Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

3 curiosidades sobre a multa do bafômetro que você precisa saber

>

Principais dúvidas e respostas sobre o teste do bafômetro

>

Guia definitivo para recorrer da multa do bafômetro

(Imagem: Arte Migalhas)

Pão de forma e bafômetro: quando o café da manhã vira problema jurídico

(Imagem: Reprodução)

Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: "não sou monstro"

>

Procurador é acusado de cuspir em funcionária de cinema por causa de pipoca

>

Procuradora é agredida por colega após abrir processo disciplinar

(Imagem: Reprodução)

Procurador que cuspiu em funcionária faz acordo e pede perdão: "não sou monstro"

(Imagem: Ato Press/Folhapress)

Procon/MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas

>

TJ/SP mantém multa do Banco do Brasil em R$ 11 mi por prática abusiva

>

Juiz mantém multa de R$ 63 mil ao Airbnb por irregularidade em anúncios

(Imagem: Ato Press/Folhapress)

Procon/MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas

Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios

24/7 | 10h

Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

Direito e Sexualidade

Relacionamento sugar: A doçura das relações contratualizadas

Leandro Reinaldo da Cunha

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro

(Imagem: AdobeStock)

Detran/DF indenizará condutor por erro em processo de transferência veicular

(Imagem: Freepik)

Ex-funcionárias indenizarão por usar dados de clientes em novo negócio

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

Lula sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos

(Imagem: Freepik)

ANPD aprova regras para a função de encarregado de dados pessoais

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CCJ do Senado adia votação da PEC que discute autonomia do BC

Publicidade

Publicidade

Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados

Pinheiro & Mendes Advogados

Di Blasi, Parente & Associados

Godke Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Rennó Penteado Sampaio Advogados

Carneiros Advogados

Dannemann Siemsen

Medina Guimarães Advogados

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

UniBrasil Centro Universitario

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Previdenciarista

Radar - Gestão para Advogados

Faculdade de Direito de Franca

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro Gabriel Romanini Turra

Pedro Gabriel Romanini Turra

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gabriel Lemos da Costa

Gabriel Lemos da Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

Advogado tributarista critica falta de incentivos fiscais Federais para o RS

Da Orelha de Trump ao "Sete Orelhas" de Minas Gerais

Juíza de MG cria baralho para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

Linguagem simples: Projetos do TRT-9 e da Defensoria Pública do Paraná têm "tradução" do juridiquês

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Nely Mariza da Luz Mateus/Flickr)

Projeto na Câmara propõe suspensão de lei de igualdade salarial

(Imagem: Freepik)

Litigância predatória: Autor diz desconhecer e juíza extingue ação

(Imagem: Freepik)

TJ/AM decide IRDR e fixa que não pagamento de custas autoriza extinção de processo

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Participante de "Casamento às Cegas" terá medida protetiva por estupro

(Imagem: Freepik.)

TJ/DF: São impenhoráveis até 40 salários-mínimos para sustento de família

(Imagem: Jorge Araújo/Folhapress)

Sabesp indenizará morador por barulho excessivo em conserto de esgoto

(Imagem: Reuters/Folhapress)

Homem é condenado à prisão na Espanha por racismo contra Vini Jr.

(Imagem: Freepik)

TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD

(Imagem: Freepik)

Chefe indenizará ex-funcionária em R$ 185 mil por tossir em seu rosto

(Imagem: Arte Migalhas)

MPF e Idec pedem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violar política de privacidade

(Imagem: Freepik | Arte Migalhas)

Juíza define prazo de 30 dias para edital aos credores da 123 Milhas

(Imagem: Freepik)

DF sanciona lei que permite prescrição de remédios por enfermeiros

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados

Pinheiro & Mendes Advogados

Di Blasi, Parente & Associados

Godke Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Rennó Penteado Sampaio Advogados

Carneiros Advogados

Dannemann Siemsen

Medina Guimarães Advogados

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Hewdy Lobo

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ezequiel Frandoloso

Ezequiel Frandoloso

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Pedro Gabriel Romanini Turra

Pedro Gabriel Romanini Turra

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Aline Cavalcante Lima

Aline Cavalcante Lima

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Denise Galoni

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gabriel Lemos da Costa

Gabriel Lemos da Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Paula Caodaglio

Ana Paula Caodaglio

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jamilson Lisboa Sabino

Jamilson Lisboa Sabino

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

Advogado tributarista critica falta de incentivos fiscais Federais para o RS

Da Orelha de Trump ao "Sete Orelhas" de Minas Gerais

Juíza de MG cria baralho para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

Linguagem simples: Projetos do TRT-9 e da Defensoria Pública do Paraná têm "tradução" do juridiquês

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Relacionamento sugar: A doçura das relações contratualizadas

Leandro Reinaldo da Cunha

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A dispensa de tentativa de citação por carta rogatória com vista a autorizar a citação por edital

Daniel Penteado de Castro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A relação jurídica de consumo - ainda o conceito de consumidor - Parte VII

Lucas Leite Marques,Marina Falcão Oliveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (I) Abalroamento entre embarcações

Lucas Leite Marques e Marina Falcão Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Juros remuneratórios, juros moratórios e correção monetária após a lei dos juros legais (lei 14.905/24): Dívidas civis em geral, de condomínio, de factoring, de antecipação de recebíveis de cartão de crédito e outras

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Relacionamento sugar: A doçura das relações contratualizadas

Leandro Reinaldo da Cunha

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

O plágio, a cópia de petições, a compra de trabalhos e até o espelhamento de contratos como infração disciplinar

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A dispensa de tentativa de citação por carta rogatória com vista a autorizar a citação por edital

Daniel Penteado de Castro

ABC do CDC

A relação jurídica de consumo - ainda o conceito de consumidor - Parte VII

Lucas Leite Marques,Marina Falcão Oliveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (I) Abalroamento entre embarcações

Lucas Leite Marques e Marina Falcão Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Juros remuneratórios, juros moratórios e correção monetária após a lei dos juros legais (lei 14.905/24): Dívidas civis em geral, de condomínio, de factoring, de antecipação de recebíveis de cartão de crédito e outras

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Estado transfronteiriço inconstitucional de coisas: Migração e narco-desmatamento

Estado transfronteiriço inconstitucional de coisas: Migração e narco-desmatamento

Prescrição contra redirecionamento: Consolidação de tema segundo o STJ

Prescrição contra redirecionamento: Consolidação de tema segundo o STJ

Jorge Hadad Sobrinho

Desigualdade no acesso à justiça no Brasil: Entre formalismos e a busca por soluções

Desigualdade no acesso à justiça no Brasil: Entre formalismos e a busca por soluções

Afinal, como calcular acerto de funcionário não registrado?

Afinal, como calcular acerto de funcionário não registrado?

Suzana Poletto Maluf

Exploração de vídeo em perícias psiquiátricas e psicológicas

Exploração de vídeo em perícias psiquiátricas e psicológicas

Thaiéle Teixeira, Ana Carolina Schmidt de Oliveira, Elise Karam Trindade e Hewdy Lobo

Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes

Usucapião de servidão: Possibilidade e aspectos relevantes

Paola Castelano

As sucessivas negativas da corte quanto ao acordo no processo dos atletas x UFC

As sucessivas negativas da corte quanto ao acordo no processo dos atletas x UFC

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência

Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência

Willie Tavares e Elisama Ferreira

Ansiedade aposentadoria: Tenho direito de conseguir?

Ansiedade aposentadoria: Tenho direito de conseguir?

André Beschizza

Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro

Planejamento sucessório: Regime da separação de bens convencional não afasta o cônjuge da qualidade de herdeiro

Armando Villela Fossati Balteiro

A licença do trabalho em caso de internação de familiares

A licença do trabalho em caso de internação de familiares

Richard Abecassis

Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao domicílio judicial eletrônico

Suspensão do prazo do cadastro compulsório ao domicílio judicial eletrônico

Maria Cibele Valença e Lucas Henrique de Oliveira Santos

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

2

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

Gabriel Mancuso

3

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

4

Será a reforma tributária simplificadora?

Ives Gandra da Silva Martins

5

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

Stanley Martins Frasão

(Imagem: Freepik)

TRF-1: Servidora poderá reduzir jornada para cuidar de filho com TEA

(Imagem: Freepik)

Ex-esposa tem direito a dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge

(Imagem: Freepik)

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

(Imagem: Freepik)

Construtora não terá de reparar por suposto dano ambiental em área de marinha

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Créditos garantidos por alienação fiduciária são extraconcursais

(Imagem: Freepik.)

Juíza garante trabalho em período noturno a empregado com filha autista

Lançamento

André Marsiglia lança livro sobre censura e liberdade de expressão

Curso

Cursos de curta duração FGV Direito SP

Pós-graduação

Cursos de pós-graduação FGV Direito SP

Congresso

Congresso advocacia e justiça na era da IA

Evento

Curso partilha e divórcio - Atualidades

Online, Curso

Curso de férias online

Online, Migalhas

Venda de direitos hereditários: destravando inventários e negócios

Pós-graduação

LL.M. em direito da infraestrutura e da regulação

Pós-graduação

Programa de pós-graduação stricto sensu

OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

UniBrasil Centro Universitario

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Previdenciarista

Radar - Gestão para Advogados

Faculdade de Direito de Franca

Publicidade

Publicidade

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

São Paulo/SP

São Paulo/SP

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

A vidraça do escritório reflete o céu azul de Itapetininga/SP e chama atenção para sua fachada.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

As cores neutras denotam seriedade à fachada do escritório de Mococa/SP.

Patos de Minas/MG

Patos de Minas/MG

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

(Imagem: Reprodução)

Há 215 anos, em 16 de julho de 1809, a cidade de La Paz, no que hoje é a Bolívia, declarou sua independência da Coroa espanhola durante a Revolução de La Paz e formou a Junta Tuitiva, o primeiro governo independente da América espanhola, liderado por Pedro Domingo Murillo.

(Imagem: Reprodução)

Em 16 de julho de 1809, a cidade de La Paz, no que hoje é a Bolívia, declarou sua independência da Coroa espanhola.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!