Marcha das "p..."
Maria Berenice Dias*
Esta era a forma utilizada por todos os meios de comunicação para identificar as mulheres que, simplesmente, assumiam o livre exercício de sua sexualidade. Seja profissionalmente, mediante remuneração; seja pelo só fato de se vestirem de uma forma considerada inadequada, deixando exposta alguma parte do corpo que poderia revelar que se tratava de um corpo feminino.
Inclusive houve época que eram assim rotuladas as mulheres que saiam do casamento por vontade própria. Nem importava a causa. Separadas e desquitadas eram consideradas "p...". Mulheres disponíveis que qualquer homem tinha o direito de "usar".
Claro que muitas coisas mudaram. E não há como deixar de prestar tributo ao movimento feminista que, em um primeiro momento, gerou tamanha reação que convenceu até as mulheres que não poderiam ser ativistas, o que as identificaria como mulheres indesejadas. Talvez pelo absurdo de reivindicarem as mesmas prerrogativas dos homens.
É significativo constatar que ao feminismo não se atribuía adjetivações ligadas à prática sexual. Ou seja, as feministas eram mulheres feias, mal-amadas, lésbicas, mas não eram chamadas de "p...". Eram mulheres que homem nenhum quis. Por isso saiam às ruas em busca de igualdade.
De qualquer modo, um movimento tão significativo que mudou a feição do mundo, a ponto de se dizer que o século XX foi o século das mulheres.
Apesar dos avanços em termos de igualdade de oportunidades no mundo público, na esfera privada ainda é longo o caminho a percorrer. Basta atentar à violência doméstica cujos assustadores números só recentemente vêm sendo revelados graças à lei Maria da Penha.
Mas há outra violência que somente agora está levantando o véu da impunidade: a violência sexual. Como a virilidade é reconhecida como o maior atributo do homem, o livre exercício da sexualidade, sempre foi um direito ao qual as mulheres precisam se submeter. Inclusive ainda se fala em débito conjugal e tem gente que acredita que o casamento se "consuma' na noite de núpcias, e busca anulá-lo sob o absurdo fundamento de que o casamento não ocorreu.
O controle da natalidade é outro exemplo da absoluta irresponsabilidade masculina. Até hoje se atribui à mulher o encargo de prevenir a gravidez. É sua a culpa pela gestação indesejada. É ela que precisa fazer uso dos meios contraceptivos, em face da enorme a resistência dos homens ao uso de preservativos.
Ou seja, as mulheres sempre tiveram que se submeter ao "instinto sexual" masculino. Algo que parece dominar a vontade do homem que se torna um ser irracional, que não poder ser responsabilizados pelos seus atos. As mulheres são culpadas por excitarem os homens, que viram bestas humanas e não merecem responder por seus atos. Por isso, nos delitos sexuais, o comportamento da vítima é invocado como excludente da criminalidade.
Até que enfim as mulheres estão se dando conta de que submissão e castidade não lhes servem mais de qualificativos. Não são atributos que lhes agrega valor. Têm o direito de agirem, se vestirem e se exporem do jeito que desejarem. Não podem ser chamadas de putas, vadias, vagabundas, adjetivos que só servem para inocentar os homens que as estupram.
Vislumbra-se um novo momento, em que as mulheres passam a ter orgulho de sua condição de seres sexuados. A Marcha das Vagabundas, que está acontecendo no mundo todo, é uma bela prova. Reação à afirmativa de um policial, em uma universidade de Toronto, Canadá: as mulheres devem evitar se vestirem como "slut" para não se tornarem vítimas. A expressão que pode se traduzido por vadia, vagabunda ou puta.
Depois que nos tornarmos sujeitas de nossos direitos, é chegada a hora de assumirmos a condição de senhoras de nossos desejos.
____________________
*Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
_________________