Migalhas de Peso

Mulher e Família unidas em um ministério

Por primeira vez temos no Brasil um Ministério da Família, que, não por acaso nasceu unido ao tema da mulher, ambos inseridos no contexto dos Direitos Humanos.

9/3/2022

(Imagem: Arte Migalhas)

Por primeira vez temos no Brasil um Ministério da Família, que, não por acaso nasceu unido ao tema da mulher, ambos inseridos no contexto dos Direitos Humanos.

Sendo o dia oito de março, um dia não só de celebração, mas de reflexão, gostaria de trazer um tema que tem sido muito trabalhado desde o primeiro momento como política pública positiva: a projeção da mulher através do trabalho e a corresponsabilidade no lar. Em realidade, uma proposta compositiva, e não “opositiva”.

Da mesma forma que temos buscado tirar do papel o caput do artigo 226 de nossa Constituição, que afirma a família como base da sociedade, para torná-la real alicerce, focamos também em seu parágrafo quinto, que declara homem e mulher iguais em direitos e deveres no lar.

De fato, a igualdade de condições no mundo laboral depende e muito, desse reconhecimento e compartilhamento no lar e vice versa, para que cada um possa desempenhar seu papel insubstituível na família e, ao mesmo tempo, fazer toda sua diferença na sociedade, através de seu trabalho profissional.

Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas a própria pandemia, apesar de todos os reveses causados, auxiliou a vivenciar de uma forma mais impactante, o quanto é possível compartilhar - uma saudável parceria! - sendo co-provedores, co-educadores, co- cuidadores e co- responsáveis pelas tarefas do lar.

Há muitos caminhos que se podem abrir, não só através de políticas públicas, mas no mundo empresarial e na sociedade civil, para implementar e solidificar essa realidade.

No momento, nossas propostas mais recentes se referem à regulamentação do home office, com liberdade, responsabilidade, produtividade e flexibilidade; a licença parental compartilhada e a capacitação da mulher para o mercado de trabalho.

No âmbito da administração federal, já estamos também implementando o programa Equiliibrio Trabalho-Familia através de Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Economia, como vertente da Estratégia Nacional Fortalecimento de Vínculos Familiares, de forma a oferecer aos servidores, condições favoraveis para compaginar alto nível de rendimento no trabalho com um tempo de qualidade no lar, com verdadeira disponibilidade de coração, diria.

São passos que podemos dar para que a mulher possa viver sua própria plenitude e gozar também da maternidade.

Para tal, é também necessário um “call for action” para os homens, que desperte seu duplo papel e lhe permita valorizar cada dia mais a capacidade feminina.

A benéfica mudança cultural a partir de ação e conscientização vai se expandindo e trazendo para a sociedade toda a riqueza que a complementariedade bem vivida gera a partir da família.

Um desafio que era preciso enfrentar de forma antropológica, para iluminar o jurídico e estabilizar o social, projetando o desenvolvimento econômico e o florescimento humano integral, a partir da mulher e da família!

Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Secretária Nacional da Família. Doutora em Filosofia do Direito pela UFRGS.

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