, o cônjuge residente permanente de um cidadão americano se qualifica para a cidadania americana após apenas três anos de residência contínua nos Estados Unidos. Esta disposição na lei dá aos cônjuges de cidadãos americanos um caminho rápido para se naturalizarem em comparação com os requerentes típicos (que se inscrevem com base em cinco anos de residência contínua).

No entanto, se o cônjuge do cidadão americano morrer a qualquer momento antes da naturalização do residente permanente, a provisão de três anos não se aplica mais. Por esta razão, a viúva ou viúvo de um cidadão dos EUA geralmente pode solicitar a cidadania após cinco anos apenas.

Se você é viúvo(a) de um cidadão dos EUA, provavelmente poderá se naturalizar como cidadão dos Estados Unidos depois de atender a todos os seguintes requisitos:

Para solicitar a cidadania, você precisará preencher o Formulário N-400 (Pedido de Naturalização).

Mara Pessoni
Advogada, Especializada em Imigração e Comércio Exterior, com uma vasta experiência de atuação há mais de 10 anos na área de imigração, sendo responsável por fundar e administrar o Witer, Pessoni & Moore An International Law Corporation. OAB/GO - 61.550.

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