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O triunfo do Direito

Neste Dia do Advogado, talvez convenha pegar as falas de alguns dos mais brilhantes profissionais da Advocacia em nosso país para traçar um perfil do que somos ou pelo menos deveríamos ser nós, advogadas e advogados deste país imenso – e felizmente, livre para o exercício de nosso mister.

10/8/2022

O advogado, na estrita leitura da atividade profissional, é uma pessoa que foi qualificada duplamente para o exercício de sua profissão. Primeiro quando estudou por cinco ou mais anos para graduar-se em Direito, fazendo-se bacharel, e depois quando, utilizando-se dos conhecimentos apreendidos ao longo da graduação, obteve aprovação no exame de ordem para fazer-se advogada ou advogado.

Essa é uma leitura formal e técnica do que é a vir ser advogado ou advogada. Por isso, neste Dia do Advogado, talvez convenha pegar as falas de alguns dos mais brilhantes profissionais da Advocacia em nosso país para traçar um perfil do que somos ou pelo menos deveríamos ser nós, advogadas e advogados deste país imenso – e felizmente, livre para o exercício de nosso mister.

Disse Evandro Lins e Silva, advogado, ministro do Supremo e homem público brasileiro como poucos tivemos nascido na cidade de Parnaíba: “Eu tenho o vício da defesa da liberdade. Não escolho causas para defender alguém". O que ensina que o advogado deve, antes de tudo, ser um cidadão comprometido com a liberdade, pedra de toque para a existência do Direito e do exercício desse Direito.

Outro grande advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos, pontuou que “as pessoas não podem ter acesso apenas formal à Justiça, é preciso dar a elas acesso real”, o que nos mostra que advogadas e advogados não podem nem devem ser somente pessoas com ação protocolar, mas sim percucientes quando às causas que abraçam.  E neste sentido, volta-se a citar Evandro Lins e Silva: Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’.

Defender útil e agir com coragem, pois como disse Sobral Pinto, a advocacia não é profissão de covardes, e deve ser exercida com uma dignidade quase sacerdotal, conforme sugeriu Rui Barbosa, porque muito mais que o ato de defesa de uma causa, o trabalho de advogadas e advogados consiste em que sejamos, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais, de acordo com as palavras de Rui Barbosa, que complementa essa lição dizendo que a força do Direito deve superar o direito da força.

Como somente no estado de Direito este permanentemente supera a força, enquadrando-a no espaço da lei e isso se faz, como sugeriu Miguel Reale, fazendo com que a astúcia do Direito consista em valer-se do veneno da força para evitar que ela triunfe.

Álvaro Fernando da Rocha Mota
Advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB/PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Presidente do CESA/PI.

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