No dia 7 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Saúde. É certo que a data, em diferentes partes do mundo, não tem qualquer razão para ser comemorada. A mídia diariamente nos oferece inúmeros exemplos de como a “saúde mundial” anda doente. Inclusive aqui no Brasil, onde o sistema público de saúde revela-se esgotado e o privado, extremamente caro, para poucos. Este quadro, por si só preocupante, é agravado por uma epidemia de Zika, variação mais grave das doenças geradas pelo mosquito Aedes Aegypti, e um surto da gripe H1N1, que já infectou mais de três mil e levou 39 pessoas a óbito. Como se vê, há pouco para comemorar, mas muito para refletir, sobretudo quando somos convocados para escolher nossos governantes e representantes.
Temos, decididamente, que escolher aqueles verdadeiramente comprometidos com o atendimento das necessidades mais básicas da população. E a saúde é a principal delas. Mas, infelizmente, parece que os nossos governantes ainda não se deram conta disso. Do contrário, tanto o governo federal como os estaduais e municipais, não teriam cortado parte das verbas destinadas à saúde no orçamento de 2016. Ou seja, no momento em que a saúde mais precisa, que “implora” por socorro, eles, sem dó ou piedade, simplesmente passam a lâmina do bisturi nos recursos. Dá para acreditar?
A justificativa para este corte profundo, tão descabido como desumano, é a crise econômica agravada, contundentemente, pela crise política. Entendo que se faz necessário o rearranjo da distribuição, mas certamente há outras áreas que, não tenho dúvidas, poderiam muito bem sobreviver sem traumas a um corte maior de recursos para manter íntegro o que já estava previsto para a saúde. Confesso que até entendo os critérios políticos, no entanto, a meu ver, estes passam a ser questionáveis e devem ser deixados de lado se for, como é o caso, para manter a capacidade de atendimento da saúde pública. A saúde, reitero, deve ser tratada como prioridade em todas as instâncias de governo, qualquer que seja o partido político no comando.
O Dia Mundial da Saúde é comemorado todos os anos. Como foram os anteriores e como certamente serão os vindouros, a data vai ser comemorada com uma inauguraçãozinha aqui, uma festinha ali, uma homenagem acolá e muitos, muitos discursos e promessas. Mas para a saúde, aquela que afeta o dia-a-dia da população, que perde horas, dias e, por vezes, até a vida nas filas de atendimento, pouco ou nada vai mudar. Lamento pelo pessimismo, mas é que depois de tantos anos e tantas promessas sem ver o quadro se alterar, o ânimo muda de cor, fica cinza e triste. Mas isso, uma hora passa.
Já me perguntei e já se perguntaram: O problema da saúde está no comando da área, normalmente ocupada por um político? E, ainda, se a pasta não seria melhor administrada se liderada exclusivamente por profissionais renomados da saúde? Entendo que não! Políticos de carreira, profissionais renomados da saúde e até administradores competentes, ao longo da história, já ocuparam o posto mais alto da Saúde e a sua situação pouco ou nada mudou. Assim sendo, resta-me como opção de esperança a sempre lembrada vontade política. E se olharmos para os avanços em distintas áreas do nosso País, muitas avançaram porque foram contempladas pela vontade política do grupo que estava no topo da pirâmide, que decidiu chancelar este ou aquele setor como prioridade da sua administração, independentemente do ambiente político e/ou econômico do momento.
Se esta percepção for a correta – e acredito que seja – então vamos esperar e torcer para que os escolhidos para os cargos majoritários e aqueles que forem designados para comandar a saúde estejam contaminados por esta vontade política, para ao menos tirar a saúde do caos em que se encontra. A população, principalmente a fatia dependente da saúde pública, estou certa, ficará eternamente agradecida. Daí quem sabe possamos comemorar, de fato, o Dia Mundial da Saúde.
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*Rosana Chiavassa é advogada especializada em Direito da Saúde do escritório Chiavassa Advogadas Associadas.