Sonhos e ruas

1. Em 2020 e 2021, grande número de sessões nos Tribunais foram na modalidade telepresenciais.

Na 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizaram-se sessões telepresenciais, com número próximo a trinta processos, e virtuais com número próximo a trezentos processos, ambas semanais.

Nas sessões telepresenciais, desta Turma do TRT RS, estiveram presentes vários convidados. Mais frequentemente, nas aberturas e, por vezes, no intervalo, ilustres profissionais usaram da palavra. Em ordem cronológica, a partir dos mais recentes, foram:

• Mário Medici, sobre trabalho em plataformas¹
• Luciano Athayde Chaves, Juiz do Trabalho, em Natal, RN, sobre precedentes e competência da Justiça do Trabalho²
• Marcia Correia Hollanda, Juíza de Direito, no Rio de Janeiro, sobre seleção de processos uniformizáveis no Tribunal de Justiça, RJ³
• Flavio Antonello Benitez Filho, Advogado e Sindicalista Presidente do IG Metal, em Wolfsburg, Alemanha⁴
• Marcelo Porto, Juiz Titular da Vara de Acidentes do Trabalho de Caxias do Sul⁵
• Luiza Trajano, Empresária e organizadora do Movimento Unidos pela Vacina⁶
• Natacha Oliveira, Diretora de Tecnologia da Informação no TRT RS, sobre segurança dos dados⁷
• Nei Lisboa, Músico⁸
• Luiz Antonio Colussi, Juiz do Trabalho e Presidente da Anamatra⁹
• Cristina Tereza Gaulia, Desembargadora e Diretora da EMERJ, Escola da Magistratura no Rio de Janeiro¹⁰
• Tiago Mallmann Sulzbach Juiz do Trabalho e Presidente da Amatra RS¹¹
• Luigi Giacomelli Brandão, na flauta com "Imagine", noticiado no site¹²
• Peter Messit, Juiz em Maryland, EUA - Estados Unidos, sobre maior uso da tecnologia na atuação do Judiciário¹³
• José Fernando Lousada Arochena, Juiz Laboral na Espanha, sobre teletrabalho, entre outros¹⁴
• Carolina Gralha, Juiza do Trabalho e, naquele momento Presidente da Amatra RS¹⁵
• Alvaro Flores, Juiz Laboral no Chile, sobre informalidade nas relações de trabalho¹⁶
• Oscar Zas, Juiz Laboral na Argentina, noticiado no site¹⁷

2. Nos dias imediatamente anteriores à pandemia, Eugeny Morozov escreveu sobre o maior uso da tecnologia na organização de nosso cotidiano. Este autor da Bielo Rússia, agora Professor nos EUA, analisou os riscos de uma "tecnofobia", e, por outro lado, ou, por isto mesmo, da "desconfiança pós-moderna" e da "dissolução dos laços de solidariedade", páginas 10 e 99, 19 e 20 respectivamente.  Afirma que hoje temos maiores espaços privados ou privatizados do que públicos "de uma maneira que não se via desde a época feudal"¹⁸.

3. Desde o início do Século passado, viu-se que as emoções não expressadas ressurgem, logo adiante, e de outro modo, menos bonito, conforme Sigmund Freud.¹⁹

4. No direito social, são conhecidos os riscos do abandono de práticas de civilidade e desfazimento de segmentos ou agrupamentos sociais. As reinvindicações surgem, logo ali, de modo disperso, diversificado e com novas contradições.

5. Nos dias atuais, toda postura não solidária ou fraterna tem consequências sociais graves. Tratando da "rigidez dos juízes paulistas", o Desembargador Guilherme Nucci²⁰ expôs certo e interessante cuidado. Diz do mesmo tratamento aos réus pobres e de classes mais elevadas, inclusive, nas situações nas quais a jurisprudência de seu Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça tem orientações diferentes.

6. Ladislau Dowbor²¹ fala dos "sonhos", "frestas", "brechas" e a necessidade de que "se entenda os mecanismos" da economia mundial. Diz que, hoje, "aflora a evidência de que precisamos equilibrar as funções do Estado, das empresas e da sociedade civil para resgatar a governança do conjunto".

7. O Papa Francisco²² demonstrou, mais uma vez, sua compreensão e sabedoria, ao propor o "salário universal" e a "redução da jornada", ao início de outubro de 2021.

8. Nestes dias de pandemia, relevante debate e experiência tem ocorrido, quanto a redução das horas de trabalho, na Islândia. Trata-se da semana de 4 dias.²³

9. As jornadas extensas já vinham sendo apontadas como uma das principais causas dos acidentes e doenças do trabalho. E, lembre-se, estes números são elevados. Consta na aba sobre trabalho seguro do site do Tribunal Superior do Trabalho que "Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a cada 15 segundos um trabalhador morre em razão de acidente ou doença do trabalho".²⁴

10. Em área afim ao Direito, Jorge Broide, professor e profissional com prática incomum, já percebeu que "se a gente aguenta o horror, o belo surge".²⁵

11. Experiência, com alguma semelhança, existe na Itália, de "advogados de rua".²⁶

12. Com braços abertos e, igualmente, por outro lado, com olhos atentos, busca-se a melhor compreensão da realidade. Certamente, teremos cuidado para exame das propostas de alteração da reforma trabalhista, constantes em documento de 262 páginas, em novembro de 2021, pelo GAET – Grupos de Altos Estudos Trabalhista.²⁷

13. Estamos diante da "expansão e interligação dos mercados", ausência de "qualquer precedente", "mundialização", "ampliação dos crimes (de ressonância internacional)", etc como dizem Ney Fayet Junior, Carlos Pereira Thompson Flores e Bianca Pata Flores.²⁸

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Ricardo Carvalho Fraga
Desembargador no TRT RS (Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul).