Publicidade

Publicidade

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Fux defende remoção imediata de conteúdo ofensivo por redes sociais

>

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

>

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux segue Toffoli e vota pela remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

(Imagem: prima91/AdobeStock)

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

>

Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022

>

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: prima91/AdobeStock)

Moraes pede vista em liminar que determinou desbloqueio do WhatsApp

(Imagem: Freepik)

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

>

PL que prevê medidas protetivas a advogados é aprovado na CCJ da Câmara

>

Câmara: CCJ pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados

(Imagem: Freepik)

CCJ da Câmara aprova PL que prevê voto impresso e conferência de urnas

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

23/1 | 10h

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional

11/12 | 7h06

Ministra Daniela Teixeira recebe homenagem da OAB Nacional

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Fabio Teixeira/Folhapress)

TJ/RJ julgará ação bilionária de empresa estrangeira contra Petrobras

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Moraes elogia atitude colaborativa do WhatsApp nas eleições de 2022

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Vai ao Senado projeto que altera o CPP e cria o "flagrante provado"

Sabrina Naritomi (Imagem: Divulgação)

Mattos Filho assessora a Brookfield Brasil na venda hidrelétricas

(Imagem: Freepik)

Se arma ilegal não é usada no tráfico, crimes são autônomos, fixa STJ

(Imagem: AdobeStock)

Fux defende remoção imediata de conteúdo ofensivo por redes sociais

Publicidade

Publicidade

Karla Bernardo Sociedade de Advogados

Duarte e Almeida Advogados

GUILHEN ADVOGADOS

Cascone Advogados Associados

Pinheiro Neto Advogados

Rosenbaum Advogados Associados

AJS - Cortez & Advogados Associados

Vilhena Silva Advogados

Kroonos Consulting Ltda

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Academia Nacional de Direito Notarial e Registral Adnotare

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Airton R. Nóbrega

Airton R. Nóbrega

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Dayane Veiga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renata Pinheiro Amador Villela

Renata Pinheiro Amador Villela

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Ministro Alexandre de Moraes elogia colaboração do WhatsApp durante eleições de 2022

Ministro Luiz Fux vota em ação que questiona dispositivo do Marco Civil da Internet e propõe tese

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Ministro Fux diz que redes sociais devem remover conteúdo de forma imediata após notificação

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Luiz Guilherme Ros, Marlus Alves e Jules Queiroz. (Imagem: Divulgação)

Silva Matos Advogados anuncia novos sócios nominais

(Imagem: Freepik)

STJ assegura validade de procuração assinada por sócio falecido

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fux diz que marco civil garante "zona de conforto" a redes sociais

(Imagem: Freepik)

MPF quer condenação de R$ 500 mil por Cremesp atuar contra aborto legal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

(Imagem: Freepik)

Ação contra tabelião deve ser julgada na sede do cartório, decide STJ

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

STJ aprova súmula que veda converter flagrante em preventiva de ofício

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

CNI aciona STF contra nova lei de reoneração da folha de pagamento

(Imagem: AdobeStock)

CNJ autoriza oficiais de Justiça a registrar buscas de bens e pessoas

Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, Paula Lima Hyppolito, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Renata Mariz de Oliveira, Rogério Lauria Marçal Tucci, Clarisse Frechiani Lara Leite e Ana Cândida Mene (Imagem: Divulgação)

Renata Mariz é a nova presidente da AASP

(Imagem: Freepik)

TRT-3: Declaração de comparecimento a hospital não vale como atestado

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

ASAF - Alex Santana e Antonio Fabrício Sociedade de Advogados

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados

Chediak e Cristofaro Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Rodrigues Jr. Advogados

Dias Costa Advogados

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Airton R. Nóbrega

Airton R. Nóbrega

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Dayane Veiga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Renata Pinheiro Amador Villela

Renata Pinheiro Amador Villela

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Oliveira

Daniel Oliveira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gilmara Nagurnhak

Gilmara Nagurnhak

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Marcel Dimitrow Gracia Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Ministro Alexandre de Moraes elogia colaboração do WhatsApp durante eleições de 2022

Ministro Luiz Fux vota em ação que questiona dispositivo do Marco Civil da Internet e propõe tese

TV responde por propagandas falsas, redes tem imunidade, diz Toffoli

Ministro Fux diz que redes sociais devem remover conteúdo de forma imediata após notificação

"Interpretar não é legislar", diz ministro Dino sobre decisões do STF

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Rodrigo R. Monteiro de Castro,Tácio Lacerda Gama

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Letícia Franco Maculan Assumpção,Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Maria Cristina Santiago

Reforma do Código Civil

Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro

Maria Cristina Santiago

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalhas de Responsabilidade Civil

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Assinatura digital tem validade?

Guilherme Galhardo Antonietto

Bruna Marengoni

Precatórios

Governo de São Paulo introduz novidade no acordo paulista: Precatórios como opção para o pagamento de parcelas

Bruna Marengoni

Rodrigo R. Monteiro de Castro,Tácio Lacerda Gama

Meio de campo

O governo pode viabilizar a formação do maior mercado de futebol do planeta

Rodrigo R. Monteiro de Castro e Tácio Lacerda Gama

Letícia Franco Maculan Assumpção,Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Migalhas Notariais e Registrais

A possibilidade de reconhecimento de paternidade ou maternidade biológico ou socioafetivo diretamente perante o RCPN e a resolução 571/CNJ: Crítica

Letícia Franco Maculan Assumpção e Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur

Maria Cristina Santiago

Reforma do Código Civil

Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro

Maria Cristina Santiago

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Migalhas de Responsabilidade Civil

Memória e tomada de decisão: O que os fatos nos contam, ou não

Tiago Gagliano Pinto Alberto

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Assinatura digital tem validade?

Guilherme Galhardo Antonietto

Bruna Marengoni

Precatórios

Governo de São Paulo introduz novidade no acordo paulista: Precatórios como opção para o pagamento de parcelas

Bruna Marengoni

Publicidade

Publicidade

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo

Eric Tadeu do Vale Lima

Reforma tributária 2: Pequeno glossário

Reforma tributária 2: Pequeno glossário

A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI

A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI

Decadência e acumulação de cargos: STF e a proteção à boa-fé e segurança jurídica

Decadência e acumulação de cargos: STF e a proteção à boa-fé e segurança jurídica

Igor de Hollanda Cavalcanti

Nepotismo licitatório privatizado

Nepotismo licitatório privatizado

Laércio José Loureiro dos Santos

(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência

(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência

Gilmara Cristina Nagurnhak

Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico

Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico

Ronaldo Paschoaloni

Seguro prestamista: Quando a venda casada dá dor de cabeça

Seguro prestamista: Quando a venda casada dá dor de cabeça

Allison Medeiros Sartore

Funcionário não é obrigado a apresentar CID no atestado: Entenda seus direitos

Funcionário não é obrigado a apresentar CID no atestado: Entenda seus direitos

Ricardo Nakahashi

Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS para tratar a doença de crohn

Como conseguir Ustequinumabe pelo SUS para tratar a doença de crohn

Thais Aparecida Lopes de Melo Walker

Por que a advocacia não pode ser terceirizada?

Por que a advocacia não pode ser terceirizada?

Bruna Secreto Rocha de Sousa

A evolução constitucional na América Latina: Parâmetros conservadores

A evolução constitucional na América Latina: Parâmetros conservadores

Guilherme Fonseca Faro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O que os advogados podem ganhar ao antecipar o valor de condenação do cliente?

Gabriel Mancuso

2

Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias

Ana Paula Dezem Nava, Eduardo Almeida Fabbio e Heleno Aparecido Facco Junior

3

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

Breno Guimarães

4

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

Carolina Telles e Pedro Borges Teles

5

O novo contencioso administrativo do IBS: Quando uma decisão será "não fundamentada"?

Guilherme Villas Boas e Silva e Fernanda Donnabella Camano

(Imagem: Reprodução)

CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu token

(Imagem: Flickr/TST)

TST rejeita recurso de banco após custas serem pagas por outra empresa

(Imagem: Rômulo Serpa/Ag.CNJ)

CNJ define regras para permutas de magistrados entre Estados

(Imagem: Nei Pinto/TJBA)

CNJ aposenta desembargadora do TJ/BA envolvida em rachadinha

(Imagem: Divulgação)

Demarest Advogados anuncia seis novos sócios em áreas estratégicas

(Imagem: Reprodução)

Justiça manda soltar sócios de empresa que transplantou órgãos com HIV

Evento

Oficinas de Registro Civil: Diálogos entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista

Evento

Quem regula no Brasil? Perspectivas e desafios no âmbito da administração pública federal

Lançamento

Lançamento da obra coletiva "20 anos IBRADEMP: Da Tradição à Inovação"

Lançamento

Livro "O Impeachment" é lançado em Brasília

Assédio Moral e Sexual no Trabalho

Fraudes em Divórcios e Inventários

Curso

Holdings como Estratégia de Negócios: Descubra os motivos para adquirir uma Holding

Curso

Venda de Sociedades Limitadas

Curso

Como ricos protegem seus patrimônios

Curso

Defesa Patrimonial de Sócios e Diretores

Curso

Dissolução Societária e Apuração de Haveres

Curso

Dívidas Empresariais

Curso

Doações no Direito de Família e Sucessões

Curso

Execuções fiscais

Lançamento

"Estudos contemporâneos em Direito Tributário" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais

Online, Migalhas

O passo a passo para um inventário eficiente e seguro

Online, Migalhas

Proteção constitucional, civil e penal à população LGBTI+

Online, Migalhas

Penhora de Salário e de Poupança na Execução Civil: Desafios e Precedentes do STJ

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Easyjur Tecnologia e Sistemas

Faculdade de Direito de Franca

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

São Sebastião do Paraíso/MG

São Sebastião do Paraíso/MG

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

Preocupado com a segurança, o escritório de Goiânia/GO fechou com grades a frente da banca.

Preocupado com a segurança, o escritório de Goiânia/GO fechou com grades a frente da banca.

Presidente Prudente/SP

Presidente Prudente/SP

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

(Imagem: Reprodução)

Há 78 anos, em 11 de dezembro de 1946, foi fundado o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, uma agência especializada das Nações Unidas dedicada a promover os direitos e o bem-estar das crianças em todo o mundo. Criado no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o projeto foi inicialmente estabelecido para fornecer ajuda de emergência a crianças em países devastados pelo conflito. Com o passar dos anos, sua missão expandiu-se para incluir a promoção de educação, nutrição, saúde e proteção infantil em países em desenvolvimento, tornando-se uma força vital na luta pelos direitos das crianças globalmente.

(Imagem: Reprodução)

Em 11 de dezembro de 1946, foi fundado o Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!