Na reta final para o encerramento de 2012 as empresas já devem começar seu planejamento tributário para 2013, oportunidade de minimizar a carga tributária de sua empresa.
Estamos vivendo na era digital e os contribuintes rapidamente tiveram que se adequar para atender a demanda do Fisco, pois a tecnologia tornou a relação entre fisco e contribuinte totalmente transparente.
Diante desta realidade as empresas estão mais exigentes na contratação de profissionais qualificados para garantir a minimização dos custos e despesas e consequentemente a maximização dos lucros.
Portanto o planejamento tributário se destaca como a principal ferramenta para o sucesso de uma empresa. O Brasil é considerado um dos países com a maior carga tributária, além de uma complexa legislação, com inúmeras leis e constantes alterações, o que dificulta a interpretação e certamente coloca as empresas em riscos permanentes.
Nesse período, as atividades legislativas se intensificam e as empresas devem ficar atentas para não perder as oportunidades de reduzir sua carga tributária e aumentar sua capacidade de produção e de concorrência.
Com o foco na inovação e no adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho o governo ampliou os benefícios fiscais do Plano Brasil Maior, por meio da medida provisória 582 e da lei 12.715/2012.
O momento apresenta-se propício à gestão tributária. Esta é hora das empresas revisarem seus processos produtivos a fim de aproveitarem o máximo de benefícios fiscais que a legislação lhes apresenta.
O menor erro na interpretação ou aplicação das novas disposições tributárias pode reduzir o nível de competitividade da empresa, deixando-a em desvantagem em relação aos seus concorrentes.
Para que a gestão tributária seja eficaz é importante que o responsável conheça os detalhes dos processos e procedimentos utilizados pela empresa e sua capacidade de mudança.
Em alguns casos, o aproveitamento dos benefícios exige que a empresa altere seus processos (produtivo, corporativo, tecnológico etc.) e, para tanto, seu grau de flexibilidade deve ser alto.
O planejamento para 2013 vai além da definição do regime tributário (real, presumido ou simples nacional) e não deve ficar restrito à análise isolada do contador.
Com a diversidade e complexidade da legislação tributária, sócios, advogados, administradores, economistas e TI devem, juntamente com o contador, alinhar como a empresa atuará no próximo ano, decisão essa que compreenderá, por exemplo, a definição quanto a terceirização de serviços, regime de tributação, alteração em processos produtivos e mudança da localização dos estabelecimentos.
Por vezes, pequenas mudanças trazem significativas diferenças e, quanto mais cabeças pensarem maior a chance de surgir um planejamento tributário eficaz.
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Vanessa Miranda de Mello Pereira é gerente de Tributos Diretos da Thomson Reuters – FISCOSoft
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