A crise Portuguesa, Europeia e as oportunidades para o Brasil
João Garcez Ghirardi*
Nuno B. M. Lumbrales*
O Primeiro Ministro demissionário de Portugal, José Sócrates, não o queria, mas foi obrigado a ceder depois de todos os analistas financeiros, a começar pelas agências de rating, S&P, Moody's e Fitch, terem, semana após semana diminuído a classificação do País, de seus bancos e de suas empresas.
Convidamo-vos a acompanhar os índices das principais empresas na Bolsa de Valores de Lisboa, o PS I-20, correspondente ao índice BOVESPA do Brasil (acesso através do melhor jornal econômico de Portugal, o Jornal de Negócios – clique aqui) para que se constate a desvalorização de companhias, das renováveis aos bancos, passando por construtoras, e meios de comunicação.
De interesse para os grandes investidores, serão sem dúvida também as notícias de várias das principais empresas públicas que serão, em princípio, privatizadas até ao final de 2011 (incluindo a REN, a EDP e a TAP, ativas nos mercados da energia e do transporte aéreo), com direito à eliminação das "golden share" e outros direitos especiais que o Estado vinha mantendo, aliás à revelia do Direito Europeu aplicável.
De interesse geral, são ainda as notícias de que as leis do arrendamento e do trabalho serão objeto de alterações visando melhorar a flexibilidade e eficiência do mercado, em benefício dos senhorios e das empresas.
Fala-se, e muito, na intervenção externa. Num cenário macroeconômico, tal ajuda, que poderá ser grave para a valente população, dará um sopro de confiança aos mercados e às empresas, para que continuem a crescer e gerar empregos.
Trata-se, portanto, de uma oportunidade única de investimento nesse país, que exporta tecnologia, que tem Universidades consideradas excelentes pelo mundo, a que, em nossa opinião, poderia ser aproveitada por pequenos, médios e grandes empresários do Brasil.
Para tal, dada a facilidade de se abrir uma empresa em Portugal, é necessário e suficiente, que os interessados consultem seus advogados, ou corretores de valores, pois há uma expectativa de ganho e, ainda mais, de longo prazo, num país em que sobeja talento e faltam investimentos.
Os mais recentes governos portugueses têm apostado fortemente na desburocratização do país, e a legislação trabalhista, tida por demasiado rígida, também tem vindo a ser flexibilizada, processo que irá progredir por pressão do FMI.
Tendo em conta estes fatores e também os Tratados bilaterais facilitam as relações comerciais entre Portugal e o Brasil, aquele País deve ser tido em conta por todos os investidores brasileiros que pensem em iniciar ou alargar as suas atividades no exterior.
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*Advogados do escritório Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
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