No último Censo Agropecuário, realizado em 2017 no Brasil pelo IBGE, é possível identificar que na agricultura familiar a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.
Esse tipo de negócio representa 77% dos estabelecimentos no setor agropecuário no Brasil, que corresponde a 3,9 milhões de estabelecimentos. Seu faturamento é da ordem de R$ 107 bilhões, equivalente a 23% de toda a produção agropecuária brasileira (dados de 2017).
Em termos de área, os negócios de agricultura familiar totalizam cerca de 90 milhões de hectares, que representam 23% da área de total de estabelecimentos agropecuários do país.
Nesse cenário, é comum que o produtor rural seja uma pessoa física, dono da sua própria atividade econômica, geralmente exercida junto com a sua família.
Mas, nesse caso, como garantir uma condição mais adequada com relação a segurança patrimonial e longevidade do negócio?
Constituir uma empresa
O panorama trazido pelo Censo Agropecuário mostra a grandeza e a força dessa atividade econômica e seu perfil de negócio. Mais do que isso, aponta o quanto o negócio familiar pode se desenvolver e quanto espaço há para evoluir de uma pessoa física para uma empresa. Assim, destaca-se a constituição de holding rural como uma tendência no Brasil que veio para ficar.
O que é preciso saber
Holding rural é uma empresa criada para administrar os bens da família e os seus negócios do setor agropecuário, visando a longevidade e o crescimento.
Além de proteger o patrimônio familiar, constituir esse tipo de empresa pode auxiliar a profissionalizar o negócio e tornar a sucessão menos onerosa, em comparação com um inventário para o patrimônio familiar – é mais vantajoso do que fazer inventário1, processo que geralmente leva bastante tempo e envolve muitas custas e gastos.
Mas não é só por motivos financeiros que a constituição de holding rural tem um papel de destaque no planejamento sucessório. Essa opção tem se mostrado como um caminho promissor e capaz de prevenir eventuais conflitos após a morte do administrador do negócio familiar, por meio de instrumentos jurídicos capazes de fazer prevalecer o bom relacionamento entre os sócios e familiares.
Redução da carga tributária
Outro motivo que tem atraído a atenção dos produtores para a holding rural, é a redução de carga tributária dentro do que determina a lei.
Nesse aspecto, o planejamento tributário auxilia a empresa a obter benefícios econômicos em função da diferença de recolhimento de tributos de pessoa física para pessoa jurídica.
----------
1 Inventário – Após a morte de uma pessoa, todo seu patrimônio, incluindo direitos e dívidas, passam a ser uma coisa só. O inventário é um instrumento para formalizar a divisão e a transferência de bens aos herdeiros. Ele pode ser judicial ou extrajudicial (através de acordos).