Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Supermercado indenizará clientes por acusação indevida de furto

>

Carrefour indenizará adolescente acusado de furtar pacote de salgadinho

>

Acusado de furtar 4 galinhas é absolvido após caso chegar no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará em R$ 15 mil jovem acusado de furtar chinelo

(Imagem: Freepik)

STF julgará direito a auxílio-doença sem carência em gravidez de risco

>

STF valida licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

>

Justiça julgará estabilidade de gestante em caso de rescisão indireta

(Imagem: Freepik)

STF julgará direito a auxílio-doença sem carência em gravidez de risco

(Imagem: Freepik)

Banco e aplicativo devem restituir e indenizar idosa vítima de golpe

>

Banco deve indenizar cliente por fraudes, mesmo com uso de senha

>

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

(Imagem: Freepik)

Banco e aplicativo devem restituir e indenizar idosa vítima de golpe

Regulamentação de guarda e pensão para pets

25/11 | 10h

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

22/11 | 8h49

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TRT-4: Agente em contato com esgoto terá insalubridade em grau máximo

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde deve custear tratamento privado a criança com autismo

(Imagem: Freepik)

Empresa de beach tennis pode usar marca Arena Criciúma, distinta do time

(Imagem: Freepik)

Juiz suspende sindicância por desacato contra servidora em licença-maternidade

(Imagem: Freepik)

Farmácia é condenada por negligência em atendimento de cliente idosa

(Imagem: Tuca Vieira/Folhapress)

Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP

Publicidade

Publicidade

Cruz Amaral & Dias

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Torreão Braz Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Tojal | Renault Advogados

Silva & Silva Advogados Associados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Toledo Advogados Associados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Preserva-Ação Administração Judicial

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Universidade Santo Amaro - Unisa

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

William Ramos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Wagner Luís da Fonseca e Silva

Wagner Luís da Fonseca e Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Klautau

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

André Lino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Soraya Junqueira

Soraya Junqueira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

William Ramos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TST: Escola pagará danos coletivos por fraudar contrato de professores

(Imagem: Adriana Toffetti/Ato Press/Folhapress)

Credores da 123 Milhas devem contestar valores até terça-feira

(Imagem: Reprodução/Instagram/thevoicebrasil)

TJ/RJ: Globo não indenizará cineasta que alegou plágio em "The Voice"

(Imagem: Freepik)

Juiz condena autor por má-fé e mantém contrato de empréstimo válido

(Imagem: Freepik)

TST: Esposa receberá R$ 150 mil por acidente que deixou marido paraplégico

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Rodrigo Aiache Cordeiro é reeleito presidente da OAB/AC

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Bitto Pereira é reeleito presidente da OAB/MS

(Imagem: Reprodução/Facebook)

Érica Neves é eleita e se torna a primeira mulher presidente da OAB/ES

(Imagem: Reprodução/Vernalha Pereira )

Luiz Fernando Casagrande Pereira é eleito presidente da OAB/PR

(Imagem: Reprodução/Facebook)

Juliano Mandelli Moreira é eleito novo presidente da OAB/SC

(Imagem: Flickr/OAB/RS)

Leonardo Lamachia é reeleito presidente da OAB/RS

Parceria de Moraes Pitombo Advogados com o Humanar Cultura. (Imagem: Divulgação)

Moraes Pitombo Advogados faz parceria com Humanar Cultura para novos cursos

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Cruz Amaral & Dias

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Torreão Braz Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Tojal | Renault Advogados

Silva & Silva Advogados Associados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Toledo Advogados Associados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados

William Ramos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Wagner Luís da Fonseca e Silva

Wagner Luís da Fonseca e Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Mendes de Andrade

Gustavo Mendes de Andrade

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renan Klautau

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

André Lino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Aline Manfrin

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Paulo Humberto Pereira Goulart Neto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Soraya Junqueira

Soraya Junqueira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

William Ramos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Daniel Bittencourt Guariento,Ricardo Maffeis Martins

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Alemanha, França e Lituânia: status da regulação cripto pós MiCA

Tatiana Revoredo

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 comitê europeu de proteção de dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Rogerio Mollica

CPC na prática

A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais

Rogerio Mollica

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor - Quinta parte

Daniel Bittencourt Guariento,Ricardo Maffeis Martins

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Alemanha, França e Lituânia: status da regulação cripto pós MiCA

Tatiana Revoredo

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 comitê europeu de proteção de dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Rogerio Mollica

CPC na prática

A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais

Rogerio Mollica

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor - Quinta parte

Publicidade

Publicidade

Golpe bancário: Como um aposentado recuperou os descontos feitos em sua aposentadoria

Golpe bancário: Como um aposentado recuperou os descontos feitos em sua aposentadoria

Roberto Victalino

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

Júlio César Ballerini Silva

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Como garantir o acesso ao Keppra para pacientes oncológicos: SUS e planos de saúde

Como garantir o acesso ao Keppra para pacientes oncológicos: SUS e planos de saúde

Ludmila Freitas Ferraz

O constitucionalismo feminista e a sua influência nas decisões do STF

O constitucionalismo feminista e a sua influência nas decisões do STF

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Apostilamento: Procedimentos, normas e relevância para a validação de documentos

Apostilamento: Procedimentos, normas e relevância para a validação de documentos

Jéssica Vieira Barros

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Smart cities e segurança urbana - O que esperar?

Smart cities e segurança urbana - O que esperar?

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

2

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

Victória Pereira de Matos e Viviane dos Reis Ferreira

3

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

Samuel Souza Rodrigues

4

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

5

Falta grave na exclusão de sócios de sociedade limitada na jurisprudência do TJ/SP

Kleber Luiz Zanchim

Carolina Nogueira é a nova sócia de capital do Fragata e Antunes Advogados. (Imagem: Divulgação)

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital

(Imagem: Freepik)

União deve fornecer remédio de alto custo a criança com síndrome rara

(Imagem: Freepik)

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

(Imagem: Arte Migalhas)

Debate acerca de símbolos religiosos em prédios públicos é centenário

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

STF leva a plenário físico ônus da prova de ente público em terceirização

(Imagem: Antonio Molina/Folhapress)

CJF: Documento de cônjuge como rural é início de prova para previdência

Curso

Tutela, Curatela e Emancipação Civil

Lançamento

Lançamento do livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem"

Online, Migalhas

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Evento

Inventário extrajudicial com menores e incapazes: primeiras impressões

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento sobre Fusões e Aquisições em TI

Lançamento

Lançamento do livro "Lugar de Mulher é no Topo do Mundo"

Online, Migalhas

Tese do Século - O impacto das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado

Curso

Engenharia de prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa (ChatGPT, GPT 4.0, Midjourney e outros) no Direito

Curso

Reflexos Trabalhistas: Práticas e Estratégias

Evento

AASP lança Revista do Advogado em homenagem à Miguel Reale Júnior

Evento

Congresso Nacional cria Frente Parlamentar do ESG

Curso

Petição Inicial e Contestação

Lançamento

Vilhena Silva lança livro sobre o direito dos pacientes com câncer

Online, Migalhas

A segurança nas compras na Black Friday

Congresso

V Congresso Nacional da CAMES

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Universidade Nove de Julho - UNINOVE

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Preserva-Ação Administração Judicial

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Universidade Santo Amaro - Unisa

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

Com quadrados demarcados no chão, o estacionamento do escritório de Ribeirão Preto/SP oferece muitas vagas para os clientes.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

Búzios/RJ

Búzios/RJ

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

O dia nublado emoldura a fachada do escritório da praiana Santos/SP.

O dia nublado emoldura a fachada do escritório da praiana Santos/SP.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

O belo jardim dá boas-vindas aos clientes da banca mineira de Belo Horizonte.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

(Imagem: Cecil Stoughton/White House)

Há 61 anos, em 22 de novembro de 1963, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, foi assassinado em Dallas, Texas, e o governador do Texas, John Connally, foi gravemente ferido. Lee Harvey Oswald, identificado como o atirador, também é acusado de matar o policial J.D. Tippit enquanto fugia do local do assassinato. Oswald foi preso horas depois, mas foi morto por Jack Ruby antes que pudesse ser julgado, deixando muitas questões sem resposta sobre o crime.

(Imagem: Cecil Stoughton/White House)

Em 22 de novembro de 1963, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, foi assassinado.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!