No meio da turbulência as informações se tornam tão dinâmicas quanto a preocupação que tira o sono, tanto dos empresários como dos empregados.
Neste momento está para ser publicada uma recomendação do TST – Tribunal Superior do Trabalho, através de seu vice-presidente ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para que os tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas, sindicatos e empregados, nesta época pavorosa da pandemia.
A sugestão do TST vai ao encontro do nosso posicionamento, publicado na data de ontem em nossos canais, orientando a NÃO JUDICIALIZAÇÃO dos pedidos urgentes, recomendando diálogos para fechamento de acordos e o uso de mecanismos antes de serem instaurados quaisquer processos. “É hora de solução e não de conflitos”, afirma o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O ministro pretende dar o recado de que a Justiça também está aberta à mediação e que o momento, agora, é de negociar. O que precisamos é equilibrar as atitudes e as contas, para que os conflitos causem menos prejuízos a todos.
A ferramenta da mediação já é uma realidade na Justiça do Trabalho. Ao longo dos últimos anos tem solucionado muitos conflitos e ganhou ainda mais destaque e espaço após a reforma trabalhista.
A figura do mediador passa a ser de extrema importância neste cenário, sobretudo pelo abalo emocional das partes envolvidas, para que haja imparcialidade nas diretrizes do acordo e cautela nas soluções.
O acordo entre as partes, que pode ser realizado num instituto de mediação e arbitragem¹, é feito de forma muito rápida, tornando-se mais vantajoso devido à gravidade da situação. Ademais, com a suspensão dos trabalhos e prazos no Poder Judiciário, qualquer pedido de liminar poderá sucumbir pela extrema demora em qualquer resultado.
Estamos falando de decisões que podem influenciar diretamente na mesa do trabalhador e sua família, pois as verbas trabalhistas paradas, neste momento, não valem nada, nem tampouco uma empresa fechada.
Ressaltamos, ainda, a modernidade das ferramentas da mediação e conciliação, pela possibilidade de serem feitas totalmente online, o que permite assegurar a saúde, segurança e preservação da coletividade, cumprindo os protocolos da quarentena.
Seja qual for o problema que venha sendo enfrentado pelas relações empresariais e de emprego, a mediação tem uma solução ideal para o momento!
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1 IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista (11) 97353-1142
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*Marcelle Menezes é gestora de conflitos do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista.