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Você teve prova discursiva zerada? Entenda o que você pode fazer!

Como é um direito seu recorrer e as chances de aumentar a pontuação são grandes, essa é uma excelente ferramenta. Além disso, esses pontos podem ser a diferença entre conquistar o cargo ou não.

11/10/2022

Você teve prova discursiva zerada ou está buscando formas de evitá-la? Então você chegou ao lugar certo! Confira agora quais são os seus direitos em caso de questões anuladas e como recorrer para aumentar a sua nota.

O que pode anular uma questão de concurso?

No geral, não existe segredo, a questão ou redação é zerada quando foge do tema proposto, ou quando possui alguma irregularidade grave. Por isso, veja abaixo cada uma das situações que você deve evitar:

Quais são os seus direitos em caso de prova discursiva zerada?

As questões discursivas e a redação, tiram o sono de muita gente e não é para menos. Como as perguntas são ‘’abertas’’, fica muito fácil ‘’fugir’’ do tema e zerar totalmente a nota.

Ter a prova discursiva zerada é bem ruim, mas não é algo irreversível. Isso porque, além das maneiras de evitar, temos também formas de pedir revisão da nota, bem como questionar os critérios da banca na correção.

Na fase de avaliação discursiva, você tem direito de contraditório. Ou seja, por lei, a banca precisa te dar o direito de questionar a nota.

Sendo assim, se a sua questão foi anulada com base nas regras previstas no edital, é possível averiguar se os critérios deste documento e forma de avaliação da banca estão dentro da lei.

No entanto, se a resposta foi zerada por critérios fora do documento, você pode inclusive recorrer à justiça, mas tudo vai depender do caso.

Embora o STJ não possa se sobrepor à decisão da banca, ele pode constatar se tudo está ocorrendo dentro das leis que regem os concursos, o cargo, e os seus direitos.

Como evitar a anulação da questão?

Como você pode ver, as causas de anulação são bem básicas. Além disso, há várias formas de evitá-las – o que é o melhor caminho. Por isso:

Regras para a redação

A redação nada mais é do que uma grande questão aberta. Embora ela tenha regras distintas da pergunta, os critérios de correção são basicamente os mesmos.

Zerar a redação não é nada comum. É muito difícil fugir 100% do tema e como há mais material para a avaliação, mesmo que pouca, é atribuída alguma nota. Por isso, nesse caso é mais comum lidar com nota baixa, ao invés da anulação.

Portanto, além de manter as dicas acima, o ideal é que você conheça o edital, siga as regras e se baseie nos certames anteriores. Além disso, você pode entrar com recurso para aumentar a sua nota e essa é uma ferramenta muito útil. Confira.

Recurso em provas discursivas

No caso das provas discursivas com nota baixa, é possível pedir a revisão para aumentar a pontuação, e isso pode ser fator decisivo na conquista do cargo.

Portanto, se o resultado preliminar não agradou, ou se você precisa de alguns pontos para a classificação, vale a pena entrar com o recurso.

O recurso administrativo deve ser feito dentro do prazo previsto no edital e você pode ainda contar com a ajuda de um advogado. Desse modo, tudo pode ser usado ao seu favor: linguagem, abordagem, estratégica etc.

Recurso pode diminuir a minha nota?

Saiba que o recurso muito provavelmente não diminuirá a sua nota, pois isso gera custos adicionais para a banca, bem como a alteração no cronograma geral do certame.

Além disso, se ela reduzir sua nota, o ato deve ser embasado, justificado, e um novo prazo para contestação será fornecido no edital do concurso. Ou seja, é uma manobra custosa e esse é um dos motivos pelas quais é evitada.

Prova de que essa é uma prática inviável, é que para certames da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, há a lei Distrital 6.320/19 que prevê:

É vedado: IX- Diminuir a nota atribuída pelo examinador em recurso administrativo contra os critérios de correção das questões discursivas e de redação.

Como é um direito seu recorrer e as chances de aumentar a pontuação são grandes, essa é uma excelente ferramenta. Além disso, esses pontos podem ser a diferença entre conquistar o cargo ou não.

Agnaldo Bastos
Advogado atuante no Direito Administrativo, especialista em causas envolvendo concursos públicos e servidores públicos, Sócio Proprietário do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.

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