Tokenização é a transformação de um ativo em ativo digital, registrado em blockchain. O conceito é simples, mas a tokenização revolucionou a forma de transacionar ativos.
Ela promove maior eficiência e agilidade nas transações, que passam a ser realizadas de forma digital, reduzindo custos e intermediários. Além disso, o registro em blockchain promove grande segurança, uma vez que as informações registradas são imutáveis. A tecnologia também promove maior acessibilidade aos ativos.
Com o desenvolvimento do mercado de ativos digitais, os investidores passaram a incluí-los em seus portfólios de investimento.
Embora a CVM tenha inicialmente se posicionado sobre a impossibilidade dos fundos de investimentos regulados pela ICVM 555 investirem em ativos digitais, em agosto de 2018 ela alterou a sua posição por meio do Oficio Circular 11/18/CVM/SIN, que consolidou a autorização para fundos de investimento regulados pela ICVM 555 investirem em criptoativos de forma indireta por meio, por exemplo, da aquisição de cotas de fundos e derivativos, dentre outros ativos negociados em terceiras jurisdições, desde que admitidos e regulamentados naqueles mercados.
Assim, os fundos de investimento voltados ao mercado de criptoativos e NFTs tornaram-se alternativa viável aos investidores brasileiros, que até então apenas investiam em ativos digitais por meio de exchanges.
Apesar de o Brasil não terregulamentação sobre ativos digitais, o tema não passa despercebido pela CVM e pelo BACEN.
Após alterar seu posicionamento, a CVM já aprovou a operação no Brasil de fundos com exposição ao segmento de NFT, como os Fundos VTR Coin NFT e VTR Cripto NFT. Também foram aprovadas regulações transitórias em sede de sandbox regulatório, tanto da CVM, como do BACEN, como foi o caso do sandbox do BACEN que autoriza a Brasil OTC a emitir tokens em blockchain dentro do sistema financeiro nacional.
Além de investimentos, os ativos digitais estão viabilizando outras transações financeiras, como empréstimos. Algumas plataformas utilizam smart contracts para formalizá-los e garantir o cumprimento das obrigações. Os smart contracts são capazes de garantir a dívida do empréstimo tomado com o próprio ativo digital mantido em uma conta escrow digital. Igualmente, grandes bancos têm utilizados tokens para garantir empréstimos agrícolas.
Outro exemplo é a tokenização de recebíveis, utilizada como alternativa à antecipação ou cessão de recebíveis de sociedades operacionais que necessitam de caixa para suas operações. Diferentemente da operação de antecipação de recebíveis, que depende de agente financeiro intermediário para conceder o empréstimo garantido, e da cessão, que depende da interveniência do credor, a tokenização permite que os recebíveis sejam transformados em tokens e negociados no mercado, sem necessidade de interveniente. Os tokens são adquiridos como partes de uma dívida por terceiros e remunerados com juros.
A tokenização vem promovendo maior diversidade nos produtos financeiros. A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.