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Marketplace e os riscos da compra online

O segredo do marketplace é buscar todas as informações sobre o vendedor direto do produto, e não focar em quem está cedendo um espaço para ele vender. Se a desconfiança bater, não compre.

23/8/2021

(Imagem: Arte Migalhas)

O mercado do e-commerce vem crescendo agressivamente, e já apresentou um aumento de 57,4% de vendas do primeiro trimestre de 2021 se comparado ao mesmo período no ano passado, totalizando um faturamento de R$ 35,2 bilhões.

E, quando se trata de comércio eletrônico, não se pode esquecer da figura do "MARKETPLACE", mais conhecido como "vendido e entregue por", que é um modelo de negócio adotado por lojas online como uma valorosa fonte de lucro que conta com pouco gasto em recursos.

Isso porque, neste modelo, uma loja oferece dentro de seu próprio site um espaço para que outras lojas anunciem e vendam seus produtos, cobrando uma porcentagem da transação.

O grande problema é que algumas lojas não estão deixando esta informação em um campo visível para o consumidor, que acredita estar comprando da loja escolhida e não de um parceiro do referido site. Sem contar com o fato de que a maioria dos consumidores não comprariam da referida loja parceira caso aparecesse o anúncio da internet.

O desejo em obter lucro acarreta ao marketplace em muitos casos a parceria com lojas mal avaliadas de forma geral, como o Reclame Aqui, por exemplo, e consequentemente a perda de credibilidade por parte dos consumidores.

Mas afinal, de quem é a responsabilidade em caso de prejuízos? Como avaliar se o site parceiro é confiável?

A responsabilidade é dos dois, tanto do marketplace quanto do parceiro. Este entendimento vem sendo aplicado pelos tribunais com base na responsabilidade objetiva e solidária, que torna ambos responsáveis pelos prejuízos sofridos pelo consumidor independente de terem agido com má-fé ou culpa.

Isso porque, não pode o marketplace informar que não foi este que vendeu ou entregou um produto, empurrando a culpa exclusiva para o parceiro, pois também obtém lucro com a venda.

Portanto, tenha extrema atenção à informação de quem está realmente vendendo o produto no momento em que opte por comprar algo em alguma loja virtual. A loja é obrigada a informar a quem cabe a venda ou a entrega realizada por terceiros.

Superado o primeiro ponto que já esclarece a responsabilidade de ambas as lojas, é de extrema importância ressaltar a necessidade de análise do parceiro, detectando pontos que são de fácil entendimento antes de concluir uma transação.

Ao entrar no site do parceiro, verifique se o mesmo possui política de privacidade e termos de uso e LEIA, pois comprando deste (mesmo que pelo marketplace) você estará automaticamente concordando com o que está disposto neste site;

Não existe milagre na internet, e as "falsas promoções" ganharam muito espaço ultimamente, sendo que já houve a responsabilização de vários fornecedores por propagandas falsas, então, cuidado com o famoso "Parabéns! você é o milésimo visitante e acaba de ganhar um prêmio – clique aqui". Não que não possa ser verdade, contudo, a maioria dos sites falsos aplicam isto para atrair o consumidor e obter dele a maior quantidade de dados possíveis;

Verifique as formas de pagamento do site parceiro, mesmo que você efetue o pagamento pelo cartão de crédito no Marketplace. Isso porque, é muito comum que lojas fraudulentas instituam apenas a opção de pagamento através de boleto bancário, o que impede o consumidor de reaver a quantia de volta de forma rápida em caso de prejuízo, como é o caso da contestação pelo meio de pagamento cartão. Isso é mais um fator para avaliar se de fato compensa comprar através da loja parceira e;

Verifique o valor do produto escolhido. É comum nos encantarmos com produtos extremamente baratos, o que de certa forma estimula a compra. Por outro lado, você pode estar caindo em uma grande enrascada, visto que: a) o produto pode sequer existir; b) você ser informado de ausência do produto em estoque; c) muitos sites informam que o valor está retido como crédito, te empurrando a comprar outro produto; d) envio de produto inferior ou de menor qualidade e; e) demora no reembolso de valores, que pode acarretar uma ação judicial.

Não se pode negar que o comércio eletrônico tem inúmeras vantagens tanto para os consumidores quanto para os fornecedores, mas avaliar estes pontos evita aborrecimentos, sem contar que muitos casos são levados ao judiciário.

Fernanda Tasinaffo
Advogada Especialista em Direito Digital, Ouvidora no PagSeguro - PagBank, Perita Grafotécnica e Documental

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