Geralmente, um cônjuge estrangeiro que já esteja nos EUA no momento da apresentação da petição do Formulário I-130 (pedido de Green card), também pode apresentar o formulário de Ajuste de Status, simultaneamente. O Formulário I-485 permite que o imigrante ajuste o status de não imigrante para o visto de imigrante (green card) sem retornar ao país de origem. Mas é aqui que surgem complicações adicionais para alguns candidatos.
A admissão do cônjuge estrangeiro nos Estados Unidos é um fator significativo. Ele ou ela deve fornecer prova de que a entrada nos EUA foi legal.
Há uma distinção importante entre aqueles que inicialmente entraram legalmente e aqueles que nunca tiveram uma admissão legal nos EUA. Desde que o cônjuge estrangeiro tenha entrado legalmente, ele geralmente pode ajustar o status para residente permanente.
Entrou nos EUA com meios legais que agora expirou
As pessoas que entraram legalmente nos EUA geralmente eram inspecionadas por um funcionário da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) em um porto de entrada, como um aeroporto, porto marítimo ou passagem de fronteira. O indivíduo teria entrado com um dos seguintes:
- Visto válido de não-imigrante, como visto de turista, visto de estudante ou visto de trabalhador temporário; ou
- Antecipação de liberdade condicional; ou
- Cartão de passagem de fronteira; ou
- No âmbito do Programa de Isenção de Vistos.
Se esse meio legal de entrada expirou, o imigrante está fora do status e é considerado indocumentado. Mas é possível obter um green card por meio do casamento com um cidadão americano, mesmo que o cônjuge estrangeiro tenha vencido o visto. Ele ou ela precisará comprovar a entrada legal no pedido, enviando uma cópia do carimbo de visto ou do Formulário I-94 (registro de chegada/partida). Mesmo as pessoas que receberam Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA) podem ser incluídas neste grupo.
Porém será necessário fazer um processo em paralelo com a solicitação de Green Card, chamado Pedido de Waiver (perdão), através do Formulário I-601A, mas isso é assunto para outro artigo.
Entrou nos EUA sem nenhum visto
Uma pessoa que entrou nos EUA sem inspeção é geralmente considerada ilegal nos EUA e classificada como “entrada sem inspeção”. As pessoas que entraram sem inspeção normalmente atravessaram a fronteira ou entraram por uma passagem de fronteira, mas evitaram a inspeção (ou seja, escondendo-se em um carro).
A situação fica muito mais complicada para os cônjuges que entraram nos EUA sem documentos. O imigrante indocumentado deve retornar ao país de origem para solicitar através do consulado dos EUA. Infelizmente, uma vez que um imigrante indocumentado entra nos EUA, permanece por mais de seis meses e depois sai, ele aciona um banimento de 3, 5 ou 10 anos na reentrada. Este é um grande obstáculo e exige que o imigrante indocumentado envie um formulário I-601A (novamente, o Pedido de Waiver) para o USCIS antes de sair dos Estados Unidos para a entrevista consular, além deste, se faz necessário também, protocolar o Formulário I-212 que solicita a permissão para reentrar no país. Mas este é um procedimento complexo que requer análise minuciosa por um profissional jurídico especializado caso surjam complicações adicionais. Há riscos envolvidos. Uma renúncia provisória falhada pode resultar na proibição de entrada do cônjuge estrangeiro nos EUA.
Fundamentos de Inadmissibilidade
Todos que se candidatam para entrar nos Estados Unidos são verificados quanto à inadmissibilidade. Pessoas com histórico de atividades criminosas ou terroristas, abuso de drogas, problemas médicos infecciosos ou outras características geralmente não terão permissão para entrar nos EUA
Intenção Preconcebida
É possível que seu cônjuge já esteja nos Estados Unidos. Por exemplo, seu cônjuge pode estar nos EUA com visto de turista, visto de estudante ou visto de trabalhador temporário. Se seu cônjuge já estiver nos EUA, é muito importante entender o conceito de intenção preconcebida no que se refere aos vistos.
Quando os EUA emitem um visto de não-imigrante (como visto de turista, visto de estudante, etc.), o faz com o entendimento de que o visitante pretende retornar ao país de origem. No entanto, se um estrangeiro usar um visto de não imigrante como forma de obter entrada nos EUA com o objetivo real de ajustar o status, o governo dos EUA considera esse visto como fraude. Se o USCIS acredita que o visto de não imigrante foi usado como forma de chegar aos Estados Unidos para ajustar o status, um green card por meio de casamento não será aprovado. O green card será negado com base no uso indevido do visto de não imigrante.
Seu noivo ou cônjuge não deve viajar para os EUA com um visto temporário (exceto o visto K) com a intenção de permanecer permanentemente, pois você preencherá os formulários I-130 e I-485. Isso é considerado um uso indevido do visto e o pedido do green card provavelmente será negado.
Com isso dito, há casos legítimos em que a intenção do visto de não imigrante era viajar por motivos temporários. Durante a viagem, as circunstâncias da vida mudaram e houve a necessidade de ficar e ajustar o status.
Portanto, fazer uso de um acompanhamento jurídico de advogados especializados em imigração, fará toda a diferença no processo de Green Card.
Vale ressaltar mais uma vez, que casamentos fraudulentos, feitos apenas com o objetivo de adquirir o Green Card são considerados crimes e terão penas para ambos os cônjuges.