O rombo da Previdência
Plínio Zabeu*
Há poucos dias tivemos reclamações pelo país inteiro do mau atendimento para os que necessitam de benefícios e de aposentadorias. Enquanto a Câmara Federal “severinada” aumentava o déficit previdenciário em 50 bilhões, o presidente totalmente inseguro e sob pressões incríveis, trocou o Ministro da área que assumiu com um formidável “rompante”, tão igual aos que tanto conhecemos, prometendo que solucionaria completamente o problema, com duas ou três medidas sem nenhum valor.
A raiz do problema é antiga. Tudo é causado por uma coisa chamada DEMAGOGIA que tem sido o princípio e a norma de agir de todos os políticos brasileiros.
Uma delas é de 1991 (Governo Collor). Por esta absurda lei, quem entra em benefício por alguma doença relacionada ao trabalho, tem seus proventos reajustados sempre acima dos índices da categoria a que pertence e muito acima da inflação. Resultado: Assistimos hoje a um absurdo número de segurados que, depois de 3 ou 5 anos em benefício estão recebendo um valor duas ou três vezes maiores que seu salário normal. Será que algum destes voltará ao trabalho? Claro que não. Só se for bobo. Com a alta na mão, dia seguinte recorre. E segundo a lei, o número de recursos é ilimitado. Além do mais o médico perito não dispõe de nenhuma – pasmem os leitores – possibilidade de pedir exames complementares que muito auxiliariam num seguro diagnóstico de incapacidade. Por outro lado o segurado não tem obrigação de custear qualquer exame para fins de benefício, nem o plano de saúde em que está inscrito.
Outro problema grave reside na total falta de tratamento adequado ao segurado que depende de serviços médicos gratuitos: SUS e Hospitais Municipais. Gente afastada por anos e que depende de uma cirurgia, que nunca consegue. Consultas agendadas a cada 3 ou 5 meses. E, pior, quase nunca encontra o mesmo profissional. E tome injeções de voltarem e novo agendamento. Uma tortura para que está com a dor e quer retornar ao trabalho porque o benefício nesse caso (não relacionado ao trabalho) é menor do que seu salário. Uma dificuldade para o médico perito que tem um limite de tempo para conceder conforme a patologia. Isso sem falar no grande número de doentes tratados, mas sem sucesso.
Para completar este resumo – precisaria de muito mais espaço para relatar tudo – basta citar outra orientação demagógica: Qualquer pessoa, sadia ou não, de qualquer idade, com doença simples ou grave, pode se inscrever como contribuinte sem passar por uma avaliação prévia. Passado 12 meses podem requerer benefício com o mesmo direito de quem contribuiu por 20 ou 30 anos. E acabam aposentados. São milhares de pessoas assim.
Desta maneira a Previdência, como está, nunca terá solução. Irá sempre de mal a pior. Esta a verdade. O resto é “falação” e demagogia.
____________
*Médico perito do INSS
____________