Migalhas de Peso

Curiosidades do Brasil

Compilando diversos fatos ocorridos no país e veiculados exaustivamente pela mídia, o autor analisa as recentes notícias e seus reflexos para o povo.

22/10/2013

Fui ao Tribunal, cumprindo meu dever de advogado, para sustentar oralmente um processo, o qual já tinha sustentado há dois anos e meio. Acontece que, naquela época, um ministro pediu vista dos autos após ter eu feito a sustentação oral e trouxe o processo para continuar o julgamento após o referido prazo.

O ilustre presidente, porém, não admitiu minha nova sustentação, porque seria inviável ao advogado sustentar oralmente duas vezes o mesmo processo, embora o ato exista parar esclarecer os que vão votar e, após dois anos e meio, ninguém lembrava mais do que eu tinha falado. Mas de nada adiantaram os argumentos. O presidente, delicadamente, mas com o poder inerente a quem tem, negou minha atuação, após espera que tive de seis horas aguardando a chamada do processo.

No mensalão, o STF chegou à conclusão, por voto de desempate, seis a cinco, que eram cabíveis os embargos infringentes porque quatro ministros teriam votado a favor dos condenados.

É interessante pois me parece até que, nessa hipótese, não deveria mesmo caber qualquer recurso. O regimento, a meu ver, deveria dizer ao contrário, ou seja, quem perdeu por unanimidade deveria ter seu processo julgado novamente porque se a discussão no plenário teve um placar de seis a quatro é sinal de que o processo foi melhor julgado, mais bem debatido.

Da presidência do Senado fica o povo sabendo que seu presidente recebe uma verba fantástica para alimentação dos seus em sua residência. São quilos e mais quilos dos melhores frutos do mar, e tudo que existe de bom, sendo que lá também fazem as refeições seus empregados e auxiliares, que recebem do Senado também o ticket alimentação.

No Executivo, a presidenta Dilma passou a sorrir. Sorri em tudo que é fotografia, mas parece que o sorriso, na verdade, não tem muito a ver com ela. É claro que as eleições são no próximo ano e ninguém tem voto se não sorrir, daí a explicação imediata.

Mas mesmo com seu sorriso a inflação vai subindo, o desemprego aumentando e cresce a falta de credibilidade nos três Poderes da República, como demonstra o povo nas ruas.

Haverá uma licitação do campo de Libra, considerado por quem entende como um dos maiores do mundo em reservas de petróleo. Creio que Getúlio Vargas que começou a campanha do "Petróleo é Nosso" está se virando no caixão de raiva.

No noticiário cansei de ver quantas pessoas mataram o tal de "Amarildo". Tem um policial, inclusive, que aparece todos os dias, como figura de destaque no país, sendo considerado o chefe das torturas que o elemento sofreu antes da morte.

Mas uma notícia mais curiosa chamou minha atenção: DOLORES E MADALENA PARARAM DE APANHAR.

Sabem por que pararam elas de apanhar? Porque seus filhos foram inscritos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Governo Federal, passando elas a receber um valor mensal por cada filho mantido na escola.

Assim, o dinheiro lhes deu independência para deixarem os maridos que lhes causavam maus tratos diários, durante mais de dez anos de união. Certamente que vão votar no PT.

Não é curioso esse país ?

_____________

* José Alberto Couto Maciel é advogado do escritório Advocacia Maciel.

 

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

O fim da jornada 6x1 é uma questão de saúde

21/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes

21/11/2024