Quer na nossa área de estudo e de atuação, que é o Direito, quer em qualquer área de manifestação neste Universo, tudo está em movimento. Tudo evolui, ainda que não o percebamos.
E nesse movimento, a Comunicação é o mecanismo de expressão entre os emissores e os receptores, ou seja, os seres sencientes, pois tudo está ligado neste Universo. É o que revelaram os mestres do Hermetismo há mais de cinco mil anos e é o que foram deduzindo, experenciando e demonstrando os cientistas da física quântica, nestes últimos cem anos.
O Migalhas é, assim, parte recente embora já tradicional desse fenômeno da comunicação em nosso meio Jurídico.
Já no primeiro ano deste século desta publicação, tive a satisfação de ser um dos primeiros a receber e a apoiar os e-mails diários com notícias e migalhas jurídicas do Miguel Matos. Estes e-mails foram a primeira expressão do Migalhas. Evoluiu para ser, já há muitos anos, o principal e melhor veículo jurídico e jornalístico do país, agora multifacetado e em diferentes plataformas.
Nasceu o Migalhas, não por acaso (pois nada o é), da iniciativa do Miguel e com o estímulo do querido e ilustríssimo Professor Titular da nossa Sanfran, Goffredo Teles Junior autor da obra "O Direito Quântico", pouco estudado até hoje.
Diz Goffredo nessa obra, que era recente quando me graduei nas Arcadas, que "a evolução do Homem significa essencialmente a evolução da consciência1" e que "o que caracteriza a evolução do homem é a vontade humana de promovê-la2".
Porém, de onde emana essa vontade humana de promover a evolução e essa necessidade de comunicação?
Provém ambas da natureza mesma do Universo inteligente em que habitamos, em suas diferentes dimensões, como já era ensinado pelos referidos mestres Herméticos. Tudo está em ação e vibração e tudo se intercomunica.
Aos nossos sentidos da visão e da audição e, portanto, à nossa mente consciente, a comunicação que impacta é aquela alcançada pelas plataformas exploradas pelo Migalhas com suas notícias e opiniões.
A comunicação na atual humanidade vem evoluindo como tudo. A começar pelos sinais, gestos e sons desde o Paleolítico Inferior, até a Internet de hoje. Desde a escrita do Sumérios, até o conteúdo disseminado pela tecnologia do 5G.
Mas e o conteúdo e propósitos da Comunicação?
Desde o Enuma Elish (o escrito Sumério precursor do livro judaico da Genesis), e da Epopeia de Gilgamech (o rei sumério, "conhecedor de todas as coisas" mas despótico, que mantinha seu povo apavorado e exaurido, isolado na fortificação de Uruk – uma espécie de Fase Vermelha de quarentena dos dias que vivemos mormente no lado Ocidental do planeta...), passando pela escrita Hieroglífica utilizada pela elite egípcia, já desde 3.300 a.C. e chegando às mídias sociais de que hoje dispomos pela Internet, tudo serve à Comunicação e ao registro no tempo linear.
Isto tudo foi instrumental, e muito evoluiu em uma progressão geométrica, especialmente no último século.
Mas, repito, e o conteúdo? O que evoluiu?
Bem, evoluiu apenas naquilo em que evoluiu nossa consciência, ou pelo menos nosso conhecimento, como já dizia o saudoso Prof. Goffredo.
Mas vivemos hoje algumas das agruras filosóficas e existenciais dos antigos Sumérios, não?
Exemplificando, afirmo que dos preceitos do Código de Hamurabi, comparativamente à nossa Constituição Brasileira, evoluímos. Porém avançamos acanhadamente, se compararmos nosso avanço ético ao progresso das tecnologias empregadas para realizar a comunicação entre os homens.
Evoluímos, em conteúdo e propósito, apenas o tanto que evoluiu nossa consciência e nossa capacidade de realmente nos comunicarmos e, portanto, de nos entendemos com nossos semelhantes em sociedade.
Lamentavelmente, há retrocessos éticos e jurídicos grotescos. Haja vista as recentes interpretações pretorianas de nossa Constituição de 1988, que sequer respeitam o que nela está escrito com claridade meridiana.
Já as tecnologias, principalmente nestes 50 anos do lançamento do "O Direito Quântico", avançam vertiginosamente.
As portas, ou, melhor, os Portais abertos pela Internet são um meio de comunicação e até de organização social, mormente nesta bizarra época de isolamento social, home office e conferências virtuais, ensino a distância e webinars.
É uma ruptura com os paradigmas, com as referências até de localização geográfica social, de privacidade, de relacionamento humano e quiçá de geopolítica.
Mas há que ficar atento, pois a falsa liberdade e falso anonimato geram um novo comportamento nos relacionamentos e na comunicação tendente à falsa impressão de liberdade, de independência.
Ademais, a rede e as mídias chamadas de sociais, estão nas mãos da Big Tech (um Big Brother tão poderoso quanto o da ficção 1984, de George Orwell). A vigilância, os filtros, as manobras subliminares etc, a submissão oculta aos senhores da ética do submundo, vão muito além do interesse meramente econômico. A agenda é inconfessável, mas nada permanece oculto a todos por muito tempo.
A comunicação, como forma de conquista e manutenção de poder, adquiriu contornos complexos e tão mais perigosos quanto mais nos aproximamos da chamada Inteligência Artificial, que tende a ter "vida" própria.
Por outras palavras, já passamos de uma sociedade (ou sociedades), com a comunicação realizada pelos "meios de comunicação", para um modelo baseado na "comunicação em rede" e em diferentes níveis de acesso dessas redes, o que traz implicações diretas para o sistema de mediação, geração e solução de conflitos. E isto afeta diretamente o papel de todos nós, leitores do Migalhas e operadores do Direito.
É um tempo de grandes rupturas, de verdades abafadas, mentiras e dominações ocultas, de falsas democracias, manipulação de votos, de falsa representatividade, falsas imprensas.
Imperioso, pois, que tenhamos em nosso meio, veículos plurais e que não soçobrem ante interesses ilusórios que se valem de ideologias, sectarismos, compadrios e agendas espúrias.
As verdadeiras leis, captadas pelos hermetiscas, são o sustentáculo dos princípios humanos perenes, que sempre sobrevivem a tempos de transição como os atuais.
Dias resplandecentes incontinenti virão e Migalhas precisa lá estar. E Estará!
1 pág. 251, O Direito Quântico, 2ª tiragem, Ed. Max Limonad, 1970.
2 idem.