(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

>

STJ: Regra de prisão por alimentos do CPC prevalece sobre lei anterior

>

Médico vai à Justiça para oferecer pensão condizente com sua renda

>

Falta de pagamento de pensão gera suspensão de CNH

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Maioria do STF mantém presença facultativa de advogado em ação de alimentos

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém penhora de valores abaixo de 40 salários-mínimos

>

TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos

>

Corte Especial do STJ limita penhora online em conta corrente

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém penhora de valores abaixo de 40 salários-mínimos

(Imagem: Freepik)

Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

>

Construtora é condenada por entregar imóvel menor do que anunciado

>

Construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega de obra

(Imagem: Freepik)

Compradora será indenizada por propaganda enganosa em venda de imóvel

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

21/8 | 9h

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

Direito Digit@l

Inteligência Artificial e os limites éticos: Reflexões sobre as diretrizes da União Europeia na era digital

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas de IA e Proteção de Dados

A automação de documentos no Direito

Evandro Eduardo Seron Ruiz

(Imagem: Freepik)

CAT não é obrigatória em assalto a banco sem prova de lesão, decide TST

(Imagem: Divulgação)

Gaia Silva Gaede Advogados lança novo Relatório ESG

(Imagem: Freepik)

Sem provar risco, oficiala de Justiça não terá aposentadoria especial

(Imagem: Freepik)

Advogado analisa PL que proíbe meios de transmissão de bens sem ITCMD

(Imagem: AdobeStock)

Gordofobia: Empresa indenizará por não contratar homem acima do peso

(Imagem: Reprodução TJ/MA | Arte Migalhas)

"Justiça acessível": Desembargador do MA inclui notas explicativas em acórdãos

Affonso Ferreira Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

João Bosco Filho Advogados

Lopes Pinto Advogados Associados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Safe e Araújo Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Rennó Penteado Sampaio Advogados

Editora Noeses Ltda.

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Lucinete Cardoso

Lucinete Cardoso

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murilo Dellafina

Murilo Dellafina

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

CNJ angaria doações para financiar bolsa de estudo a negros e indígenas para a magistratura

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

Moraes diz que seria esquizofrênico se auto-oficiar para pedir relatórios em inquéritos de fake news

Barroso diz que acusações contra Moraes em caso de relatórios de inquéritos é tempestade fictícia

(Imagem: Freepik)

TJ/SP anula lei que obriga escolas a manter bíblias em locais visíveis

(Imagem: Freepik)

Casa noturna indenizará em R$ 400 mil pais de jovem morto por seguranças

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve agulha esquecida no corpo em cirurgia será indenizada

(Imagem: Freepik)

STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade

(Imagem: Dettmar/Folhapress)

Filho de exilado político que se suicidou na ditadura será indenizado

(Imagem: AdobeStock)

TJ/SP: Pai pode pagar pensão só pelo filho vivo após morte de outro

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

Novo questiona no STF regra para participação em debates eleitorais

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Ministro Herman propõe honorários por equidade em exclusão de sócio de execução fiscal

(Imagem: Divulgação)

Advogados do Brasil Salomão e Matthes participam de obra coletiva

(Imagem: Reprodução / TJ/MA)

TJ/MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

(Imagem: Andressa Anholete/SCO/STF)

Fux rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela grande na cabine

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Affonso Ferreira Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

João Bosco Filho Advogados

Lopes Pinto Advogados Associados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Ratc & Gueogjian Advogados

Safe e Araújo Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados

Rennó Penteado Sampaio Advogados

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Duarte Jr.

Ricardo Duarte Jr.

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanessa Fioreze

Vanessa Fioreze

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fatima Cristina Pires Miranda

Fatima Cristina Pires Miranda

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Lucinete Cardoso

Lucinete Cardoso

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Jaciane Mascarenhas

Jaciane Mascarenhas

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Flávio Viana

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murilo Dellafina

Murilo Dellafina

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jose Reimao

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Caio Henrique Bernal Dela Marta

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

CNJ angaria doações para financiar bolsa de estudo a negros e indígenas para a magistratura

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

Moraes diz que seria esquizofrênico se auto-oficiar para pedir relatórios em inquéritos de fake news

Barroso diz que acusações contra Moraes em caso de relatórios de inquéritos é tempestade fictícia

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Inteligência Artificial e os limites éticos: Reflexões sobre as diretrizes da União Europeia na era digital

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

A automação de documentos no Direito

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Rússia regula mineração de bitcoin e mira 'desdolarização'

Tatiana Revoredo

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O polêmico julgamento do EAREsp nº 1.883.876 pela Corte Especial do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Mais alguns pontos a respeito da responsabilidade civil na queda de aeronaves

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Jogos olímpicos e sexualidade

Leandro Reinaldo da Cunha

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

Orlando José de Almeida

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

Felipe do Canto Zago

A diferença entre partilha em vida e doação

A diferença entre partilha em vida e doação

Alessandra D. Matallo

Considerações sobre a previdência complementar no setor público

Considerações sobre a previdência complementar no setor público

Edson Ronaldo Nascimento

Notas comerciais e seu papel na promoção da acessibilidade ao mercado de capitais brasileiro

Notas comerciais e seu papel na promoção da acessibilidade ao mercado de capitais brasileiro

João Vítor L. Cunha e Lucas F. G. Bento

O plano brasileiro de IA (2024-2028): Principais aspectos e o porquê da necessidade de sinergia com a blockchain

O plano brasileiro de IA (2024-2028): Principais aspectos e o porquê da necessidade de sinergia com a blockchain

O futuro da aposentadoria no Brasil: Estamos preparados para trabalhar até os 78 anos?

O futuro da aposentadoria no Brasil: Estamos preparados para trabalhar até os 78 anos?

Carlos Renato Santos

Os 50 anos das relações Brasil China, uma amizade que inaugura uma nova era

Os 50 anos das relações Brasil China, uma amizade que inaugura uma nova era

Caio Lima Rezende e Bruno Furtado Vieira

Termo de consentimento livre, esclarecido e informado e sua importância para o médico

Termo de consentimento livre, esclarecido e informado e sua importância para o médico

Daniel G. Marques e Alisson Fernandes dos Santos

Proteja seu negócio: A importância vital do registro de marca para empresários

Proteja seu negócio: A importância vital do registro de marca para empresários

Pablo Santos de Souza e Rafael Teixeira Sampaio Rosa

Serviço público virtual e teletrabalho conferem eficácia a preceitos constitucionais

Serviço público virtual e teletrabalho conferem eficácia a preceitos constitucionais

Josir Alves de Oliveira

Pluralismo de ideias: Até onde vai a liberdade de cátedra do professor?

Pluralismo de ideias: Até onde vai a liberdade de cátedra do professor?

Hugo Bortolon Duarte e Tereza Rodrigues Vieira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

Gilberto Canhadas Filho

2

Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural

Bruna Carolina Bianchi

3

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

Thais Maria Cordero

4

Quando o advogado deve dizer "não"?

André Menescal

5

As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho

Mariana Machado Pedroso

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo)

STF forma maioria para manter suspensão das emendas parlamentares

(Imagem: Freepik)

PL que define normas gerais para concursos públicos Federais vai à sanção

(Imagem: Fellipe Sampaio /STF)

X não bloqueia perfil de Marcos do Val, e Moraes eleva multa para R$ 200 mil

(Imagem: Freepik)

Maioria do STF valida ICMS em operações de empresas optantes do Simples

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova projeto que define critérios de prisão preventiva

(Imagem: Freepik)

Município indenizará após transfusão contra vontade de testemunha de Jeová

Pós-graduação

Curso de direito empresarial

Pós-graduação

Curso direito de família e sucessões

Evento

Prevenção a fraudes e golpes na área financeira

Lançamento

Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias

Online, Pós-graduação

Curso de direito administrativo

Fórum

XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP

Lançamento

Lançamento de obra sobre o sistema tributário do Brasil e da Alemanha

Lançamento

Paulo Sergio João lança livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas"

Online, Migalhas

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

Encontro

Diplomação de associado emérito ao Dr. Sérgio Ferraz

Encontro

Encontro sobre Direito penal, mineração e desastres ambientais

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre planejamento patrimonial

Evento

Balanço dos 4 anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento

Online, Congresso

2º Congresso Nacional de Direito Processual Tributário - Dinâmica e desafios

Online, Curso

Curso de compliance de contratos de altos empregados

Online, Evento

Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores

Editora Noeses Ltda.

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Curitiba/PR

Curitiba/PR

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

São Carlos/SP

São Carlos/SP

Gaspar/SC

Gaspar/SC

Curitiba/PR

Curitiba/PR

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

(Imagem: Reprodução)

Há 77 anos, em 15 de agosto de 1947, a Índia tornou-se independente do domínio britânico após cerca de 200 anos. A independência da Índia marcou o fim do Raj Britânico, e o país se tornou um domínio autônomo dentro da Comunidade das Nações. A divisão do subcontinente indiano também resultou na criação de dois novos Estados soberanos: a Índia e o Paquistão.

(Imagem: Reprodução)

Em 15 de agosto de 1947, a Índia tornou-se independente do domínio britânico após cerca de 200 anos.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!