Juízes brasileiros tiveram índice histórico de produtividade em 2017

Em 2017, os juízes brasileiros bateram recorde de produtividade. De acordo com dados do CNJ, cada magistrado julgou, em média, 1.819 processos, o que equivale a 7,2 casos por dia, sem descontar períodos de férias e recessos.

Segundo o Conselho, este é o maior índice de produtividade da série histórica computada pela pesquisa Justiça em Números 2018. No levantamento são calculados os índices de produtividade dos magistrados e dos servidores por meio da relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram na jurisdição.

Apesar do índice de produtividade, o Judiciário brasileiro encerrou 2017 com 80,1 milhões de processos - número maior que o do ano anterior, que terminou com cerca de 79 milhões de ações pendentes. Para a conciliadora da câmara de mediação e conciliação Vamos Conciliar, Catarina Urraca, os números são alarmantes. "Os juízes brasileiros bateram o recorde de trabalho e mesmo assim não foi o suficiente para reduzir o número de causas que estão em tramitação no Judiciário", diz.

Catarina destaca a importância da solução amigável de conflitos para reduzir a sobrecarga da Justiça. "Temos que mudar a visão de que a conciliação é a melhor alternativa para reduzir o estoque do Judiciário. Na verdade, os métodos consensuais buscam dar autonomia às partes e deixar o Judiciário livre para resolver questões mais delicadas", explica.

Em 2017, segundo a conciliadora, o estoque de processos no Judiciário teve um acréscimo de 0,3% - o que representa 244 mil ações, sendo esse o menor crescimento registrado desde 2009.  As despesas com o setor também tiveram um aumento de 4,4% e chegaram a R$ 90,8 bilhões. Deste valor, R$ 82,2 bilhões foram destinados para pagamento de recursos humanos - salários, encargos e benefícios.

Segundo Catarina, o uso dos métodos consensuais na resolução de conflitos tem sido cada vez mais frequente no país, especialmente a partir das alterações incluídas pelo CPC/15. Apesar do crescimento, os números divulgados pelo relatório do CNJ mostram que ainda é necessário que haja incentivo à instauração da cultura de pacificação no país.

A conciliadora destaca que o artigo 165, parágrafos 2º e 3º, do código estabelecem que a conciliação é indicada para casos mais simples - com participação mais ativa do conciliador, que apresenta sugestões que atendam aos interesses de ambas as partes; e a mediação, por sua vez, é indicada para casos mais complexos - o mediador atua de forma imparcial, ou seja, não apresenta nenhuma solução, mas cria uma ponte entre os envolvidos na ação.

"Diante deste cenário, a solução pacífica é a melhor alternativa para evitar litígios na Justiça. A conciliação e a mediação são métodos respaldados nos princípios da informalidade, simplicidade e economia, mas as técnicas são diferentes."

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