O líder sul-africano Nelson Mandela (1918-2013) disse, certa vez, que “democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia”.
Pois o Brasil, que ainda não erradicou o analfabetismo nem é capaz de garantir o acesso universal de sua população à saúde pública de qualidade, agora convive dramaticamente com a fome. Os números são estarrecedores.
Cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome, segundo dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
Em comparação com 2020, praticamente dobrou o número de pessoas no País que não têm o que comer diariamente: são 14 milhões de cidadãos a mais nessa situação, em números absolutos.
O levantamento ainda mostrou que 125,2 milhões de brasileiros – o correspondente a mais da metade (58,7%) da população nacional – vivem com algum grau de insegurança alimentar. Problema gravíssimo que, em outras palavras, afeta seis em cada 10 habitantes de nosso país. Aumento de 60% em relação a 2018 e de 7,2% se comparado com 2020. O quadro é dramático.
A pesquisa desnudou a face mais cruel do empobrecimento dos brasileiros ao longo das últimas décadas. O que se vê, atualmente, é uma significativa parcela da população passando da pobreza para a miséria, sem renda suficiente para garantir pelo menos o alimento do dia a dia, absolutamente distanciada do mínimo de dignidade.
Por opções erradas de seus governantes, o País transformou-se numa imensa fábrica de pobreza. Uma das principais causas dessa situação é o verdadeiro manicômio tributário instalado no Brasil, com elevadíssima carga de tributos incidindo sobre produtos de consumo, em especial gêneros alimentícios, vestuário, limpeza e higiene pessoal. Enquanto as nações desenvolvidas optam por tributar a renda, o Brasil faz incidir mais tributos sobre o consumo. Basta dizer que do total da arrecadação tributária nacional, entre 41 e 44% advêm dessa política. Nos países de Primeiro Mundo, essa proporção fica entre 17 e 21%. Isto é: o Brasil está penalizando fortemente a população mais pobre.
O excesso de encargos sociais e previdenciários também tem papel relevante nesse cenário. Ajuda a compor o mapa da penúria. Para entender tal situação, mais um exemplo: em 2020, o total de impostos pagos pelo trabalhador brasileiro – aquele que tem a sorte de ainda estar empregado – correspondia à sua remuneração por 151 dias de trabalho.
Não se pode creditar à pandemia tal situação embora, de fato, a Covid-19 tenha contribuído para o atual estágio brasileiro. Esse imenso buraco no qual se meteu involuntariamente a população vem sendo cavado há muito tempo. É uma obra em permanente construção, fruto da irresponsabilidade dos governos que, em vez de atacar as causas da pobreza, vêm investindo em medidas meramente paliativas, socorros temporários quando o povo merece dignidade vitalícia.
Políticas públicas efetivas voltadas à erradicação da miséria deram lugar ao assistencialismo por meio de programas como Auxílio Brasil, Vale-Gás, Vale-Caminhoneiro e tantos outros, geralmente implantados em anos eleitorais, com potencial para render votos, mas muito longe da solução definitiva de um dos mais sérios problemas nacionais. Outro exemplo é a distribuição gratuita – porém temporária - de absorventes, produto que poderia ser mais acessível à população de baixa renda se sobre ele não incidissem 34,48% de tributos.
Quem tem fome tem pressa, alertava o sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho. Entretanto, exatos 25 anos após a sua morte, esse grito de alerta ainda não foi ouvido pelas autoridades. Nossos governantes são incapazes de enxergar os caminhos para mudar o rumo do País. Insistem em continuar gerando déficit público primário apesar de a arrecadação tributária corresponder a 33% do Produto Interno Bruto (PIB). Resistem à inadiável redução drástica da carga tributária sobre consumo dos gêneros essenciais. E insistem na manutenção dos elevados gastos tributários, muitos concedidos sem nenhum critério, que somam 4,2% do PIB.
Da mesma forma, os governos se sucedem sem qualquer disposição de diminuir os privilégios – o foro por prerrogativa de função é o maior exemplo, com cerca de 55.000 beneficiados -, e, menos ainda, de promover o efetivo combate à corrupção, sorvedouro de recursos públicos, alimentando a sensação de impunidade que permeia a sociedade e serve de estímulo à improbidade administrativa.
A falta de comida à mesa mata hoje e compromete o amanhã, porque cria uma geração de subnutridos, com reflexos na saúde e na educação. Seus efeitos são devastadores e se prolongam no tempo.
A democracia brasileira está muito próxima de ser uma concha vazia, à qual se referia Mandela. Democracia de verdade pressupõe garantia de dignidade à população. E não existe liberdade política sem liberdade econômica. Vivemos, então, uma fase de ilusionismo.
Se os governantes não se sensibilizam com a fome de seu povo, nada mais será capaz de fazê-lo.