A doença do Poder Judiciário é a morosidade. O remédio, face à crescente limitação orçamentária, é a qualificação administrativa, o aprimoramento dos processos internos e a padronização das rotinas.
O problema é que os juízes, apesar de serem administradores de unidades judiciárias, exercem tal atribuição intuitivamente, sem jamais terem tido a oportunidade de frequentar disciplinas à gestão. Estas são falantes tanto no curso de direito, quanto na formação dos magistrados. Os padrões de eficiência são, portanto, oscilantes.
Objetivando superar o desafio, a OAB/PE propôs ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco a realização de um projeto-piloto, sob a orientação da Ernst Young. Consultores sem formação jurídica foram auxiliar no aprimoramento das rotinas administrativas da 3ª Vara Cível de Olinda. Os trabalhos transcorreram por aproximadamente 12 meses.
Na última semana, juntamente com o presidente do TJ/PE, estivemos na unidade para a medição dos resultados. Em 22 anos de atuação advocatícia, foi uma das mais positivas surpresas que já experimentei no trato com o serviço público: juízes e servidores absolutamente engajados no projeto, felizes com os resultados e recompensados com a participação em algo que pode ser o embrião de uma grande mudança. Com um quadro reduzido, apenas à custa do comprometimento e da disciplina de uns poucos, sem investimentos suplementares, conseguiu-se alcançar uma unidade que ostentava a segunda pior taxa de congestionamento do estado ao grupo representado pelo terço das mais produtivas. No final deste mês, a OAB/PE prestará uma homenagem aos magistrados e servidores envolvidos no notável feito. Renovam, em todos nós, a esperança de uma Justiça mais eficiente, mais célere e mais humanizada.
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