Esclarecendo a verdade
As denúncias de irregularidades, porventura, existentes nas atividades administrativas da Seccional Baiana da Ordem devem ser encaminhadas ao Conselho, que é o órgão próprio para examiná-las e julgá-las. Nenhuma representação foi formalmente apresentada até então com referência às denúncias divulgadas no citado artigo.
O presidente da OAB-BA, Dinailton Nascimento de Oliveira, dentro do prazo legal, prestou contas do exercício do seu mandato frente à Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia/CAAB (2001/2003), contas essas que estão sendo examinadas regimentalmente pelo órgão próprio. Durante reunião do Conselho, no dia 18 de março, Dinailton Oliveira apresentou cópias de protocolo de encaminhamento das contas da CAAB para a então diretoria da OAB-BA, provando que foi feito o que lhe cabia fazer. É procurar induzir a opinião pública ao erro, formulando a afirmativa "até hoje não foram aprovadas as contas...". As contas não foram aprovadas nem rejeitadas, pois ainda estão em processo de julgamento.
O presidente da OAB-BA justificou na mesma reunião do Conselho o atraso na apresentação das contas da Seccional referentes a 2004, mostrando que as contas de 2003, necessárias para a análise contábil do ano seguinte, só foram entregues pela gestão anterior em setembro do ano passado. Além disso, com a implantação de um novo sistema de prestação de contas desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB, os lançamentos da OAB-BA tiveram que ser redigitados, ocasionando atraso de 18 dias no encaminhamento à Comissão de Finanças, o que já foi feito. A diretoria da OAB-BA repele, assim, que um fato de ordem administrativa venha a ser usado de forma distorcida como se prova fosse de irregularidades da atual gestão.
Em relação às nomeações e exonerações de comissões, não há nenhuma irregularidade já que a resolução 02/99 do Conselho Pleno da OAB-BA atribui ao presidente da Seccional essa competência. Inclusive, o signatário do citado artigo foi nomeado por Dinailton Oliveira Ouvidor-Geral e posteriormente presidente da Comissão de Concurso Público da mesma maneira e só agora manifesta-se contrário, após ter sido destituído de ambas as funções.
A conduta do signatário do artigo e de seus aliados de procurar a imprensa para expor o que acreditam ser objetos de denúncia em vez de se utilizar do procedimento correto de buscar o Conselho, órgão responsável para tal, foi condenada por 27 dos 28 membro do Conselho.
Por fim, a Diretoria da OAB-BA reafirma a sua posição de solidariedade e apoio irrestrito ao Conselho Seccional, composto de pessoas honestas, honradas, respeitadas por seus pares e merecedoras da posição que ocupam dentro da Ordem.
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*Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia
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