STF: Zanin e Dino votam por manter símbolos religiosos em prédios públicos

STF decidirá se símbolos religiosos em órgão públicos federais ferem laicidade do Estado

Dino critica imposição de visão teocrática em meio político e jurídico

Debate acerca de símbolos religiosos em prédios públicos é centenário

(Imagem: Foto: Rafael Luz/STJ | Arte Migalhas)

Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano

"Apenas cumpro meu dever" - Ministra Daniela Teixeira em 1º ano de STJ

Daniela Teixeira alerta para um milhão de HCs no STJ: "algo errado"

Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano

STF tem maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

Cármen vota pela prisão de Robinho e diz que impunidade é "incentivo permanente"

STF: Gilmar vota pela soltura de Robinho; placar está 3x1 para manter prisão

STF tem maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

EVENTOS

25/11 | 10h

Regulamentação de guarda e pensão para pets

TVMIGALHAS

22/11 | 8h49

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

COLUNAS

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

23.nov.2024

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Richena Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Jose Caldas Fagundes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Leandro Rodrigo Martins

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

22.nov.2024

Leonardo Lamachia é reeleito presidente da OAB/RS

Parceria de Moraes Pitombo Advogados com o Humanar Cultura. (Imagem: Divulgação)

22.nov.2024

Moraes Pitombo Advogados faz parceria com Humanar Cultura para novos cursos

Carolina Nogueira é a nova sócia de capital do Fragata e Antunes Advogados. (Imagem: Divulgação)

22.nov.2024

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital

22.nov.2024

União deve fornecer remédio de alto custo a criança com síndrome rara

22.nov.2024

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

22.nov.2024

STF leva a plenário físico ônus da prova de ente público em terceirização

22.nov.2024

CJF: Documento de cônjuge como rural é início de prova para previdência

22.nov.2024

PGR questiona no STF emenda constitucional que altera eleição em TJs

22.nov.2024

Juíza valida modelo de negócios da Buser e nega concorrência desleal

22.nov.2024

Advogados destacam cinco dicas para evitar fraudes durante a Black Friday

22.nov.2024

Projeto para garantir advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara

22.nov.2024

Livro destaca legado de Márcio Thomaz Bastos no avanço da Justiça

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Richena Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Camila Hosken Cunha

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ana Carolina B. P. Carrenho

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Maria Jose Caldas Fagundes

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

William Robson das Neves

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Leandro Rodrigo Martins

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luiz Henrique Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jeanne Vargas

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Daniel Bittencourt Guariento,Ricardo Maffeis Martins

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Criptogalhas

Alemanha, França e Lituânia: status da regulação cripto pós MiCA

Tatiana Revoredo

Direito e Sexualidade

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 comitê europeu de proteção de dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

CPC na prática

A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais

Rogerio Mollica

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor - Quinta parte

Rizzatto Nunes

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Criptogalhas

Alemanha, França e Lituânia: status da regulação cripto pós MiCA

Tatiana Revoredo

Direito e Sexualidade

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 comitê europeu de proteção de dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

CPC na prática

A necessária publicação da inclusão em pauta e os julgamentos virtuais

Rogerio Mollica

ABC do CDC

Os princípios do CDC e os direitos básicos do consumidor - Quinta parte

Rizzatto Nunes

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Como garantir o acesso ao Keppra para pacientes oncológicos: SUS e planos de saúde

Ludmila Freitas Ferraz

O constitucionalismo feminista e a sua influência nas decisões do STF

Bruna Secreto Rocha de Sousa

Apostilamento: Procedimentos, normas e relevância para a validação de documentos

Jéssica Vieira Barros

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

Bruno Maglione

Smart cities e segurança urbana - O que esperar?

Thomas Law

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni

Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

Mauro Dibe

A ordem econômico/econômica e o Direito concorrencial

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O dever estatal de assegurar educação infantil e os desafios para sua efetivação

Bruna Secreto Rocha de Sousa

ARTIGOS MAIS LIDOS

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

Vanessa Sene

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

Hainer Ribeiro

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

Alexsander Matheus Bispo Xavier, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

Victória Pereira de Matos e Viviane dos Reis Ferreira

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

Sérgio Luiz Beggiato Junior

22.nov.2024

Justiça dos EUA determina repatriação da esmeralda Bahia, que pode valer R$ 5 bilhões

22.nov.2024

STJ dispensa plano de saúde de pagar exame no exterior

22.nov.2024

Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire entra na TAG Alliances

22.nov.2024

Bolsonaro será preso na investigação de golpe? Criminalistas opinam

(Imagem: Reprodução/Agência Corinthians)

22.nov.2024

Juiz nega recurso da CEF e mantém penhora de R$ 12 milhões do Corinthians

22.nov.2024

Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do extinto Tribunal Federal de Recursos

Curso

Recuperação Judicial: Special Situations

Curso

Tutela, Curatela e Emancipação Civil

Lançamento

Lançamento do livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem"

Online, Migalhas

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Evento

Inventário extrajudicial com menores e incapazes: primeiras impressões

Evento

Machado Meyer Advogados promove evento sobre Fusões e Aquisições em TI

Lançamento

Lançamento do livro "Lugar de Mulher é no Topo do Mundo"

Online, Migalhas

Tese do Século - O impacto das ações rescisórias nas decisões transitadas em julgado

Curso

Engenharia de prompts para Advogados: uso da inteligência artificial generativa (ChatGPT, GPT 4.0, Midjourney e outros) no Direito

Curso

Reflexos Trabalhistas: Práticas e Estratégias

Evento

AASP lança Revista do Advogado em homenagem à Miguel Reale Júnior

Evento

Congresso Nacional cria Frente Parlamentar do ESG

Curso

Petição Inicial e Contestação

Lançamento

Vilhena Silva lança livro sobre o direito dos pacientes com câncer

Online, Migalhas

A segurança nas compras na Black Friday

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

São Paulo/SP

Subindo pelos andares do pequeno prédio, a trepadeira de flores amarelas colore a fachada do escritório de Cruz Alta/RS.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Santa Bárbara/EUA

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

Na terra do famoso sanduíche, Bauru/SP, o escritório apresenta em sua fachada imagens dos principais pontos turísticos da cidade.

As janelas espelhadas proporcionam um efeito visual diferenciado ao escritório de Uberlândia/MG.

Há 61 anos, em 22 de novembro de 1963, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, foi assassinado em Dallas, Texas, e o governador do Texas, John Connally, foi gravemente ferido. Lee Harvey Oswald, identificado como o atirador, também é acusado de matar o policial J.D. Tippit enquanto fugia do local do assassinato. Oswald foi preso horas depois, mas foi morto por Jack Ruby antes que pudesse ser julgado, deixando muitas questões sem resposta sobre o crime.

22.nov.2024

Em 22 de novembro de 1963, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, foi assassinado.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Debate acerca de símbolos religiosos em prédios públicos é centenário

De outrora

Debate acerca de símbolos religiosos em prédios públicos é centenário

Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano

Comemoração

Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano

STF tem maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

Condenação

STF tem maioria para Robinho cumprir pena no Brasil

Regulamentação de guarda e pensão para pets

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Impressões Digitais

Em pauta: STF e responsabilidade civil dos provedores, o que está em jogo?

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Apontamentos sobre as Guidelines 01/2024 Comitê Europeu de Proteção de Dados em relação ao legítimo interesse no tratamento de dados pessoais

MIGALHAS QUENTES

Indenização

TST: Esposa receberá R$ 150 mil por acidente que deixou marido paraplégico

Eleições OAB

Rodrigo Aiache Cordeiro é reeleito presidente da OAB/AC

Eleições OAB

Bitto Pereira é reeleito presidente da OAB/MS

Eleições OAB

Érica Neves é eleita e se torna a primeira mulher presidente da OAB/ES

Eleições OAB

Luiz Fernando Casagrande Pereira é eleito presidente da OAB/PR

Eleições OAB

Juliano Mandelli Moreira é eleito novo presidente da OAB/SC

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Luiz Henrique Oliveira

Jeanne Vargas

Rosa Maria Freitas

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Guilherme Richena Ferreira

Camila Hosken Cunha

Maria Aparecida Dutra

Ana Carolina B. P. Carrenho

Tamisy de Freitas Provensi

Maria Jose Caldas Fagundes

William Robson das Neves

Pedro Afonso Gomes

Leandro Rodrigo Martins

Rogério Pires da Silva

Alexandre Haruno

Luiz Henrique Oliveira

Jeanne Vargas

QUENTES MAIS LIDAS

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

MIGALHAS DE PESO

Plano deve custear tratamento de criança com Distrofia Muscular Duchenne em home care

A possibilidade de liberação do FGTS para FIV por casais homoafetivos

Golpe bancário: Como um aposentado recuperou os descontos feitos em sua aposentadoria

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

TV MIGALHAS

Golpismo, racismo e até Bin Laden: Confira resumo da semana no Minuto Migalhas

Ao defender Moraes, ministro Flávio Dino diz que decisões monocráticas não definem rumos do STF

Investidas contra a democracia vêm ocorrendo sem cerimônia e pudor, diz ministro Gilmar Mendes

Ministro Alexandre de Moraes diz que minimizar atentado contra STF é ser negacionista e medíocre

Ministro Luís Roberto Barroso se pronuncia após atentado ao STF: quando perdemos a luz para o ódio?

MIGALHAS QUENTES

Eleições OAB

Leonardo Lamachia é reeleito presidente da OAB/RS

Alvíssaras

Moraes Pitombo Advogados faz parceria com Humanar Cultura para novos cursos

Prata da casa

Fragata e Antunes Advogados tem nova sócia de capital

Direito à saúde

União deve fornecer remédio de alto custo a criança com síndrome rara

Gravação Válida

TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

Destaque

STF leva a plenário físico ônus da prova de ente público em terceirização

Uniformização

CJF: Documento de cônjuge como rural é início de prova para previdência

Órgãos diretivos

PGR questiona no STF emenda constitucional que altera eleição em TJs

Fretamento colaborativo