Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Redes sociais Buser)

>

TRF-5: Federação sindical não tem legitimidade em ação contra a Buser

>

Juiz nega pedido do MPF para vedar operações da Buser no país

>

Juíza valida modelo de negócios da Buser e nega concorrência desleal

(Imagem: Reprodução/Redes sociais Buser)

TRF-6 reforma decisão e reconhece transporte da Buser como clandestino

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

CNJ regulamenta certidões de óbito de vítimas da ditadura

>

"Ainda estou aqui": Saiba quem foi Rubens Paiva, desaparecido na ditadura

>

Ativista em Direitos humanos afirma que Brasil comandou Operação Condor

(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

CNJ regulamenta certidões de óbito de vítimas da ditadura

(Imagem: Freepik)

STJ: Foro para executar alimentos pode mudar mesmo com maior capaz

>

STJ: Segunda execução por dívida alimentar dispensa intimação pessoal

>

STJ: Acordo que suspende execução não caracteriza desinteresse da ação

(Imagem: Freepik)

STJ: Foro para executar alimentos pode mudar mesmo com maior capaz

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

23/1 | 10h

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Ministros do STJ desabafam em sessão sobre acusações de venda de sentenças

13/12 | 8h12

Ministros do STJ desabafam em sessão sobre acusações de venda de sentenças

Levando a sério o erro judiciário

Verdade, erro e devido processo penal (II)

Criptogalhas

UE: atrasos na implementação da MiCA

Tatiana Revoredo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Empresário ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado em R$ 7,5 mil

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Empregada obtém recisão indireta e indenização por ócio forçado

(Imagem: Freepik)

Faculdade não pode cobrar rematrícula de aluno que trancou curso de Medicina

(Imagem: Freepik)

Juiz permite remoção de servidora com depressão para perto da família

(Imagem: Freepik)

STF implementa IA generativa para auxiliar na produção de textos

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Gilmar Mendes permite alienação fiduciária por contrato, sem escritura pública

Publicidade

Publicidade

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Sartori Advogados

Santoro Advogados

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Cascone Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Direito na Prática

Curucutu - Parques Ambientais

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Easyjur Tecnologia e Sistemas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Amaral

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Frederico Favacho

Frederico Favacho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Lino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Cristiano Zanin vota por atuação restritiva das guardas municipais

Ministro Flávio Dino defende ampliação da atuação das guardas civis municipais

Fachin diz que modelo de convênio com advocacia trava expansão de defensorias; Moraes discorda

"É um perigo", diz ministro Alexandre de Moraes após se deparar com sequência de números "demoníaca"

Ministro Gilmar Mendes ressalta limitações estruturais da Defensoria Pública em atender demandas

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik/Arte Migalhas)

Juíza proíbe inclusão de condomínio no Serasa por quebra de contrato

(Imagem: Reprodução/Record)

STF mantém decisão e barra depoimento de Deolane à CPI das Apostas

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Polícia Federal prende Braga Netto por tentativa de golpe de Estado

(Imagem: Freepik)

TST: Novo emprego não afasta direito a indenização por estabilidade

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

TRE/SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli

(Imagem: Freepik)

AGU notifica YouTube para remover fake news sobre estado de saúde de Lula

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

9x1: STF rejeita impedimento de Moraes em investigações contra Bolsonaro

Leonardo Carneiro, Natalia Yazbek, Pedro Henrique Serqueira e Pedro Vergely. (Imagem: Divulgação)

BMA Advogados anuncia quatro novos sócios

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ envia à Alerj proposta de aumento das custas judiciais em 2025

(Imagem: AdobeStock)

SP deve exibir plano em 60 dias para mudar ruas com nomes de ditadores

(Imagem: Artes Migalhas)

Desembargador cita Simone de Beauvoir ao condenar banco por etarismo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF anula decisão e manda TRT-1 revisar caso de vínculo na Prudential

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Sartori Advogados

Santoro Advogados

Pavan, Lapetina e Silveira Advogados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Cascone Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Amaral

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Frederico Favacho

Frederico Favacho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Gisele Machado Figueiredo Boselli

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Migalheira desde 2003

VER PERFIL

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Maria Cristina Brizotti Zamunér

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Lino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Cristiano Zanin vota por atuação restritiva das guardas municipais

Ministro Flávio Dino defende ampliação da atuação das guardas civis municipais

Fachin diz que modelo de convênio com advocacia trava expansão de defensorias; Moraes discorda

"É um perigo", diz ministro Alexandre de Moraes após se deparar com sequência de números "demoníaca"

Ministro Gilmar Mendes ressalta limitações estruturais da Defensoria Pública em atender demandas

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Fernando Braga

Levando a sério o erro judiciário

Verdade, erro e devido processo penal (II)

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

UE: atrasos na implementação da MiCA

Tatiana Revoredo

Daniel Bittencourt Guariento,Ricardo Maffeis Martins

Impressões Digitais

Já é possível afirmar que o Marco Civil da Internet "subiu no telhado"? Dois votos declaram inconstitucional o art. 19

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

A nossa IA é tamanho único, sirva-se! (Parte 2)

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Rodrigo Souza Linhares Rebouças

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A importância do seguro de responsabilidade civil profissional médica

Rodrigo Souza Linhares Rebouças

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A coexistência do bem de família legal com o convencional, na visão do STJ

Daniel Penteado de Castro

Publicidade

Publicidade

Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos

Justiça e dignidade: Liminar resgata direitos de servidora pública de 75 anos

Igor de Hollanda Cavalcanti

Compliance trabalhista: Um pilar de segurança jurídica e sustentabilidade

Compliance trabalhista: Um pilar de segurança jurídica e sustentabilidade

Thiago Rezende Bastos

A importância da adequação das pequenas e médias empresas à legislação trabalhista

A importância da adequação das pequenas e médias empresas à legislação trabalhista

Lesão corporal culposa e os impactos da omissão de socorro

Lesão corporal culposa e os impactos da omissão de socorro

Jorge Domingos de Jesus Rocha

TJ/SP reconhece Somatropina no rol da ANS por incorporação automática

TJ/SP reconhece Somatropina no rol da ANS por incorporação automática

Lúpus e epilepsia e o fim da carência

Lúpus e epilepsia e o fim da carência

Gisele Nascimento

Apontamentos sobre contratos de licenciamento e cessão de desenhos industriais

Apontamentos sobre contratos de licenciamento e cessão de desenhos industriais

2025 e o futuro do constitucionalismo trabalhista

2025 e o futuro do constitucionalismo trabalhista

Joseane de Menezes Condé

Eleições para a presidência do legislativo municipal: O que precisamos saber?

Eleições para a presidência do legislativo municipal: O que precisamos saber?

Efeitos da reforma tributária no ITCMD e perspectivas para o planejamento sucessório

Efeitos da reforma tributária no ITCMD e perspectivas para o planejamento sucessório

Felipe Martinelli Barbosa

A importância da OAB: Além de um órgão de classe

A importância da OAB: Além de um órgão de classe

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo

Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo

Gabriela Braz Aidar

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Mudanças na aposentadoria em 2025: Impactos para os segurados

Anna Maytha Almeida

2

Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho

Natália Morgado Alves

3

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

Carolina Telles e Pedro Borges Teles

4

Tema 1.191 do STJ: Inaplicabilidade do art.166 do CTN à restituição de ICMS-ST

Amanda Nadal Gazzaniga e Joaquim Alves Rodrigues Pinto

5

O sentido da vida é fazer sentido a outras vidas?

Stanley Martins Frasão

(Imagem: Reprodução/mjab.adv.br)

Advogada comenta sanção da lei que regula crédito de carbono

(Imagem: Freepik)

Plano que negou internação emergencial deve pagar despesas médicas

(Imagem: Reprodução)

Advogado cita Milton Nascimento e Caetano para garantir pensão a PcD

(Imagem: Freepik)

Farmacêutica PJ tem vínculo reconhecido após contrato temporário

(Imagem: Freepik.)

Mercado Livre é multado por insistir em ação contra verba trabalhista

(Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado)

Câmara: CCJ aprova novas regras para plebiscito e projetos populares

Lançamento

Obra coletiva sobre novas relações de trabalho é lançada em São Paulo

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Fraudes em Divórcios e Inventários

Curso

Holdings como Estratégia de Negócios: Descubra os motivos para adquirir uma Holding

Curso

Usando Dados para Tomada de Decisões

Curso

Venda de Sociedades Limitadas

Curso

Como ricos protegem seus patrimônios

Curso

Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores

Curso

Dissolução Societária e Apuração de Haveres

Curso

Dívidas Empresariais

Curso

Doações no Direito de Família e Sucessões

Curso

Execuções fiscais

Lançamento

"Estudos contemporâneos em Direito Tributário" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Online, Migalhas

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Online, Migalhas

Proteção constitucional, civil e penal à população LGBTI+

Online, Migalhas

Penhora de Salário e de Poupança na Execução Civil: Desafios e Precedentes do STJ

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Direito na Prática

Curucutu - Parques Ambientais

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Easyjur Tecnologia e Sistemas

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

A fachada espelhada reflete o bom tempo da praiana Aracaju/SE.

A fachada espelhada reflete o bom tempo da praiana Aracaju/SE.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

As placas em vermelho queimado realçam a fachada da banca de Maceió/AL.

(Imagem: Reprodução)

Há 78 anos, em 11 de dezembro de 1946, foi fundado o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, uma agência especializada das Nações Unidas dedicada a promover os direitos e o bem-estar das crianças em todo o mundo. Criado no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o projeto foi inicialmente estabelecido para fornecer ajuda de emergência a crianças em países devastados pelo conflito. Com o passar dos anos, sua missão expandiu-se para incluir a promoção de educação, nutrição, saúde e proteção infantil em países em desenvolvimento, tornando-se uma força vital na luta pelos direitos das crianças globalmente.

(Imagem: Reprodução)

Em 11 de dezembro de 1946, foi fundado o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!