Comendas

Edson Vidigal

Comendas

Eu era ainda um garoto e não sabia nada sobre comendas até que um dia vendo uma sobre a mesa do Professor Mario Meireles perguntei e ele então me explicou.

É coisa do século XII e tem a ver com as Cruzadas e a retomada da Península Ibérica pelos cristãos. Daí que mais tarde, inclusive via bulas papais, surgiram as Ordens, umas militares, outras de cavalaria.

Pedro Álvares Cabral, por exemplo, era cavaleiro da Ordem de Cristo. Aquela bandeira branca com a cruz vermelha no centro era o estandarte da Ordem de Cristo. As Ordens então se disseminaram pela Europa que as estenderam também por suas Colônias.

E essa comenda aí sobre a mesa? Provoquei o Professor Meireles. Ah essa o Graça Aranha recebeu por sua participação na Semana de Arte Moderna e alguém da família quer vender.

No Brasil sob o Império as Ordens nem eram tantas e não eram muitos os escolhidos para integrá-las. Comendador era um Rui Barbosa, um Cândido Mendes, um Dias Vieira.

Mas dos primórdios da República aos dias de hoje tantas são as Ordens civis e militares, federais, estaduais e municipais, que o difícil é não encontrar quem neste momento neste País não esteja recebendo alguma comenda, merecendo, por isso, o epíteto de Comendador.

Essas distinções geralmente, em tese, se destinam a homenagear em preito de reconhecimento uma pessoa por alguma contribuição em favor da humanidade, seja na ciência, na pesquisa, na cultura, na administração, na paz em geral.

Desde a origem e por muitos séculos, as Ordens eram extremamente rigorosas e não admitiam em seus quadros ninguém que não fosse absolutamente ficha limpa e sem qualquer mancha na linhagem familiar.

Em Portugal, essas exigências eram facilitadas, e em muitos casos até dispensadas, se o pretendente a ingressar na Ordem investisse em ações das Companhias do Maranhão e do Grão Pará. Garantiam para si direitos que iam além dos seus filhos.

A comenda, tradicionalmente, era assim uma forma de recompensa pelos bons serviços prestados como no caso dos Juízes que serviam ao Rei e de outros funcionários que bem serviam ao Estado.

Num canto do que antes foi a cozinha da casa de Caxias vejo a estante onde estão em caixas luxuosas de varios tamanhos as medalhas, os diplomas as faixas, somando-se a dezenas, as comendas me foram dando no curto intervalo da vida em que exerci o poder.

Toda vez que me cravavam uma medalha no peito do paletó ou me enlaçavam com uma faixa como se eu fosse um Presidente, me lembrava daquela comenda do Graça Aranha que alguém no Maranhão tentou vender ao Professor Mário Meireles.

Comendas têm um valor tão fugaz quanto o poder de quem as recebe.

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* Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e professor de Direito na UFMA

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