Publicidade

Publicidade

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil)

>

1ª turma do STF recebe denúncia e Bolsonaro e aliados se tornam réus

>

STF julga denúncia contra Bolsonaro; veja como foi primeira sessão

>

Moraes vota para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil)

STF abre ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Caso Marielle Franco: Moraes concede domiciliar a Chiquinho Brazão

>

Entenda denúncia que levou irmãos Brazão e Rivaldo ao banco dos réus

>

STF torna réus irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Caso Marielle Franco: Moraes concede domiciliar a Chiquinho Brazão

(Imagem: Arte Migalhas)

Lucro ou prejuízo? Barroso questiona impacto em planos após rol da ANS

>

STF: Sustentações orais em ação do rol da ANS opõem planos e pacientes

>

Rol da ANS: STF julga se planos devem cobrir tratamentos fora da lista

(Imagem: Arte Migalhas)

Lucro ou prejuízo? Barroso questiona impacto em planos após rol da ANS

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

15/4 | 9h

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

Popcorn, icecream, Edward Albert e muitas news estão no Minuto Migalhas; confira o vídeo | 11.4.25

11/4 | 7h55

Popcorn, icecream, Edward Albert e muitas news estão no Minuto Migalhas; confira o vídeo | 11.4.25

Jurisprudência do CPC

Art. 532 do CPC - Abandono material

Criptogalhas

DataDAOs e seus desafios regulatórios

Tatiana Revoredo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Adolescente que perdeu testículo por erro médico receberá R$ 40 mil

(Imagem: Freepik)

TST: Call center indenizará operadora punida após apresentar atestados

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

STF forma maioria para manter indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

(Imagem: Arte Migalhas)

STF: Sustentações orais em ação do rol da ANS opõem planos e pacientes

(Imagem: Freepik)

Juíza vê abusividade em contrato e limita juros à média do mercado

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

TJ/SP afasta dano moral da Latam em atraso de voo por clima adverso

Publicidade

Publicidade

Toron Advogados

Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados

Machado & Sartori de Castro Advogados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Sartori Advogados

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Costa Tavares Paes Advogados

Reis & Alberge Advogados

Popp Advogados Associados

M2 Comunicacao Jurídica

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

VFK Cursos Jurídicos

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ana Lucia Andrade

Ana Lucia Andrade

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Caio Neno Silva Cavalcante

Caio Neno Silva Cavalcante

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jefferson Maleski

Jefferson Maleski

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jonas Sousa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Flaviane Bilhar Caler

Flaviane Bilhar Caler

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ana Raquel Ribeiro Araújo

Ana Raquel Ribeiro Araújo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Wesley Albuquerque

Wesley Albuquerque

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eleilza Souza

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luiz Egon Richter

Luiz Egon Richter

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Thiago Paes Barreto

Thiago Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luca Schirru

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcel dos Santos Cordeiro

Marcel dos Santos Cordeiro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alexandra Hansen

Alexandra Hansen

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luciana Randi

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ana Lucia Andrade

Ana Lucia Andrade

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Caio Neno Silva Cavalcante

Caio Neno Silva Cavalcante

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura

Rol da ANS exemplificativo ocasionará judicialização massiva, diz advogada Maria Cláudia Bucchianeri

Lei que expandiu rol da ANS corrige distorções históricas, diz advogado Gustavo Chalfun

Advogada Margarete Brito, fundadora da Apepi, diz que rol taxativo da ANS pode matar

Planos de saúde tiveram prejuízos de R$ 2 bi em 2024, diz advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STF: 2ª turma tem maioria para manter condenações no caso Boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Associação defende suspeições em caso de advogada comparada a cadela

(Imagem: Freepik)

Villemor Amaral assessora Naara em aquisição de terrenos em São Paulo

(Imagem: Reprodução/SBTNews)

Desembargador nega exclusão de matéria do SBT sobre Deolane

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Juiz nega improbidade por show de Gusttavo Lima em Diamantino/MT

(Imagem: Reprodução/imagens.usp.br)

João Grandino Rodas toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

(Imagem: nmann77/AdobeStock)

Sem prova de covid, TAP não será condenada por negar remarcação

(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

TJ/RJ manda Justiça comum julgar fala de Bolsonaro sobre boné CPX

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora GBS em aquisição de 10% no campo de Manati

(Imagem: Freepik)

Plano de saúde deve fornecer enfermeiro para sondagem vesical

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Empresa deve retirar "SAMA" do nome por uso indevido de marca

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF tem maioria para validar inscrição do RN como inadimplente

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Toron Advogados

Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados

Machado & Sartori de Castro Advogados

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Sartori Advogados

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Costa Tavares Paes Advogados

Reis & Alberge Advogados

Popp Advogados Associados

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Rosa Maria Freitas

Rosa Maria Freitas

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira

Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Lucas Pacheco

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ademar Proença

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Wilhelm Valente

Wilhelm Valente

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Flaviane Bilhar Caler

Flaviane Bilhar Caler

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Natália de Andrade

Natália de Andrade

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Abel Simão Amaro

Abel Simão Amaro

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura

Rol da ANS exemplificativo ocasionará judicialização massiva, diz advogada Maria Cláudia Bucchianeri

Lei que expandiu rol da ANS corrige distorções históricas, diz advogado Gustavo Chalfun

Advogada Margarete Brito, fundadora da Apepi, diz que rol taxativo da ANS pode matar

Planos de saúde tiveram prejuízos de R$ 2 bi em 2024, diz advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Mirna Cianci

Jurisprudência do CPC

Art. 532 do CPC - Abandono material

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

DataDAOs e seus desafios regulatórios

Tatiana Revoredo

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Famílias simultâneas x família multiespécie: O viés sexual da restrição do reconhecimento de entidades familiares

Leandro Reinaldo da Cunha

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do recurso especial 2.127.038 e sua importância para a penhora de criptoativos

Elias Marques de Medeiros Neto

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A qualidade e segurança dos produtos e serviços - 1ª parte

Diana Nacur

Migalhas Edilícias

As divergências interpretativas do ato único registral da incorporação imobiliária

Publicidade

Publicidade

Aspectos jurídicos do downgrade nos planos de saúde

Aspectos jurídicos do downgrade nos planos de saúde

Amanda Fonseca Perrut

Encerramento do Perse: Entenda os impactos e caminhos judiciais

Encerramento do Perse: Entenda os impactos e caminhos judiciais

Início seguro: Como planejar seu novo empreendimento

Início seguro: Como planejar seu novo empreendimento

Tiago Martins e Adivan Zanchet

Desburocratizar sem diálogo: Avanço técnico, retrocesso democrático?

Desburocratizar sem diálogo: Avanço técnico, retrocesso democrático?

Higor Magid Lauar de Castro Vieira

Auxílio-acidente mesmo fora do trabalho? Sim, é possível!

Auxílio-acidente mesmo fora do trabalho? Sim, é possível!

Natalia de Andrade Dias Pereira

PL exclui cônjuge da herança: Entenda o que está em jogo

PL exclui cônjuge da herança: Entenda o que está em jogo

Poliane Silva Serpa Puel

O uso desvirtuado da ação de responsabilidade prevista no art. 246 da lei 6.404/76 e seus reflexos negativos nos acordos de leniência

O uso desvirtuado da ação de responsabilidade prevista no art. 246 da lei 6.404/76 e seus reflexos negativos nos acordos de leniência

Marco Aurélio de Carvalho , Pedro Moreira e Guilherme Augusto Cardoso

A visão do TST na aplicação da teoria menor no IDPJ

A visão do TST na aplicação da teoria menor no IDPJ

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Estágio jurídico sem riscos: Como estruturar contrato de estágio conforme a lei

Estágio jurídico sem riscos: Como estruturar contrato de estágio conforme a lei

Modulação de decisões administrativas: Instituto real ou invencionismo?

Modulação de decisões administrativas: Instituto real ou invencionismo?

Gabriel de Sousa Pires

A urgência de precedentes consistentes para o combate da advocacia abusiva

A urgência de precedentes consistentes para o combate da advocacia abusiva

Ana C Paulucci S Freire Alexandre , Marcelo Neri e Andre Corsino dos Santos Junior

Golpe do Pix e golpe do falso advogado

Golpe do Pix e golpe do falso advogado

Paulo Antonio Papini

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Posso pagar INSS retroativo? Entenda como e quando pagar!

André Beschizza

2

Cidadania para ítalo-brasileiros: Quid iuris?

Nelson Nery Junior

3

Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural

Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi

4

O envelhecimento é um ato solitário

Stanley Martins Frasão

5

"A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?" Simetria constitucional, projeto da atividade de risco e o fortalecimento do acesso à Justiça

Fernanda Fernandes e Luciana Bregolin

(Imagem: Reprodução/Instagram)

OAB/RJ registra queixa de possível ameaça à presidente Ana Basilio

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece isenção de ISSQN em obra de interesse social

(Imagem: Freepik)

Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada

(Imagem: Geovana Albuquerque/Agência Brasília)

DF e Detran indenizarão por cobrança de IPVA de carro destruído

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF forma maioria para invalidar critério de promoção no MP/PA

(Imagem: Arte Migalhas)

Popcorn, icecream e muitas news no Minuto Migalhas; confira o vídeo

Curso sobre Direito das mulheres

Curso completo de controladoria jurídica

Curso de gestão de departamento financeiro de escritório de advocacia

Curso de Liderança

Evento

"Marcas no mundo digital: Proteção e riscos com IA"

Debate sobre controladoria, governança e compliance

Evento

"Desafios e Oportunidades da Geração Offshore no Pós-Marco Legal"

Evento

"Direitos Autorais e Inteligência Artificial"

Lançamento

Lançamento da obra "Imersão nas IFRS de Sustentabilidade: IFRS S1 e S2"

Online, Migalhas

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

Digital transformation and meaningful connectivity in the BRICS

Normas de direito material, processual e a sua aplicação na arbitragem

Novos precedentes do TST e o novo agravo interno

Plano de carreira e progressão societária para escritórios de advocacia

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

EPD - Escola Paulista de Direito

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

15º Ofício de Notas

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

ACT Promoção da Saúde

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

Na mineira Uberlândia/MG, o grande edifício espelhado abriga um escritório de advocacia que tem como marca registrada a face de um leão.

Recife/PE

Recife/PE

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

O escritório de Presidente Prudente/SP se destaca pela arquitetura moderna e pela frente espelhada.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Há 92 anos, em 11 de abril de 1933, entrou em vigor a Constituição portuguesa de 1933, que instituiu oficialmente o regime do Estado Novo, de caráter autoritário e corporativista. Na mesma data, foi nomeado o 1º governo do Estado Novo, chefiado por António de Oliveira Salazar, que permaneceria no poder até 1968.

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Em 11 de abril de 1933, entrou em vigor a Constituição portuguesa de 1933.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!