Que a saúde é um direito fundamental, você provavelmente já sabe. Mas que ela que é dever do Estado, você sabia? Sim, e está garantido em lei. Nossa Constituição Federal trata sobre no Art. 196.
É mencionado que o Estado deve garantir politicas sociais e econômicas que busquem reduzir o risco as doenças, ou seja, deve oferecer possibilidades preventivas as doenças. Não somente o tratamento após a enfermidade já instalada.
Outra parte do artigo menciona que o acesso as suas politicas de promoção à saúde, proteção e recuperação devem ter acesso universal e igualitário. O acesso universal significa que todos têm direito a atendimento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem qualquer distinção que cause preferencia em atendimentos, salvo caso clinico. O principio da igualdade não é exatamente como se imagina ao ler o termo propriamente dito. Seu principio se baseia no fato de que as pessoas são diferentes e possuem situações próprias distintas, então deve se tratar os iguais de forma igualmente, e os desiguais de maneira desigualmente, na medida exata de suas desigualdades. Pode parecer injusto, mas devemos ter em mente que o Brasil apresenta umas das maiores desigualdades sociais do mundo, e querer oferecer o mesmo tratamento a todos não seria justo aos que possuem condições menos favorecidas.
Após essa breve análise do artigo citado, podemos perceber que esse direito fica um pouco a deriva. No tocante a promoção de saúde principalmente, pois nosso país é mais adepto a recuperação de uma enfermidade do que a prevenção. O que é contrario aos países tidos como de primeiro mundo, onde a prevenção é hábito. O SUS mesmo com todas suas dificuldades, segue sendo exemplo mundial de saúde pública.
A atual pandemia vivida devido a covid-19, trouxe a superfície algumas falhas, como falta de número de leitos, suprimentos médicos, entre outros.
Pegando um fragmento do artigo citado e comparando com o período que estamos vivendo, é nítido que a prevenção faria enorme diferencial na situação que se encontra hoje nosso sistema de saúde. É comprovado que prevenir custa menos aos cofres públicos. Podemos usar como exemplo a propagação da covid-19, que teria números bem menores se fosse incentivado o uso de mascaras corretamente alguns cuidados básicos de higiene.
Portanto nesse momento concentre-se na prevenção, porque mesmo com a saúde sendo garantida pelo Estado como um direito fundamental, pode ocorrer que você não consiga o acesso a um atendimento médico devido ao colapso atual que enfrentamos.