No dia 15 de maio comemoramos o dia Internacional, data proclamada pela assembléia geral das Nações Unidas em 1993, através da Resolução A/RES/47/237, para celebrar sua importância na sociedade, acentuando o que dispõe a declaração universal de direitos humanos em seu artigo 16, 3, sobre a proteção que merece. Nesse sentido, pela primeira vez contamos com um Ministério da Família, dotado de uma secretaria voltada para a promoção de políticas públicas familiares, que, por sua vez, visam precipuamente o fortalecimento de vínculos familiares, de forma a tornar cada família autônoma, madura, responsável, focada, harmônica e, consequentemente, mais produtiva.
Uma novidade que causa certo espanto, pois estávamos acostumados a dar e receber, e não, a edificar, tirando a família como base da sociedade da literalidade da Constituição para transformá-la em real alicerce e protagonista de seu próprio futuro. Para tal, empreendemos vários programas que auxiliam a melhorar a qualidade do relacionamento nas famílias, como o famílias fortes, família na escola, reconecte, acolha a vida, escola nacional da família, etc.
Por outro lado, lançamos, através do decreto presidencial 10570/20, a estratégia nacional de fortalecimento de vínculos familiares, instituída pelo decreto presidencial 10.570/20, para tornar a família, política transversal na administração pública federal. Hoje contamos com 40 ações complementares entre os diferentes ministérios, incluindo o equilíbrio trabalho Família; turismo familiar, formação de agentes públicos em vínculos familiares, programa cuidar, etc.
Além de fortalecer o tema no país, tornamo-nos naturalmente uma referência internacional, através de uma postura firme, decidida e democrática com relação aos valores humanos. Através de iniciativas como a parceria pelas famílias, nas Nações Unidas, o equilíbrio trabalho família na OCDE e, principalmente, o secretariado da Declaração Consensual de Genebra, temos fortalecido a defesa da vida, a projeção da família, da mulher e de sua saúde completa, bem como o respeito à soberania de cada país, para que não se imponham agendas desde organismos internacionais.
Na última semana, em comemoração ao dia internacional da família, promovemos em nossa missão na ONU e, em sessão extraordinária na OEA, solicitada pelo Brasil, uma reunião de países para compartilhar políticas públicas e, ao mesmo tempo, expandir o consenso de Genebra, que hoje é considerado o instrumento mais perfeito em defesa dos direitos humanos constitutivos. Tivemos nessa ocasião, a grande alegria de receber a adesão da Colômbia, que se uniu aos 35 países signatários, o que supôs um grande exemplo, já que a Corte Constitucional do país autorizou recentemente a prática do aborto até os seis meses de gestação.
A experiência desses quase quatro anos vem demonstrando como uma política positiva, preventiva e compositiva em tópico naturalmente essencial para cada um e para a sociedade como um todo, pode ser tão eficaz e trazer tantos frutos, desde a estabilidade e a harmonia, passando pela melhora qualificada da produtividade e da alta diminuição do comportamento do risco, à condição de correspondência da expectativa do maior desejo de um coração humano: ser amado incondicionalmente.